Execução Fiscal 0503042-69.2015.8.11.0041 - TJMT

Execução Fiscal 0503042-69.2015.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ALCIDES VIEIRA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 21:57

Juntada de Certidão

02/05/2023, 15:28

Publicado Sentença em 26/04/2023.

26/04/2023, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 03:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/04/2023, 11:21

Recebidos os autos

25/04/2023, 11:21

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 08:25

Transitado em Julgado em 24/04/2023

25/04/2023, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: ALCIDES VIEIRA 0503042-69.2015.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postula a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC diante da quitação do débito. Diante do pleito da parte exequente, declaro quitado o crédito representando pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 924, II, do CPC/2015. Isento de custas. Determino as providencias necessárias no sentido de que sejam canceladas eventuais penhoras e/ou restrições oriundas desta ação, com a consequente expedição de alvará em favor da parte executada. Homologo a desistência do prazo recursal, quando expressamente manifestada. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se com as baixas e anotações de estilo. Publique-se, Intimem-se e cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/04/2023, 17:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/04/2023, 17:14

Conclusos para julgamento

20/04/2023, 11:00

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 17:48

Expedição de Outros documentos

30/03/2023, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 16:54

Documentos

Sentença

•24/04/2023, 17:14

Despacho

•30/03/2023, 16:54

—

Partes do Processo(25)

Decorrido prazo de ALCIDES VIEIRA em 18/05/2023 23:59.

Juntada de Certidão

Publicado Sentença em 26/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/04/2023

Expedição de Outros documentos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(42)