Execução Fiscal 0042627-25.2014.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2014

Valor da Causa

R$ 3.361,15

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Vara Especializada de Execução Fiscal - competência municipal - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 05:25

Juntada de Certidão

08/11/2023, 20:00

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/11/2023, 10:33

Recebidos os autos

08/11/2023, 10:33

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 10:33

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

08/11/2023, 10:33

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2023, 07:58

Publicado Intimação em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

30/09/2023, 02:09

Expedição de Outros documentos

28/09/2023, 09:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/09/2023, 15:37

Conclusos para julgamento

27/09/2023, 10:20

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 17:50

Expedição de Outros documentos

19/09/2023, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 10:38

Todas as movimentações(82)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 05:25

Juntada de Certidão

08/11/2023, 20:00

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/11/2023, 10:33

Recebidos os autos

08/11/2023, 10:33

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•27/09/2023, 15:37

Decisão

•09/08/2023, 14:57

08/11/2023, 10:33

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

08/11/2023, 10:33

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2023, 07:58

Publicado Intimação em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

30/09/2023, 02:09

Expedição de Outros documentos

28/09/2023, 09:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/09/2023, 15:37

Conclusos para julgamento

27/09/2023, 10:20

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 17:50

Expedição de Outros documentos

19/09/2023, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 10:38

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 10:36

Juntada de preparo recursal / custas isentos

11/09/2023, 19:12

Juntada de decisão

11/09/2023, 19:12

Juntada de intimação

11/09/2023, 19:12

Juntada de intimação

11/09/2023, 19:12

Juntada de certidão do trânsito em julgado

11/09/2023, 19:12

Devolvidos os autos

11/09/2023, 19:12

Juntada de certidão

11/09/2023, 19:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Forte nessas razões DOU PROVIMENTO ao recurso, para afastar a ilegitimidade passiva da parte recorrida e determinar o regular prosseguimento do executivo fiscal. Transitado em julgado, remetam-se os autos à Comarca de origem. Cuiabá, data registrada no sistema. Des. Márcio VIDAL, Relator

10/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

05/05/2023, 09:54

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 09:52

Juntada de Petição de contrarrazões

04/05/2023, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMO A EXECUTADA/APELADA PARA NO PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES RECURSAIS AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NOS AUTOS

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/04/2023, 13:04

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 13:02

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 12:53

Decorrido prazo de ADEMAR TEODORO RODRIGUES em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 08:57

Juntada de Petição de recurso de sentença

25/10/2021, 11:29

Publicado Sentença em 06/10/2021.

07/10/2021, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

07/10/2021, 02:11

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 13:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/10/2021, 13:59

Conclusos para decisão

20/09/2021, 13:48

Ato ordinatório praticado

20/09/2021, 13:48

Decorrido prazo de ADEMAR TEODORO RODRIGUES em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 04:47

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2021, 20:35

Publicado Decisão em 18/02/2021.

19/02/2021, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2021

16/02/2021, 09:21

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 17:27

Decisão Interlocutória de Mérito

12/02/2021, 17:26

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2021, 16:56

Conclusos para decisão

26/01/2021, 09:13

Ato ordinatório praticado

26/01/2021, 09:12

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 09:10

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 13/11/2020.

13/11/2020, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020

13/11/2020, 20:26

Juntada de Outros documentos

12/11/2020, 05:30

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 10:21

Recebido pelo Distribuidor

11/11/2020, 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

11/11/2020, 10:21

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:39

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

10/10/2019, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

24/09/2019, 01:49

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

18/06/2019, 01:53

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/06/2019, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

18/06/2019, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

14/06/2019, 02:30

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

07/05/2018, 01:53

Entrega em carga/vista (Carga)

27/06/2016, 01:55

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

15/06/2016, 01:26

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (Com Resolucao do Merito->Extincao da execucao ou do cumprimento da sentenca)

15/06/2016, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

19/01/2015, 02:13

Redistribuição (Redistribuicao)

19/01/2015, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

19/01/2015, 01:20

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

08/01/2015, 02:44

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

16/12/2014, 01:17

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

21/10/2014, 01:21

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

07/10/2014, 01:53

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

07/10/2014, 01:51

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

07/10/2014, 01:50

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

26/09/2014, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

25/09/2014, 02:10

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

25/09/2014, 01:08

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

23/09/2014, 01:29

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/09/2014, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

12/09/2014, 02:12

Distribuição (Distribuicao do Processo)

12/09/2014, 01:15

Recurso de sentença

•25/10/2021, 11:29

Sentença

•04/10/2021, 13:59

Decisão

•12/02/2021, 17:27

Ato Ordinatório

•26/01/2021, 09:12