Agravo em Recurso Especial 1004749-76.2022.8.11.0006 - TJMT | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2025

Valor da Causa

R$ 126.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Cáceres 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

ANDERSON WESLEY ALVES BEZERRA

CPF

Autor

FONTES PROMOTORA EIRELI

CNPJ

Reu

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEMETRIO FRANCISCO DA SILVA

OAB/MT 12495·CPF·Representa: Autor

BRUNO DE JESUS BARROS

OAB/MT 28047·CPF·Representa: Autor

MAURICIO NATAL SPILERE

CPF·Representa: Réu

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

26/11/2025, 19:23

Transitado em Julgado em 25/11/2025

26/11/2025, 19:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/10/2025

29/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2025

27/10/2025, 11:30

Não conhecido o recurso de ANDERSON WESLEY ALVES BEZERRA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

20/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:10

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

24/09/2025, 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

08/09/2025, 14:23

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

08/09/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/09/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2025

08/09/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 01:28

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

26/11/2025, 19:23

Transitado em Julgado em 25/11/2025

26/11/2025, 19:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/10/2025

29/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/10/2025, 11:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/09/2025, 21:40

27/10/2025, 11:30

Não conhecido o recurso de ANDERSON WESLEY ALVES BEZERRA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

20/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:10

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

24/09/2025, 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

08/09/2025, 14:23

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

08/09/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/09/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2025

08/09/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2025

03/09/2025, 21:40

Determinada a distribuição do feito

03/09/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/07/2025, 08:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/07/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

30/06/2025, 19:47

Acórdão

•30/06/2025, 19:46

Acórdão

•30/06/2025, 19:46

Documento de Comprovação

•30/06/2025, 19:46

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/06/2025, 19:46

Decisão

•30/06/2025, 19:46

Documento de Comprovação

•30/06/2025, 19:46

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 19:46

Decisão

•30/06/2025, 19:46

Despacho

•30/06/2025, 19:46

Sentença (Outras)

•30/06/2025, 19:46

Sentença (Outras)

•30/06/2025, 19:46

Decisão

•30/06/2025, 19:46

Decisão

•30/06/2025, 19:46

Todos os documentos(34)

EMENTA / ACORDÃO

•27/10/2025, 11:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/09/2025, 21:40

Acórdão

•30/06/2025, 19:46

Acórdão

•30/06/2025, 19:46

Documento de Comprovação

•30/06/2025, 19:46

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/06/2025, 19:46

Decisão

•30/06/2025, 19:46

Documento de Comprovação

•30/06/2025, 19:46

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 19:46

Decisão

•30/06/2025, 19:46

Despacho

•30/06/2025, 19:46

Sentença (Outras)

•30/06/2025, 19:46

Sentença (Outras)

•30/06/2025, 19:46

Decisão

•30/06/2025, 19:46

Decisão

•30/06/2025, 19:46

Sentença (Outras)

•30/06/2025, 19:46

Sentença (Outras)

•30/06/2025, 19:46

Recurso

•30/06/2025, 19:46

Documento de Comprovação

•30/06/2025, 19:46

Documento de Comprovação

•30/06/2025, 19:46

Documento de Comprovação

•30/06/2025, 19:46

Documento de Comprovação

•30/06/2025, 19:46

Documento de Comprovação

•30/06/2025, 19:46

Documento de Comprovação

•30/06/2025, 19:46

Documento de Comprovação

•30/06/2025, 19:46

Documento de Comprovação

•30/06/2025, 19:46

Outros Documentos

•30/06/2025, 19:46

Outros Documentos

•30/06/2025, 19:46

Outros Documentos

•30/06/2025, 19:45

Outros Documentos

•30/06/2025, 19:45

Outros Documentos

•30/06/2025, 19:45

Despacho

•30/06/2025, 19:45

Decisão

•30/06/2025, 19:45

Decisão

•30/06/2025, 19:45