Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1026856-29.2022.8.11.0002 - TJMT

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1026856-29.2022.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

05/07/2023, 11:27

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/06/2023, 12:05

Recebidos os autos

28/06/2023, 12:05

Arquivado Definitivamente

28/06/2023, 12:05

Devolvidos os autos

23/06/2023, 13:28

Juntada de intimação de pauta

23/06/2023, 13:28

Juntada de intimação de pauta

23/06/2023, 13:28

Juntada de intimação de pauta

23/06/2023, 13:28

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

23/06/2023, 13:28

Juntada de certidão

23/06/2023, 13:28

Juntada de acórdão

23/06/2023, 13:28

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

23/06/2023, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 30 de Maio de 2023 às 13:00 horas, no 1ªTRT - DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

26/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

19/04/2023, 14:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

23/03/2023, 18:45

Documentos

Acórdão

•31/05/2023, 12:48

Decisão

•23/03/2023, 18:45

—

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Devolvidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Juntada de intimação de pauta

Juntada de intimação de pauta

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

Juntada de certidão

Juntada de acórdão

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

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