Execução Fiscal 1003359-89.2020.8.11.0055 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2020

Valor da Causa

R$ 1.176,84

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Tangará da Serra

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

02/09/2024, 15:32

Juntada de Certidão

02/09/2024, 15:27

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 16:25

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

22/08/2024, 14:21

Recebidos os autos

22/08/2024, 14:21

Realizado cálculo de custas

22/08/2024, 14:21

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

22/07/2024, 14:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/07/2024, 14:44

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 14:44

Decorrido prazo de ROSIANE DE LIMA LEMOS em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 03:45

Publicado Intimação em 21/06/2023.

21/06/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que, apesar da parte condenada ao pagamento das custas, haver sido devidamente intimada, conforme consta nos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar quanto ao recolhimento das custas processuais, esta deixou transcorrer o prazo concedido sem qualquer manifestação nos autos. Assim, encaminho para expedição das guias de protesto.

20/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/06/2023, 13:53

Decorrido prazo de ROSIANE DE LIMA LEMOS em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 15:12

Todas as movimentações(75)

Juntada de Certidão

02/09/2024, 15:32

Juntada de Certidão

02/09/2024, 15:27

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 16:25

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

22/08/2024, 14:21

Recebidos os autos

22/08/2024, 14:21

Realizado cálculo de custas

22/08/2024, 14:21

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

22/07/2024, 14:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/07/2024, 14:44

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 14:44

Decorrido prazo de ROSIANE DE LIMA LEMOS em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 03:45

Publicado Intimação em 21/06/2023.

21/06/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que, apesar da parte condenada ao pagamento das custas, haver sido devidamente intimada, conforme consta nos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar quanto ao recolhimento das custas processuais, esta deixou transcorrer o prazo concedido sem qualquer manifestação nos autos. Assim, encaminho para expedição das guias de protesto.

20/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/06/2023, 13:53

Decorrido prazo de ROSIANE DE LIMA LEMOS em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 15:12

Publicado Intimação em 27/04/2023.

27/04/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 5º, §3º do Provimento nº 31/2016-CGJ fica devidamente INTIMADA a parte requerida (a,s), para que efetue, no prazo de 5 dias, o pagamento das taxas e custas processuais da seguinte forma: 1) Valor de R$ 413,40 referente a custas processuais; 2) Valor de R$ 226,24 referente a taxa judiciária 3) Valor de R$ 121,34 referente a contadoria. Os valores indicados nos itens 1 e 2 deverão ser pagos mediante expedição de guia, a ser realizada da forma que segue: Acessar o site www.tjmt.jus.br, link “DCA”, em seguida clicar no item Emitir Guia – digitar no campo em branco a palavra “custas”, escolher a opção “ RECOLHIMENTO DE CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, após inserir o número único do processo, clicar em “próximo”. Após, preencher o campo com o CPF/CNPJ, em seguida incluir os valores acima indicados no item 1 para custas e do item 2 para taxa, após clicar em GERAR GUIA. O ITEM 3, SE REFERE A CONTADORIA E O VALOR DEVERÁ SER DEPOSITADO NO BANCO DO BRASIL, AG. 1321-8, CONTA CORRENTE 104126-6, EM NOME DE JOSUÉ MATHEUS DE MATTOS, CPF 238.698.799-04. APÓS O PAGAMENTO INTEGRAL DE TODOS OS VALORES SUPRA, PROTOCOLAR PETIÇÃO NOS AUTOS, JUNTANDO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DOS VALORES SUPRA CITADOS, DIRECIONADA A CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE TANGARÁ DA SERRA-MT. Fica a advertência que o não pagamento nos moldes acima indicados ensejará a expedição de CERTIDÃO DE DÉBITO PARA IMEDIATO PROTESTO.

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/04/2023, 12:46

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

19/04/2023, 14:24

Recebidos os autos

19/04/2023, 14:24

Realizado cálculo de custas

19/04/2023, 14:24

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

19/04/2023, 07:20

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/04/2023, 07:20

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/11/2022, 14:28

Recebidos os autos

14/11/2022, 14:28

Arquivado Definitivamente

08/11/2022, 18:57

Transitado em Julgado em 08/11/2022

08/11/2022, 18:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 18:56

Decorrido prazo de ROSIANE DE LIMA LEMOS em 11/10/2022 23:59.

13/10/2022, 15:31

Publicado Sentença em 20/09/2022.

20/09/2022, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

20/09/2022, 06:07

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 11:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/09/2022, 11:32

Homologada a Transação

16/09/2022, 11:32

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 11:32

Conclusos para julgamento

13/09/2022, 20:10

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2022, 14:50

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2022, 14:47

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2022, 10:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 10:15

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 20:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 12:05

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2021, 14:26

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 18:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 07:52

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2021, 08:37

Decorrido prazo de ROSIANE DE LIMA LEMOS em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 05:01

Publicado Intimação em 12/04/2021.

12/04/2021, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021

10/04/2021, 05:06

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 17:33

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 17:33

Ato ordinatório praticado

07/04/2021, 17:30

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2021, 10:58

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2021, 10:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/03/2021, 18:09

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2021, 18:43

Publicado Decisão em 12/03/2021.

12/03/2021, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

12/03/2021, 01:30

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 17:13

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2021, 10:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA em 04/03/2021 23:59.

05/03/2021, 03:25

Conclusos para decisão

03/03/2021, 16:15

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2021, 09:19

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 15:29

Ato ordinatório praticado

05/02/2021, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2021, 11:00

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)

05/02/2021, 00:24

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

02/02/2021, 14:00

Conclusos para decisão

02/02/2021, 13:55

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2020, 07:51

Proferidas outras decisões não especificadas

04/09/2020, 16:49

Conclusos para decisão

31/07/2020, 11:24

Distribuído por sorteio

31/07/2020, 11:24

Documentos

Sentença

•16/09/2022, 11:32

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 20:07

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 18:56

Ato Ordinatório

•07/04/2021, 17:33

Decisão

•10/03/2021, 10:42

Despacho

•05/02/2021, 11:00

Decisão

•04/09/2020, 16:49