Cumprimento de sentença 0011891-24.2014.8.11.0041 - TJMT

Cumprimento de sentença 0011891-24.2014.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

01/09/2023, 14:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/06/2023, 13:25

Recebidos os autos

28/06/2023, 13:25

Arquivado Definitivamente

28/06/2023, 13:24

Transitado em Julgado em 27/06/2023

28/06/2023, 13:24

Decorrido prazo de NELSON ONTAO ROSADO em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 04:05

Decorrido prazo de AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 04:05

Publicado Sentença em 01/06/2023.

01/06/2023, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0011891-24.2014.8.11.0041.. Vistos etc. Trata-se de processo em fase de Cumprimento de Sentença, sendo o exequente Nelson Ontao Rosado em face de Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S.A. Determinada a intimação do Banco executado para pagar o valor remanescente, conforme decisão de Id 85660285, decorreu-se o prazo sem a devida manifestação conforme certidão de Id 99657190. Deferida a petição do exequente de Id 88433275, procedeu-se a penhora online via Sisbajud dos valores pretendidos por este. Intimado o executado para arguir com a disposição do art. 854, § 3º, inciso II, do CPC, comparece ao Id 117043099 informando que concorda com o valor bloqueado. A parte exequente comparece ao Id 117164385 requerendo a expedição de alvará dos valores penhorados nos autos. Ante o pagamento da integral da condenação, julgo e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Custas remanescentes, se houver, deverão ser arcadas pelo executado. II - Oficie-se à Conta Única do Poder Judiciário, para vincular a estes autos, os numerários bloqueados e transferidos, via Sistema Sisbajud, encaminhando-se cópia do detalhamento de ordem judicial de bloqueio dos valores de Id 115830034, no prazo de 02 (dois) dias. Após, expeça-se alvará para levantamento dos valores depositados nos autos, em favor do exequente na conta de titularidade de Fabianie Martins Mattos Limoeiro - ME, CNPJ nº 20.437.144-0001-17, Agência nº 6879, Conta Corrente nº 16087-4, Banco Itaú S/A - 341, consoante pedido de Id 117164385. III - Decorrido o prazo recursal, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P. R. I. Cumpra-se. Servindo a publicação desta decisão como intimação. Le/Cuiabá, 30 de maio de 2023. Juiz Paulo de Toledo Ribeiro Junior Titular da Quarta Vara Especializada de Direito Bancário

31/05/2023, 00:00

Juntada de Alvará

30/05/2023, 18:31

Expedição de Outros documentos

30/05/2023, 16:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/05/2023, 16:32

Conclusos para julgamento

29/05/2023, 19:15

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2023, 14:26

Documentos

Sentença

•30/05/2023, 16:32

Decisão

•24/04/2023, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0011891-24.2014.8.11.0041.. Vistos etc. Trata-se de processo em fase de Cumprimento de Sentença, sendo o exequente Nelson Ontao Rosado em face de Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S.A. Determinada a intimação do Banco executado para pagar o valor remanescente, conforme decisão de Id 85660285, decorreu-se o prazo sem a devida manifestação conforme certidão de Id 99657190. Deferida a petição do exequente de Id 88433275, procedeu-se a penhora online via Sisbajud dos valores pretendidos por este. Intimado o executado para arguir com a disposição do art. 854, § 3º, inciso II, do CPC, comparece ao Id 117043099 informando que concorda com o valor bloqueado. A parte exequente comparece ao Id 117164385 requerendo a expedição de alvará dos valores penhorados nos autos. Ante o pagamento da integral da condenação, julgo e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Custas remanescentes, se houver, deverão ser arcadas pelo executado. II - Oficie-se à Conta Única do Poder Judiciário, para vincular a estes autos, os numerários bloqueados e transferidos, via Sistema Sisbajud, encaminhando-se cópia do detalhamento de ordem judicial de bloqueio dos valores de Id 115830034, no prazo de 02 (dois) dias. Após, expeça-se alvará para levantamento dos valores depositados nos autos, em favor do exequente na conta de titularidade de Fabianie Martins Mattos Limoeiro - ME, CNPJ nº 20.437.144-0001-17, Agência nº 6879, Conta Corrente nº 16087-4, Banco Itaú S/A - 341, consoante pedido de Id 117164385. III - Decorrido o prazo recursal, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P. R. I. Cumpra-se. Servindo a publicação desta decisão como intimação. Le/Cuiabá, 30 de maio de 2023. Juiz Paulo de Toledo Ribeiro Junior Titular da Quarta Vara Especializada de Direito Bancário

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0011891-24.2014.8.11.0041.. executado: Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S.A. CNPJ nº 07.707.650/0001-10, Id 52549653 - pág. 1, e, consequentemente, formalizo o protocolo, cuja cópia faz parte integrante desta decisão. Existindo saldo razoável para a garantia do juízo, proceda-se a transferência da quantia bloqueada para a Conta Única do TJMT, nos termos preconizados pela Instrução Normativa 001/2007 emitida pela CGJ. Nos termos do artigo 5º do Provimento nº 04/2007 – CGJ, constituo como Termo de Penhora o Protocolo de Bloqueio emitido pelo sistema Sisbajud. INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. Considerando a inércia do executado, aliado ao contexto processual estão os comandos dos artigos 835, inciso I, §1º e 836, §1º, do Código de Processo Civil, que indicam o dinheiro como primeira opção para fins de penhora para garantir a execução. Ante as disposições do Provimento n. 004/2007-CGJ/MT, de 26.03.2007, defiro o pedido de penhora online constante de Id 88433275 do exequente, e, para tanto ordeno que se oficie ao Banco Central do Brasil, pelo sistema Sisbajud, determinando o bloqueio de valores até o montante do débito atualizado até 27/06/2022, - R$ 1.873,00 (um mil, oitocentos e setenta e três reais) -, que eventualmente forem encontrados em contas bancárias pertencentes ao Intime-se o executado, dando-lhe ciência da penhora formalizada, para os efeitos do parágrafo 3º do artigo 854 do Código de Processo Civil. Caso o valor bloqueado seja irrisório, desbloqueie-se a importância tendo em vista que, nos termos do artigo 836 do Código de Processo Civil, não se formalizará a penhora quando o seu objeto for insuficiente, inclusive, para saldar as custas processuais. Não efetuado bloqueio de valores pelo Sistema Sisbajud, por ter havido resposta negativa, e tendo em vista o teor da Súmula 417 do STJ, indique o credor outros bens da parte devedora que possam ser penhorados, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. Servindo a publicação desta decisão como intimação. Le/Cuiabá, 19 de abril de 2023. Juiz Paulo de Toledo Ribeiro Junior Titular da Quarta Vara Especializada de Direito Bancário

25/04/2023, 00:00

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Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/06/2023

Decorrido prazo de NELSON ONTAO ROSADO em 26/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 26/06/2023 23:59.

Publicado Sentença em 01/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

Juntada de Alvará

Expedição de Outros documentos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de manifestação

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