Execução Fiscal 1055281-17.2020.8.11.0041 - TJMT

Execução Fiscal 1055281-17.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ELETROALAR ELETRONICA E ALARMES EIRELI - EPP em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 21:44

Juntada de Certidão

04/05/2023, 13:29

Publicado Sentença em 26/04/2023.

26/04/2023, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 03:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/04/2023, 11:19

Recebidos os autos

25/04/2023, 11:19

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 08:57

Transitado em Julgado em 24/04/2023

25/04/2023, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDE EXECUTADO: ELETROALAR ELETRONICA E ALARMES EIRELI - EPP istos, etc. 1055281-17.2020.8.11.0041 Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postula a extinção do feito com base no art. 485, VIII, do CPC. Ante o pedido expresso da parte exequente, nos termos do art. 485, inciso VIII e para os fins do art. 200, parágrafo único, ambos do CPC, HOMOLOGO, por sentença, a desistência da ação, para que surta seus jurídicos e efeitos legais e, consequentemente declaro extinto o processo sem resolução de mérito. Isento de custas processuais. Sem condenação em verba honorária ante a inexistência do contraditório. Determino as providencias necessárias no sentido de que sejam canceladas eventuais penhoras e/ou restrições oriundas desta ação. Homologo a desistência do prazo recursal, se expressamente manifestada nos autos. Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se, Intimem-se e cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/04/2023, 17:10

Extinto o processo por desistência

24/04/2023, 17:10

Conclusos para julgamento

20/04/2023, 14:51

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2023, 08:20

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023, 07:50

Documentos

Sentença

•24/04/2023, 17:10

Despacho

•05/04/2023, 07:50

—

Decorrido prazo de ELETROALAR ELETRONICA E ALARMES EIRELI - EPP em 18/05/2023 23:59.

Juntada de Certidão

Publicado Sentença em 26/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/04/2023

Expedição de Outros documentos

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de manifestação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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