Agravo em Recurso Especial 1010807-21.2021.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

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Extorsão mediante Seqüestro Seguida de MorteCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 6ª Vara Criminal de Cuiabá 1° Grau · TJMT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Sexta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

JAIR DA SILVA

CPF

Autor

RONEI GOMES BARATA

CPF

Autor

WALDINEIA OLIVEIRA DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DANIEL BATISTA DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

JAIR DA SILVA

CPF

Autor

RONEI GOMES BARATA

CPF

Autor

WALDINEIA OLIVEIRA DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DANIEL BATISTA DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

LUIS VICTOR CARVALHO DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

VICTOR WUILFREDO APONTE CARRENO

CPF

TERCEIRO

LEANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

JESSICA MAIA ARAUJO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

PEDRO HENRIQUE LOPES CORREA

CPF

TERCEIRO

DEBORA MILENA BARAOS RIBEIRO

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

18/11/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 13/11/2025

18/11/2025, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1047445/2025

29/10/2025, 14:11

Protocolizada Petição 1047445/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2025

29/10/2025, 13:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2025 Petição Nº 896759/2025 - AgRg

28/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/10/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0896759 - AgRg no AREsp 2563010 - Publicação prevista para 28/10/2025

24/10/2025, 10:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/10/2025, 07:12

Conhecido o recurso de JAIR DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 896759/2025 - AgRg no AREsp 2563010

21/10/2025, 16:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 909213/2025

24/09/2025, 21:41

Protocolizada Petição 909213/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2025

24/09/2025, 21:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

23/09/2025, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 896759/2025

22/09/2025, 21:31

Protocolizada Petição 896759/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/09/2025

22/09/2025, 21:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2025

17/09/2025, 00:52

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

18/11/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 13/11/2025

18/11/2025, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1047445/2025

29/10/2025, 14:11

Protocolizada Petição 1047445/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2025

29/10/2025, 13:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2025 Petição Nº 896759/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/10/2025, 10:50

DECISÃO TERMINATIVA

•15/09/2025, 18:50

28/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/10/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0896759 - AgRg no AREsp 2563010 - Publicação prevista para 28/10/2025

24/10/2025, 10:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/10/2025, 07:12

Conhecido o recurso de JAIR DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 896759/2025 - AgRg no AREsp 2563010

21/10/2025, 16:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 909213/2025

24/09/2025, 21:41

Protocolizada Petição 909213/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2025

24/09/2025, 21:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

23/09/2025, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 896759/2025

22/09/2025, 21:31

Protocolizada Petição 896759/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/09/2025

22/09/2025, 21:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2025

17/09/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2025

15/09/2025, 18:50

Conheço do agravo de JAIR DA SILVA, RONEI GOMES BARATA e WALDINEIA OLIVEIRA DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

15/09/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

12/06/2024, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 490155/2024

12/06/2024, 16:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/06/2024, 16:05

Protocolizada Petição 490155/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/06/2024

12/06/2024, 15:47

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 421587/2024, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para incluir como representante processual da parte solicitante o advogado nomeado pelo substabelecimento com reservas de e-STJ fl. 4926.

23/05/2024, 09:07

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 421587/2024

22/05/2024, 22:31

Protocolizada Petição 421587/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/05/2024

22/05/2024, 22:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/04/2024, 15:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/04/2024, 15:27

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

22/04/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/04/2024, 11:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

22/04/2024, 11:21

Juntada de Certidão : Certifico que o requerente da petição n. 00100086/2024 de e-STJ fls. 4917/4918 não consta da autuação dos presentes autos, razão pela qual deixamos de proceder à alteração da representação processual.

29/02/2024, 11:25

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 100086/2024

29/02/2024, 11:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/02/2024, 10:54

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/02/2024, 10:30

Protocolizada Petição 100086/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/02/2024

16/02/2024, 15:33

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

14/02/2024, 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

09/02/2024, 20:51

-

•09/02/2024, 20:49

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/02/2024, 20:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/02/2024, 20:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/02/2024, 20:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/02/2024, 20:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/02/2024, 20:48

-

•09/02/2024, 20:48

-

•09/02/2024, 20:47

-

•09/02/2024, 20:47

-

•09/02/2024, 20:47

-

•09/02/2024, 20:47

-

•09/02/2024, 20:47

-

•09/02/2024, 20:47

Todos os documentos(29)

EMENTA / ACORDÃO

•24/10/2025, 10:50

DECISÃO TERMINATIVA

•15/09/2025, 18:50

-

•09/02/2024, 20:49

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/02/2024, 20:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/02/2024, 20:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/02/2024, 20:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/02/2024, 20:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/02/2024, 20:48

-

•09/02/2024, 20:48

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•09/02/2024, 20:47

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•09/02/2024, 20:47

-

•09/02/2024, 20:47

-

•09/02/2024, 20:47

-

•09/02/2024, 20:47

-

•09/02/2024, 20:47

-

•09/02/2024, 20:46

-

•09/02/2024, 20:46

-

•09/02/2024, 20:45

-

•09/02/2024, 20:45

-

•09/02/2024, 20:45

-

•09/02/2024, 20:45

-

•09/02/2024, 20:45

-

•09/02/2024, 20:44

-

•09/02/2024, 20:44

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•09/02/2024, 20:43

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•09/02/2024, 20:43

-

•09/02/2024, 20:42

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•09/02/2024, 20:42

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•09/02/2024, 20:42