Execução Fiscal 0022405-61.2011.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2023

Valor da Causa

R$ 8.394,00

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

COMERCIAL DE PETROLEO GFC LTDA ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

10/05/2026, 01:13

Publicado Despacho em 08/05/2026.

08/05/2026, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 03:42

Expedição de Outros documentos

06/05/2026, 15:02

Expedição de Outros documentos

06/05/2026, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 15:02

Conclusos para decisão

19/04/2026, 14:12

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS em 17/04/2026 23:59

18/04/2026, 02:06

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 15:10

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

09/04/2026, 15:10

Expedição de Outros documentos

09/04/2026, 15:10

Conclusos para decisão

19/01/2026, 10:35

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 15:28

Todas as movimentações(125)

Juntada de Petição de petição

10/05/2026, 01:13

Publicado Despacho em 08/05/2026.

08/05/2026, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 03:42

Expedição de Outros documentos

06/05/2026, 15:02

Expedição de Outros documentos

06/05/2026, 15:02

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 15:02

Despacho

•06/05/2026, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 15:02

Conclusos para decisão

19/04/2026, 14:12

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS em 17/04/2026 23:59

18/04/2026, 02:06

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 15:10

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

09/04/2026, 15:10

Expedição de Outros documentos

09/04/2026, 15:10

Conclusos para decisão

19/01/2026, 10:35

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2025, 22:17

Expedição de Outros documentos

18/12/2025, 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 22:17

Conclusos para decisão

18/12/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 17:14

Expedição de Outros documentos

17/12/2025, 17:14

Decorrido prazo de COMERCIAL DE PETROLEO GFC LTDA ME em 16/12/2025 23:59

17/12/2025, 02:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/11/2025, 12:09

Publicado Decisão em 24/11/2025.

24/11/2025, 17:16

Conclusos para decisão

24/11/2025, 16:08

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 05:19

Expedição de Outros documentos

19/11/2025, 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2025, 17:03

Expedição de Outros documentos

19/11/2025, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 17:03

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 15:45

Conclusos para decisão

13/08/2025, 17:12

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 08:26

Expedição de Outros documentos

06/08/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas

06/08/2025, 16:06

Conclusos para decisão

06/06/2025, 12:22

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 16:18

Expedição de Outros documentos

03/06/2025, 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas

03/06/2025, 16:18

Conclusos para decisão

26/02/2025, 18:32

Decorrido prazo de COMERCIAL DE PETROLEO GFC LTDA ME em 18/02/2025 23:59

19/02/2025, 02:09

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 09:29

Publicado Decisão em 28/01/2025.

28/01/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos

24/01/2025, 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas

24/01/2025, 14:15

Expedição de Outros documentos

24/01/2025, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 14:15

Conclusos para decisão

04/10/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 16:03

Expedição de Outros documentos

23/09/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas

23/09/2024, 16:47

Conclusos para decisão

14/06/2024, 11:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/06/2024, 11:54

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 16:51

Decisão Interlocutória de Mérito

27/04/2023, 18:55

Conclusos para decisão

27/04/2023, 14:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/04/2023, 14:47

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 14:41

Recebidos os autos

27/04/2023, 14:22

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 27/04/2023.

27/04/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0022405-61.2011.8.11.0002 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), em trâmite na 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

26/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 15:17

Expedição de Outros documentos

25/04/2023, 13:30

Movimento Legado (Vindos Diversos)

20/04/2023, 02:06

Movimento Legado (Envio ao Setor de Arquivo (Caixa de Processos))

09/05/2018, 02:27

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

22/02/2018, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

16/01/2018, 02:43

Proferidas outras decisões não especificadas

15/01/2018, 02:38

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/11/2017, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

13/11/2017, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

31/10/2017, 01:40

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

24/10/2017, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

22/05/2017, 02:05

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/05/2017, 01:20

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

17/08/2016, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

16/08/2016, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

27/06/2016, 01:55

Entrega em carga/vista (Vista)

27/06/2016, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

28/01/2016, 02:08

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

27/01/2016, 01:05

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/09/2015, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

14/09/2015, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

09/09/2015, 01:45

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

08/09/2015, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

12/08/2015, 01:12

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/08/2015, 01:08

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

23/07/2015, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

22/07/2015, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

13/07/2015, 02:34

Entrega em carga/vista (Vista)

13/07/2015, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

06/07/2015, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

20/05/2015, 01:28

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/05/2015, 02:30

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

16/04/2015, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

04/02/2015, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

10/11/2014, 01:58

Entrega em carga/vista (Vista)

10/11/2014, 01:56

Expedição de documento (Certidao)

06/11/2014, 02:38

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

06/11/2014, 01:04

Expedição de documento (Certidao)

06/11/2014, 01:02

Juntada (Juntada de AR)

24/09/2014, 02:02

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

09/07/2014, 01:52

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

25/06/2014, 02:07

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

12/12/2013, 02:04

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

22/02/2013, 01:11

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

22/02/2013, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

05/02/2013, 02:45

Movimento Legado (Vindos Diversos)

05/02/2013, 01:16

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

31/01/2013, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

28/01/2013, 02:04

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/01/2013, 01:13

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

09/01/2013, 00:59

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

07/01/2013, 02:09

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

07/01/2013, 02:08

Distribuição (Distribuicao do Processo)

02/07/2012, 02:03

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

02/07/2012, 01:41

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

02/07/2012, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

02/07/2012, 01:25

Decisão

•09/04/2026, 15:10

Decisão

•09/04/2026, 15:10

Decisão

•18/12/2025, 22:17

Decisão

•18/12/2025, 22:17

Decisão

•25/11/2025, 12:09

Decisão

•19/11/2025, 17:03

Decisão

•19/11/2025, 17:03

Decisão

•06/08/2025, 16:06

Decisão

•06/08/2025, 16:06

Decisão

•03/06/2025, 16:18

Decisão

•03/06/2025, 16:18

Decisão

•24/01/2025, 14:15

Decisão

•24/01/2025, 14:15

Todos os documentos(19)

Despacho

•06/05/2026, 15:02

Despacho

•06/05/2026, 15:02

Decisão

•09/04/2026, 15:10

Decisão

•09/04/2026, 15:10

Decisão

•18/12/2025, 22:17

Decisão

•18/12/2025, 22:17

Decisão

•25/11/2025, 12:09

Decisão

•19/11/2025, 17:03

Decisão

•19/11/2025, 17:03

Decisão

•06/08/2025, 16:06

Decisão

•06/08/2025, 16:06

Decisão

•03/06/2025, 16:18

Decisão

•03/06/2025, 16:18

Decisão

•24/01/2025, 14:15

Decisão

•24/01/2025, 14:15

Decisão

•23/09/2024, 16:47

Decisão

•23/09/2024, 16:47

Decisão

•27/04/2023, 18:55

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 14:41