Execução Fiscal 1006606-57.2019.8.11.0041 - TJMT

Execução Fiscal 1006606-57.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA JOSE CORREA COSTA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 21:58

Juntada de Certidão

02/05/2023, 15:28

Publicado Sentença em 26/04/2023.

26/04/2023, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 03:41

Recebidos os autos

25/04/2023, 11:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/04/2023, 11:19

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 08:57

Transitado em Julgado em 24/04/2023

25/04/2023, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: MARIA JOSE CORREA COSTA istos, etc. 1006606-57.2019.8.11.0041 Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postula a extinção do feito com base no art. 485, VIII, do CPC. Ante o pedido expresso da parte exequente, nos termos do art. 485, inciso VIII e para os fins do art. 200, parágrafo único, ambos do CPC, HOMOLOGO, por sentença, a desistência da ação, para que surta seus jurídicos e efeitos legais e, consequentemente declaro extinto o processo sem resolução de mérito. Isento de custas processuais. Sem condenação em verba honorária ante a inexistência do contraditório. Determino as providencias necessárias no sentido de que sejam canceladas eventuais penhoras e/ou restrições oriundas desta ação. Homologo a desistência do prazo recursal, se expressamente manifestada nos autos. Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se, Intimem-se e cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/04/2023, 17:16

Extinto o processo por desistência

24/04/2023, 17:16

Conclusos para julgamento

19/04/2023, 17:46

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2023, 17:08

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 18:11

Ato ordinatório praticado

05/08/2021, 14:52

Documentos

Sentença

•24/04/2023, 17:16

Despacho

•23/05/2019, 14:45

—

Partes do Processo(25)

Decorrido prazo de MARIA JOSE CORREA COSTA em 18/05/2023 23:59.

Juntada de Certidão

Publicado Sentença em 26/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

Recebidos os autos

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/04/2023

Expedição de Outros documentos

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(31)