Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000040-36.2011.8.11.0059 - TJMT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000040-36.2011.8.11.0059 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

17/10/2023, 16:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONFRESA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:29

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/06/2023, 00:58

Recebidos os autos

05/06/2023, 00:58

Arquivado Definitivamente

03/05/2023, 13:27

Juntada de Alvará

03/05/2023, 13:26

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2023, 12:44

Publicado Intimação em 26/04/2023.

26/04/2023, 02:52

Publicado Intimação em 26/04/2023.

26/04/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar os dados bancários necessários para expedição dos alvarás eletrônicos de levantamento de valores.

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo: 0000040-36.2011.8.11.0059.. Intimação - SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença formulado por CLEITON PERES DE ARAÚJO em face do MUNICÍPIO DE CONFRESA, partes qualificadas. Em id n. 115826528, o Município de Confresa acostou os respectivos comprovantes de pagamento da obrigação. Vieram-me os autos conclusos. É o necessário. Fundamento. Decido. Considerando o adimplemento da obrigação imposta por meio de sentença, nos termos do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil, extingo o processo. Expeça(m)-se o(s) competente(s) alvará(s) eletrônico(s) para liquidação. Sem custas e honorários. Por fim, face a preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as baixas necessárias. P.R.I. Porto Alegre do Norte/MT, 24 de abril de 2023. DANIEL DE SOUSA CAMPOS Juiz de Direito

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/04/2023, 16:26

Transitado em Julgado em 24/04/2023

24/04/2023, 16:24

Documentos

Sentença

•24/04/2023, 16:15

Decisão

•03/11/2022, 15:40

—

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONFRESA em 20/06/2023 23:59.

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Juntada de Alvará

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 26/04/2023.

Publicado Intimação em 26/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar os dados bancários necessários para expedição dos alvarás eletrônicos de levantamento de valores.

Expedição de Outros documentos

Transitado em Julgado em 24/04/2023

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