Recurso Especial 1000975-50.2022.8.11.0099 - TJMT

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

06/11/2025, 07:33

Transitado em Julgado em 06/11/2025

06/11/2025, 07:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1015906/2025

21/10/2025, 20:01

Protocolizada Petição 1015906/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2025

21/10/2025, 19:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2025 Petição Nº 851337/2025 - EDcl no AgRg no

21/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/10/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0851337 - EDcl no AgRg no REsp 2190020 - Publicação prevista para 21/10/2025

17/10/2025, 15:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

14/10/2025, 21:49

Embargos de Declaração de CELSO BRANDOLFO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº851337/2025 - EDcl no AgRg no REsp REsp 2190020

14/10/2025, 16:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

10/09/2025, 19:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 851337/2025

10/09/2025, 19:06

Protocolizada Petição 851337/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/09/2025

10/09/2025, 18:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 840054/2025

09/09/2025, 12:31

Protocolizada Petição 840054/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

09/09/2025, 12:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2025 Petição Nº 470938/2025 - AgRg

08/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0470938 - AgRg no REsp 2190020 - Publicação prevista para 08/09/2025

04/09/2025, 15:10

Conhecido o recurso de CELSO BRANDOLFO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00470938/2025 - AgRg no REsp 2190020/MT

03/09/2025, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para constar como representante processual da parte solicitante o advogado nomeado pelo substabelecimento com reserva de e-STJ fl. 603, ficando sem efeito a Certidão de fl. 603, uma vez que foi encontrada a cadeia completa de substabelecimento de e-STJ fls. 276 e 370.

21/08/2025, 12:17

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 760565/2025

21/08/2025, 12:11

Protocolizada Petição 760565/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 21/08/2025

21/08/2025, 11:59

Juntada de Certidão : Certifico que não foram localizados, nestes autos, instrumentos de Procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento da parte solicitante outorgando poderes à advogada signatária da Petição n. 756717/2025 para substabelecer, razão pela qual a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal deixou de proceder à alteração de representação processual requerida à e-STJ fl. 603.

21/08/2025, 10:23

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 756717/2025

20/08/2025, 18:31

Protocolizada Petição 756717/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/08/2025

20/08/2025, 17:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2025

07/08/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025, 01:50

Incluído em pauta para 28/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00470938/2025 - AgRg no REsp 2190020/MT

05/08/2025, 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

26/05/2025, 19:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 470938/2025

26/05/2025, 19:11

Protocolizada Petição 470938/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/05/2025

26/05/2025, 18:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 444399/2025

19/05/2025, 19:21

Protocolizada Petição 444399/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

19/05/2025, 18:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025

19/05/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 01:53

Conhecido o recurso de CELSO BRANDOLFO e não-provido

15/05/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2025

15/05/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

03/02/2025, 21:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/02/2025, 21:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 69296/2025

03/02/2025, 21:01

Protocolizada Petição 69296/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/02/2025

03/02/2025, 20:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/12/2024, 10:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/12/2024, 10:46

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 174361 (2022/0390794-1)

24/12/2024, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

06/12/2024, 16:54

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 06/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1015906/2025

Protocolizada Petição 1015906/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2025 Petição Nº 851337/2025 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0851337 - EDcl no AgRg no REsp 2190020 - Publicação prevista para 21/10/2025

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Embargos de Declaração de CELSO BRANDOLFO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº851337/2025 - EDcl no AgRg no REsp REsp 2190020

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 851337/2025

Protocolizada Petição 851337/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 840054/2025

Protocolizada Petição 840054/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2025 Petição Nº 470938/2025 - AgRg

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