Agravo em Recurso Especial 0002076-89.2018.8.11.0064 - TJMT | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Rondonópolis 2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

GILBERTO KASSIO DE JESUS PESSOA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CLARISVALDO DE MORAIS FREITAS

CPF

TERCEIRO

RAYAN LUANDRE ABREU DA SILVA

CPF

TERCEIRO

LETICIA DE SOUZA RODRIGUES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

GILBERTO KASSIO DE JESUS PESSOA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CLARISVALDO DE MORAIS FREITAS

CPF

TERCEIRO

RAYAN LUANDRE ABREU DA SILVA

CPF

TERCEIRO

LETICIA DE SOUZA RODRIGUES

CPF

TERCEIRO

FHAGNNER JOAO BOSCO JUNIOR MACHADO SANTOS

CPF

TERCEIRO

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

JULIO CESAR NUNES DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

24/09/2024, 08:59

Transitado em Julgado em 20/09/2024

24/09/2024, 08:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 741399/2024

28/08/2024, 17:51

Protocolizada Petição 741399/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2024

28/08/2024, 17:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2024 Petição Nº 1179872/2023 - AgRg

23/08/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2024, 19:38

Conheço do agravo de GILBERTO KASSIO DE JESUS PESSOA para negar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2023/01179872 - AgRg no AREsp 2458036

22/08/2024, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1179872 - AgRg no AREsp 2458036 - Publicação prevista para 23/08/2024

22/08/2024, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

19/08/2024, 18:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 700171/2024

19/08/2024, 18:01

Protocolizada Petição 700171/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/08/2024

19/08/2024, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 652283/2024

06/08/2024, 17:46

Protocolizada Petição 652283/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2024

06/08/2024, 17:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 02/08/2024 Petição Nº 1179872/2023 -

02/08/2024, 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

02/08/2024, 05:12

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

24/09/2024, 08:59

Transitado em Julgado em 20/09/2024

24/09/2024, 08:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 741399/2024

28/08/2024, 17:51

Protocolizada Petição 741399/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2024

28/08/2024, 17:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2024 Petição Nº 1179872/2023 - AgRg

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/08/2024, 18:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/08/2024, 07:10

23/08/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2024, 19:38

Conheço do agravo de GILBERTO KASSIO DE JESUS PESSOA para negar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2023/01179872 - AgRg no AREsp 2458036

22/08/2024, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1179872 - AgRg no AREsp 2458036 - Publicação prevista para 23/08/2024

22/08/2024, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

19/08/2024, 18:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 700171/2024

19/08/2024, 18:01

Protocolizada Petição 700171/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/08/2024

19/08/2024, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 652283/2024

06/08/2024, 17:46

Protocolizada Petição 652283/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2024

06/08/2024, 17:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 02/08/2024 Petição Nº 1179872/2023 -

02/08/2024, 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

02/08/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

01/08/2024, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

01/08/2024, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 1179872/2023 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 02/08/2024)

01/08/2024, 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024, 07:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

01/08/2024, 07:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

15/12/2023, 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/12/2023, 20:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1215862/2023

15/12/2023, 20:16

Protocolizada Petição 1215862/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/12/2023

15/12/2023, 20:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2023 Petição Nº 1179872/2023 - AgRg

12/12/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2023, 18:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

11/12/2023, 16:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/12/2023, 16:26

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

11/12/2023, 16:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2023, 07:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2023, 07:36

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01179872 - AgRg no AREsp 2458036

08/12/2023, 07:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1179872 - AgRg no AREsp 2458036 - Publicação prevista para 12/12/2023

08/12/2023, 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/12/2023, 11:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1179872/2023

05/12/2023, 10:36

Protocolizada Petição 1179872/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/12/2023

05/12/2023, 10:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1128121/2023

17/11/2023, 12:56

Protocolizada Petição 1128121/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2023

17/11/2023, 12:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2023

17/11/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2023, 19:06

Conheço do agravo de GILBERTO KASSIO DE JESUS PESSOA para não conhecer do Recurso Especial

14/11/2023, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2023

14/11/2023, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/09/2023, 17:50

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/09/2023, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

24/08/2023, 20:45

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/12/2023, 07:00

DECISÃO TERMINATIVA

•14/11/2023, 20:50