Procedimento Comum Cível 1022047-04.2019.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Quarta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

ELENIR CECILIA DE MORAES PEREIRA

CPF

Autor

08006466115

Terceiro

AGUAS CUIABA S/A

Terceiro

CAB CUIABA

Terceiro

AGUAS CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ FELIPE MARTINS DE ARRUDA

OAB/MT 19588·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO JORGE BERNARDINI

OAB/SP 242289·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO SANTORO SALOMAO

OAB/SP 199085·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ELENIR CECILIA DE MORAES PEREIRA

CPF

Autor

08006466115

Terceiro

AGUAS CUIABA S/A

Terceiro

CAB CUIABA

Terceiro

AGUAS CUIABA

Terceiro

CAB CUIABA S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

AGUAS CUIABA S/A CONCESSIONARIA DE SERVICO

Terceiro

AGUAS CUIABA S/A CONCESSIONARIA DE SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE CUIABA

Terceiro

AGUAS CUIABA S.A.

Terceiro

AGUAS CUIABA S.A

Terceiro

AGUAS CUIABA S. A.

Terceiro

CAB-CUIABA

Terceiro

AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

30/01/2026, 14:25

Juntada de Certidão

30/01/2026, 14:25

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 17:33

Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 17/12/2025 23:59

18/12/2025, 02:14

Ato ordinatório praticado

15/11/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos

15/11/2025, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2025, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2025, 12:12

Ato ordinatório praticado

15/11/2025, 10:51

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/04/2025, 15:45

Recebidos os autos

22/04/2025, 15:45

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 18:28

Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 06/12/2024 23:59

07/12/2024, 02:51

Decorrido prazo de ELENIR CECILIA DE MORAES PEREIRA em 06/12/2024 23:59

07/12/2024, 02:51

Publicado Decisão em 29/11/2024.

29/11/2024, 02:37

Todas as movimentações(105)

Juntada de Certidão

30/01/2026, 14:25

Juntada de Certidão

30/01/2026, 14:25

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 17:33

Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 17/12/2025 23:59

18/12/2025, 02:14

Ato ordinatório praticado

Documentos

Decisão

•27/11/2024, 18:40

Decisão

•27/11/2024, 18:40

15/11/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos

15/11/2025, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2025, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2025, 12:12

Ato ordinatório praticado

15/11/2025, 10:51

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/04/2025, 15:45

Recebidos os autos

22/04/2025, 15:45

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 18:28

Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 06/12/2024 23:59

07/12/2024, 02:51

Decorrido prazo de ELENIR CECILIA DE MORAES PEREIRA em 06/12/2024 23:59

07/12/2024, 02:51

Publicado Decisão em 29/11/2024.

29/11/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 02:37

Expedição de Outros documentos

27/11/2024, 18:40

Determinado o arquivamento

27/11/2024, 18:40

Conclusos para despacho

27/06/2024, 14:29

Apensado ao processo 1021754-34.2019.8.11.0001

27/06/2024, 14:25

Apensado ao processo 1021650-42.2019.8.11.0001

27/06/2024, 14:21

Apensado ao processo 1021648-72.2019.8.11.0001

27/06/2024, 14:21

Apensado ao processo 1021746-57.2019.8.11.0001

27/06/2024, 14:20

Apensado ao processo 1021655-64.2019.8.11.0001

27/06/2024, 14:20

Apensado ao processo 1022068-77.2019.8.11.0001

27/06/2024, 14:19

Apensado ao processo 1022079-09.2019.8.11.0001

27/06/2024, 14:19

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 12:59

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 16:51

Juntada de Ofício

09/04/2024, 19:45

Decorrido prazo de ELENIR CECILIA DE MORAES PEREIRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:30

Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:30

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 11:32

Expedição de Outros documentos

18/12/2023, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 14:27

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 22:43

Conclusos para despacho

10/05/2023, 16:21

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

10/05/2023, 16:02

Processo Desarquivado

10/05/2023, 16:02

Juntada de Certidão

10/05/2023, 16:02

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 13:21

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 23:15

Publicado Intimação em 26/04/2023.

26/04/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES, preencher o número único do processo, pesquisar, próximo, ok, colocar o nº do CPF do pagante. Clicar em CUSTAS e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha custas. Clicar em TAXA e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha taxa. Clicar em gerar GUIA. O sistema gera um BOLETO ÚNICO. Imprimir e após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos, ou via e-mail [email protected]. ADVERTÊNCIA A PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 24 de abril de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/04/2023, 15:57

Expedição de Outros documentos

24/04/2023, 15:57

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 15:57

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 12:38

Processo Desarquivado

28/03/2023, 23:35

Arquivado Provisoriamente

28/10/2022, 23:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/10/2022, 23:35

Recebidos os autos

27/10/2022, 23:35

Processo Desarquivado

26/10/2022, 18:05

Arquivado Provisoriamente

10/03/2022, 18:05

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/03/2022, 18:05

Arquivado Definitivamente

02/09/2021, 21:48

Ato ordinatório praticado

01/09/2021, 15:24

Processo Desarquivado

26/08/2021, 16:28

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 04/03/2021 23:59.

05/03/2021, 04:10

Decorrido prazo de ELENIR CECILIA DE MORAES PEREIRA em 25/02/2021 23:59.

28/02/2021, 01:31

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 25/02/2021 23:59.

28/02/2021, 01:31

Decorrido prazo de ELENIR CECILIA DE MORAES PEREIRA em 24/02/2021 23:59.

25/02/2021, 04:38

Publicado Despacho em 18/02/2021.

18/02/2021, 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/02/2021, 14:51

Recebidos os autos

17/02/2021, 14:51

Arquivado Definitivamente

17/02/2021, 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2021, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2021

17/02/2021, 04:20

Expedição de Outros documentos.

15/02/2021, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2021, 10:42

Conclusos para decisão

12/02/2021, 17:25

Juntada de certidão

22/12/2020, 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/10/2020, 22:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

19/10/2020, 22:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/10/2020, 21:36

Ato ordinatório praticado

19/10/2020, 13:49

Publicado Intimação em 28/09/2020.

01/10/2020, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2020

01/10/2020, 02:46

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 18:21

Juntada de Petição de recurso de sentença

27/08/2020, 13:10

Publicado Intimação em 13/08/2020.

13/08/2020, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2020

13/08/2020, 00:33

Expedição de Outros documentos.

11/08/2020, 09:42

Decorrido prazo de Aguas Cuiabá S/A em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 02:19

Decorrido prazo de ELENIR CECILIA DE MORAES PEREIRA em 16/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 02:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2020, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2020

27/06/2020, 00:31

Publicado Sentença em 26/06/2020.

27/06/2020, 00:31

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 12:49

Julgado procedente em parte do pedido

24/06/2020, 12:49

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2020, 13:06

Ato ordinatório praticado

17/02/2020, 18:23

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

12/02/2020, 16:05

Conclusos para decisão

12/02/2020, 09:16

Redistribuído por dependência em razão de erro material

11/02/2020, 15:23

Declarada incompetência

06/02/2020, 14:17

Conclusos para decisão

06/02/2020, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2020, 16:00

Conclusos para decisão

05/02/2020, 13:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento

04/02/2020, 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2020, 15:26

Expedição de Outros documentos.

20/12/2019, 16:16

Audiência Conciliação juizado designada para 17/02/2020 14:20 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

20/12/2019, 16:16

Distribuído por sorteio

20/12/2019, 16:16

Despacho

•18/12/2023, 14:27

Despacho

•15/02/2021, 10:42

Outros documentos

•18/12/2020, 17:21

Acórdão

•25/11/2020, 16:09

Acórdão

•25/11/2020, 15:32

Acórdão

•19/11/2020, 09:41

Acórdão

•18/11/2020, 19:27

Despacho

•16/11/2020, 13:55

Recurso de sentença

•27/08/2020, 13:10

Sentença

•24/06/2020, 12:49

Decisão

•06/02/2020, 14:17

Despacho

•05/02/2020, 16:00