Agravo em Recurso Especial 0010061-14.2008.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

MARIA GLORIA VICENTE DE FREITAS

CPF

Autor

VANDERLI DE FREITAS

CPF

Autor

EDIVAN PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

HERMES GONCALO FERREIRA

CPF

Reu

INACIO LINO DE JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AMERICO VIEIRA

OAB/MT 8726·CPF·Representa: Autor

LEDOCIR ANHOLETO

OAB/MT 7502·CPF·Representa: Autor

FERNANDO JOSE VIEIRA

OAB/MT 18011·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MARIA GLORIA VICENTE DE FREITAS

CPF

Autor

VANDERLI DE FREITAS

CPF

Autor

EDIVAN PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

HERMES GONCALO FERREIRA

CPF

Reu

INACIO LINO DE JESUS

CPF

Reu

NILDO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

MARIA GOMES DE ALMEIDA

CPF

Reu

MARIA LINA DE JESUS

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

23/03/2026, 21:33

Transitado em Julgado em 17/03/2026

23/03/2026, 21:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2026

23/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2026, 01:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2026

18/02/2026, 21:10

Não conhecido o recurso de MARIA GLORIA VICENTE DE FREITAS e VANDERLI DE FREITAS

18/02/2026, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

10/12/2025, 18:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/12/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

12/11/2025, 18:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/02/2026, 21:10

Decisão

•12/11/2025, 18:30

Decisão

•12/11/2025, 18:30

Decisão

•12/11/2025, 18:30

Recurso

•12/11/2025, 18:30

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/11/2025, 18:30

Manifestação (Outras)

•12/11/2025, 18:30

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•12/11/2025, 18:30

Ciência

•12/11/2025, 18:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/11/2025, 18:30

Ciência

•12/11/2025, 18:30

Decisão

•12/11/2025, 18:30

Decisão

•12/11/2025, 18:30

Decisão

•12/11/2025, 18:30

Decisão

•12/11/2025, 18:30

Todos os documentos(21)

DECISÃO TERMINATIVA

•18/02/2026, 21:10

Decisão

•12/11/2025, 18:30

Decisão

•12/11/2025, 18:30

Decisão

•12/11/2025, 18:30

Recurso

•12/11/2025, 18:30

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/11/2025, 18:30

Manifestação (Outras)

•12/11/2025, 18:30

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•12/11/2025, 18:30

Ciência

•12/11/2025, 18:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/11/2025, 18:30

Ciência

•12/11/2025, 18:30

Decisão

•12/11/2025, 18:30

Decisão

•12/11/2025, 18:30

Decisão

•12/11/2025, 18:30

Decisão

•12/11/2025, 18:30

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 18:30

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 18:30

Sentença (Outras)

•12/11/2025, 18:30

Sentença (Outras)

•12/11/2025, 18:30

Manifestação (Outras)

•12/11/2025, 18:30

Decisão

•12/11/2025, 18:30