Agravo em Recurso Especial 0005480-79.2018.8.11.0087 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0005480-79.2018.8.11.0087 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

13/08/2024, 18:23

Transitado em Julgado em 13/08/2024

13/08/2024, 18:23

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 545706/2024

27/06/2024, 16:06

Protocolizada Petição 545706/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 27/06/2024

27/06/2024, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 540518/2024

26/06/2024, 16:51

Protocolizada Petição 540518/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2024

26/06/2024, 16:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024

25/06/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2024, 18:30

Conheço do agravo de PAULO BORGES DE CARVALHO para negar provimento ao Recurso Especial

23/06/2024, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2024

23/06/2024, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

13/06/2024, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 496535/2024

13/06/2024, 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/06/2024, 18:45

Protocolizada Petição 496535/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/06/2024

13/06/2024, 18:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

07/06/2024, 13:46

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•27/06/2024, 16:06

DECISÃO TERMINATIVA

•23/06/2024, 06:10

—