Petição Cível 1011881-36.2021.8.11.0002 - TJMT

Petição Cível 1011881-36.2021.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Gabinete: e-mail - [email protected] - telefone/whatsapp - (65) 3688-8465 Secretaria: e-mail - [email protected] - telefone/whatsapp - (65) 3688-8439 Vistos. Da análise dos autos verifico que equivocamente foi designada audiência de conciliação para ao dia 04/09/2023 quando deveria ser designada audiência de justificação. Dessa forma, visando o prosseguimento do feito redesigno a audiência de justificação para o dia 03/10/2023, às 17h00 horas, que será realizada de forma PRESENCIAL. Venha o autor apresentar rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze), a contar da publicação da presente (§4º, art. 357, CPC). Desde já fica o advogado da parte autora cientificado de que cabe a ele o dever de informar ou intimar a testemunha por ele arrolada da audiência supra, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455, caput, CPC), salvo nas hipóteses previstas nos incisos I e II, do § 4º do art. 455, CPC, cumprindo-lhe, ainda, o dever de juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (art. 455, § 1º, CPC). Outrossim, primando pela celeridade processual faculto a parte informar a este juízo com antecedência mínima de 20 (vinte) dias da data da audiência a ocorrência das hipóteses do § 4º, do art. 455, CPC, a fim de que a intimação da testemunha seja realizada pelo juízo e, assim, a solenidade em tela seja consolidada. Conforme dispõe o artigo 562 do CPC, cite-se a parte requerida por mandado via aplicativo de mensagens Whatsapp e no endereço eletrônico informado pelo requerente no id. 124113268, devendo ser observado os termos da Portaria Conjunta n. 412 PRES/VICE/CGJ de 20.04.2021, para comparecerem à audiência, salientando que poderão intervir, desde que o façam por advogado. O prazo para contestar é de 15 dias (art. 564, caput, do CPC/2015), a partir da intimação da decisão que deferir ou não a medida liminar (artigo 564, § único, do CPC), seguindo a partir daí o rito do procedimento comum. Por fim, revogo a decisão de id. 124785777 Intime-se a parte autora. Expeça-se o necessário. Às providências necessárias. LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES Juiz de Direito

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Gabinete: e-mail - [email protected] - telefone/whatsapp - (65) 3688-8465 Secretaria: e-mail - [email protected] - telefone/whatsapp - (65) 3688-8439 Vistos. Compulsando os autos observo que audiência de conciliação designada nos autos restou prejudicada em virtude da ausência de citação da parte requerida. Dessa forma, redesigno a audiência de conciliação para o dia 04/09/2023, às 17:00h (horário local), a ser realizada por conciliador capacitado pelo Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, nos termos do art. 6º do Provimento n. 09/2016-CM, da Ordem de Serviço n. 01/2014 do NPMCSC e Resolução n. 125/2010 do CNJ. Fica, desde já, intimada a parte requerente por meio da presente para comparecimento à respectiva solenidade. Cite-se a parte requerida por mandado via aplicativo de mensagens Whatsapp e no endereço eletrônico informado pelo requerente no id. 124113268, devendo ser observado os termos da Portaria Conjunta n. 412 PRES/VICE/CGJ de 20.04.2021. Registro que a audiência de conciliação supra designada será realizada virtualmente, conforme dispõe o art. 334, §7° do CPC e o Provimento n. 15/2020 da CGJ-TJMT devendo as partes e seus advogados no dia e hora indicados acessarem a audiência clicando no texto que segue: CLIQUE AQUI PARA ENTRAR NA AUDIÊNCIA/LINK AUDIÊNCIA. Ressalto que os advogados deverão providenciar o acesso das partes à audiência, informando-lhes o link de acesso. Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet) deverá informar ao juízo a impossibilidade com 05 (cinco) dias de antecedência da audiência. Havendo dificuldade em relação ao acesso e comparecimento à videoconferência, deverá o advogado entrar em contato antecipadamente com este juízo por meio do e-mail [email protected] e telefone (065) 3688-8465 – Whatsapp Business. Em anexo, documento explicativo acerca de como acessar a sala de videoaudiência e compartilhar o link de acesso. Às providências necessárias. Intimem-se. Cumpra-se. LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES Juiz de Direito

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Gabinete: e-mail - [email protected] - telefone/whatsapp - (65) 3688-8465 Secretaria: e-mail - [email protected] - telefone/whatsapp - (65) 3688-8439 Vistos. Visando o prosseguimento do feito redesigno a audiência de justificação para o dia 04/07/2023, às 14h00 horas, que será realizada de forma PRESENCIAL. Venha o autor apresentar rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze), a contar da publicação da presente (§4º, art. 357, CPC). Desde já fica o advogado da parte autora cientificado de que cabe a ele o dever de informar ou intimar a testemunha por ele arrolada da audiência supra, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455, caput, CPC), salvo nas hipóteses previstas nos incisos I e II, do § 4º do art. 455, CPC, cumprindo-lhe, ainda, o dever de juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (art. 455, § 1º, CPC). Outrossim, primando pela celeridade processual faculto a parte informar a este juízo com antecedência mínima de 20 (vinte) dias da data da audiência a ocorrência das hipóteses do § 4º, do art. 455, CPC, a fim de que a intimação da testemunha seja realizada pelo juízo e, assim, a solenidade em tela seja consolidada. Conforme dispõe o artigo 562 do CPC, expeça-se carta precatória visando a citação do requerido LEONARDO BALDISSERA SANTOS no endereço descrito na inicial, bem como expeça-se mandado para a citação do requerido DAVI HAVILA BARROS GRACINDO, devendo a Secretaria observar as informações prestadas pelo requerente nos ids. 62153636, 105341525 e, 105341530, para comparecerem à audiência, salientando que poderão intervir, desde que o façam por advogado. O prazo para contestar é de 15 dias (art. 564, caput, do CPC/2015), a partir da intimação da decisão que deferir ou não a medida liminar (artigo 564, § único, do CPC), seguindo a partir daí o rito do procedimento comum. Intime-se a parte autora. Expeça-se o necessário. Às providências necessárias. LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES Juiz de Direito

26/04/2023, 00:00

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Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 13/03/2024

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR PEDROSO DO ESPIRITO SANTO em 12/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR PEDROSO DO ESPIRITO SANTO em 11/03/2024 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Sentença em 20/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos

Arquivado Definitivamente

Extinto o processo por desistência

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de manifestação

Todas as movimentações(195)