Agravo em Recurso Especial 0004278-28.2019.8.11.0024 - TJMT | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara de Chapada dos Guimarães 2° Grau · TJMT · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS ALMEIDA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

10/11/2023, 14:43

Transitado em Julgado em 10/11/2023

10/11/2023, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1048021/2023

20/10/2023, 08:21

Protocolizada Petição 1048021/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2023

20/10/2023, 08:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2023

19/10/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2023, 19:03

Não conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS ALMEIDA DE OLIVEIRA

17/10/2023, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/10/2023

17/10/2023, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/10/2023, 16:05

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/10/2023, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

25/09/2023, 19:39

Documentos

•25/09/2023, 19:39

•25/09/2023, 19:38