Agravo em Recurso Especial 0000049-09.2020.8.11.0018 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0000049-09.2020.8.11.0018 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

29/11/2024, 14:13

Transitado em Julgado em 29/11/2024

29/11/2024, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 988100/2024

06/11/2024, 19:26

Protocolizada Petição 988100/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2024

06/11/2024, 19:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024

05/11/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2024, 18:25

Conheço do agravo de ANDERSON DOS SANTOS PEREIRA e DANIEL THIAGO MARTINS GONCALVES para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

04/11/2024, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2024

04/11/2024, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

03/04/2024, 09:03

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 234209/2024

03/04/2024, 08:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/04/2024, 08:35

Protocolizada Petição 234209/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/04/2024

02/04/2024, 17:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

15/01/2024, 14:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/01/2024, 14:28

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

15/01/2024, 14:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/11/2024, 17:30

•20/10/2023, 17:57

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