Execução Fiscal 1001646-69.2019.8.11.0005 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2019

Valor da Causa

R$ 17.830,94

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Diamantino

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE DIAMANTINO

Terceiro

NAO

Terceiro

PREFEITURA DE DIAMANTINO

ALCUNHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

ALCUNHA

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE DIAMANTINO

Terceiro

NAO

Terceiro

PREFEITURA DE DIAMANTINO

ALCUNHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

ALCUNHA

CARLOS ALBERTO VIEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

25/09/2023, 17:00

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO VIEIRA em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 02:37

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/05/2023, 08:30

Recebidos os autos

24/05/2023, 08:30

Arquivado Definitivamente

24/05/2023, 08:30

Transitado em Julgado em 24/05/2023

24/05/2023, 08:30

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2023, 15:28

Juntada de Petição de diligência

03/05/2023, 15:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/04/2023, 08:28

Publicado Sentença em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1001646-69.2019.8.11.0005.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAMANTINO EXECUTADO: CARLOS ALBERTO VIEIRA VISTOS ETC. Em petitório retro, a parte exequente informa que a parte executada procedeu ao pagamento do debito, ora exequendo, pugnando pela extinção do feito. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, e o faço com força no art. 924, inciso II, do Novo Código Processo Civil. P. R. I. C. Transitada em julgado, observadas as formalidades legais, arquivem-se. Às providências. Diamantino/MT, data do ato indicada na assinatura digital. (assinado digitalmente) ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA Juiz de Direito

26/04/2023, 00:00

Expedição de Mandado

25/04/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 09:55

Todas as movimentações(81)

Juntada de Certidão

25/09/2023, 17:00

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO VIEIRA em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 02:37

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/05/2023, 08:30

Recebidos os autos

24/05/2023, 08:30

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•25/04/2023, 09:55

Sentença

•18/11/2022, 15:23

24/05/2023, 08:30

Transitado em Julgado em 24/05/2023

24/05/2023, 08:30

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2023, 15:28

Juntada de Petição de diligência

03/05/2023, 15:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/04/2023, 08:28

Publicado Sentença em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1001646-69.2019.8.11.0005.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAMANTINO EXECUTADO: CARLOS ALBERTO VIEIRA VISTOS ETC. Em petitório retro, a parte exequente informa que a parte executada procedeu ao pagamento do debito, ora exequendo, pugnando pela extinção do feito. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, e o faço com força no art. 924, inciso II, do Novo Código Processo Civil. P. R. I. C. Transitada em julgado, observadas as formalidades legais, arquivem-se. Às providências. Diamantino/MT, data do ato indicada na assinatura digital. (assinado digitalmente) ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA Juiz de Direito

26/04/2023, 00:00

Expedição de Mandado

25/04/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos

25/04/2023, 09:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/04/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos

25/04/2023, 09:55

Conclusos para julgamento

12/04/2023, 13:42

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 13:24

Expedição de Outros documentos

17/02/2023, 10:06

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 10:05

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 08:34

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 07:54

Expedição de Outros documentos

18/11/2022, 15:23

Homologada a Transação

18/11/2022, 15:23

Conclusos para julgamento

17/11/2022, 22:45

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 17:55

Conclusos para decisão

28/02/2022, 09:37

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 14:35

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 15:39

Ato ordinatório praticado

02/12/2021, 15:38

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO VIEIRA em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 04:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2021, 13:41

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/10/2021, 13:41

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2021, 18:27

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO VIEIRA em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 05:29

Conclusos para despacho

14/07/2021, 10:40

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2021, 17:19

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2021, 17:13

Publicado Sentença em 23/06/2021.

23/06/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/06/2021, 16:47

Expedição de Mandado.

21/06/2021, 09:24

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 09:24

Expedição de Outros documentos.

20/06/2021, 17:17

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 19:00

Homologada a Transação

18/06/2021, 19:00

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2020, 17:04

Conclusos para decisão

29/10/2020, 18:35

Juntada de Petição de petição

27/10/2020, 15:47

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 15:24

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO VIEIRA em 27/08/2020 23:59:59.

25/09/2020, 06:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTINO em 27/08/2020 23:59:59.

25/09/2020, 06:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTINO em 26/08/2020 23:59:59.

25/09/2020, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2020

06/08/2020, 01:24

Publicado Decisão em 06/08/2020.

06/08/2020, 01:24

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 16:33

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 16:27

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 17:55

Decisão Interlocutória de Mérito

04/08/2020, 17:55

Conclusos para despacho

07/05/2020, 15:42

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2020, 09:15

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO VIEIRA em 27/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 18:29

Expedição de Outros documentos.

05/03/2020, 16:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/03/2020, 23:02

Juntada de Petição de diligência

02/03/2020, 23:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/02/2020, 16:19

Expedição de Mandado.

19/02/2020, 13:26

Ato ordinatório praticado

19/02/2020, 13:23

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/01/2020, 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2020, 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2019, 17:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/11/2019, 16:43

Expedição de Mandado.

19/11/2019, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2019, 16:15

Distribuído por sorteio

08/10/2019, 10:05

Conclusos para decisão

08/10/2019, 10:05

Despacho

•11/10/2022, 17:55

Despacho

•11/08/2021, 18:27

Sentença

•18/06/2021, 19:00

Decisão

•04/08/2020, 17:55

Despacho

•01/11/2019, 16:16