Execução Fiscal 0001011-55.2010.8.11.0059 - TJMT

Execução Fiscal 0001011-55.2010.8.11.0059 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

15/08/2024, 15:14

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/08/2023, 01:18

Recebidos os autos

31/08/2023, 01:18

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 14:45

Transitado em Julgado em 26/07/2023

31/07/2023, 14:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 14:14

Expedição de Outros documentos

30/05/2023, 14:14

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 18:50

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2023, 16:51

Publicado Intimação em 26/04/2023.

26/04/2023, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo: 0001011-55.2010.8.11.0059.. Intimação - SENTENÇA Trata-se de execução fiscal proposta pelo ESTADO DE MATO GROSSO em face de VILSON POLLO TRINDADE - ME, devidamente qualificados. Após regular trâmite processual, a parte exequente peticionou nos autos informando a quitação do débito tributário e requereu a extinção do feito. É breve relatório. Decido. Considerando o adimplemento da obrigação, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extingo o processo. Condeno o executado ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da causa. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas necessárias. P.R.I. Porto Alegre do Norte/MT, 24 de abril de 2023. DANIEL DE SOUSA CAMPOS Juiz de Direito

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/04/2023, 16:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/04/2023, 16:46

Documentos

Sentença

•24/04/2023, 16:46

Despacho

•24/03/2023, 15:15

—

Partes do Processo(19)

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/07/2023

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/07/2023 23:59.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/05/2023 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 26/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

Expedição de Outros documentos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Todas as movimentações(254)