Execução Fiscal 1023612-14.2018.8.11.0041 - TJMT

Execução Fiscal 1023612-14.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

07/11/2023, 08:22

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/09/2023, 15:11

Recebidos os autos

14/09/2023, 15:11

Arquivado Definitivamente

14/09/2023, 15:07

Transitado em Julgado em 24/04/2023

14/09/2023, 14:07

Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 03:06

Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 21:44

Publicado Sentença em 26/04/2023.

26/04/2023, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO 1023612-14.2018.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postula a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC diante da quitação do débito. Diante do pleito da parte exequente, declaro quitado o crédito representando pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 924, II, do CPC/2015. Isento de custas. Determino as providencias necessárias no sentido de que sejam canceladas eventuais penhoras e/ou restrições oriundas desta ação, com a consequente expedição de alvará em favor da parte executada. Homologo a desistência do prazo recursal, quando expressamente manifestada. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se com as baixas e anotações de estilo. Publique-se, Intimem-se e cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/04/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 17:06

Expedição de Outros documentos

24/04/2023, 17:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/04/2023, 17:06

Conclusos para julgamento

20/04/2023, 08:08

Documentos

Sentença

•24/04/2023, 17:06

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 15:55

—

Partes do Processo(14)

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/04/2023

Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 25/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 18/05/2023 23:59.

Publicado Sentença em 26/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(69)