Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 59090/2026
29/01/2026, 16:31
Protocolizada Petição 59090/2026 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 29/01/2026
29/01/2026, 16:13
Retirada de pauta
28/10/2025, 01:34
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
27/10/2025, 07:45
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2999062)
27/10/2025, 06:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2025
27/10/2025, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/10/2025, 01:16
Ato ordinatório praticado, processo retirado da pauta Virtual da Terceira Turma de 28 de outubro a 3 de novembro de 2025.
23/10/2025, 11:21
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 27/10/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte EMIDIO DIAS CARVALHO, Dr(a) EDUARDO ANTUNES SEGATO, OAB/MT sob nº 013546O.
23/10/2025, 11:03
Proferido despacho de mero expediente determinando providências
22/10/2025, 20:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2025
22/10/2025, 20:30
Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte MARIO AMATO. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 28/10/2025.
22/10/2025, 16:54
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 992321/2025
15/10/2025, 17:41
Protocolizada Petição 992321/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/10/2025
Ato ordinatório praticado, processo retirado da pauta Virtual da Terceira Turma de 28 de outubro a 3 de novembro de 2025.
23/10/2025, 11:21
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 27/10/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte EMIDIO DIAS CARVALHO, Dr(a) EDUARDO ANTUNES SEGATO, OAB/MT sob nº 013546O.
23/10/2025, 11:03
Proferido despacho de mero expediente determinando providências
22/10/2025, 20:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2025
22/10/2025, 20:30
Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte MARIO AMATO. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 28/10/2025.
22/10/2025, 16:54
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 992321/2025
15/10/2025, 17:41
Protocolizada Petição 992321/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/10/2025
15/10/2025, 17:21
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025
10/10/2025, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/10/2025, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/10/2025, 02:02
Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
08/10/2025, 13:22
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 845544/2025
09/09/2025, 20:16
Protocolizada Petição 845544/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/09/2025
09/09/2025, 20:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
25/08/2025, 08:39
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
25/08/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/08/2025, 15:23
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/08/2025, 15:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025
21/08/2025, 14:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/08/2025, 01:05
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2025
18/08/2025, 22:30
Determinada a distribuição do feito
18/08/2025, 22:30
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 705158/2025
06/08/2025, 18:21
Protocolizada Petição 705158/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/08/2025
06/08/2025, 18:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
04/08/2025, 15:58
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
04/08/2025, 15:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
24/07/2025, 15:37
Outros Documentos
•24/07/2025, 15:37
Decisão
•24/07/2025, 15:37
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•24/07/2025, 15:37
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial