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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2013

Valor da Causa

R$ 21.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

CLEMENTINA GONCALINA CEBALIA DA SILVA

CPF

Autor

PLACIDA PAULINA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO APARECIDO SOUTO

OAB/MT 8291·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

06/09/2025, 14:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

06/09/2025, 14:02

Decorrido prazo de PLACIDA PAULINA DA SILVA em 26/08/2025 23:59

27/08/2025, 13:27

Decorrido prazo de PLACIDA PAULINA DA SILVA em 26/08/2025 23:59

27/08/2025, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos

24/07/2025, 15:16

Decorrido prazo de PLACIDA PAULINA DA SILVA em 09/05/2025 23:59

10/05/2025, 04:52

Publicado Despacho em 30/04/2025.

02/05/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

02/05/2025, 02:21

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2025, 07:00

Expedição de Outros documentos

28/04/2025, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 17:57

Expedição de Outros documentos

28/04/2025, 17:57

Decorrido prazo de PLACIDA PAULINA DA SILVA em 09/10/2024 23:59

10/10/2024, 02:08

Todas as movimentações(170)

Juntada de Certidão

06/09/2025, 14:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

06/09/2025, 14:02

Decorrido prazo de PLACIDA PAULINA DA SILVA em 26/08/2025 23:59

27/08/2025, 13:27

Decorrido prazo de PLACIDA PAULINA DA SILVA em 26/08/2025 23:59

27/08/2025, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•28/04/2025, 17:57

Despacho

•28/04/2025, 17:57

24/07/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos

24/07/2025, 15:16

Decorrido prazo de PLACIDA PAULINA DA SILVA em 09/05/2025 23:59

10/05/2025, 04:52

Publicado Despacho em 30/04/2025.

02/05/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

02/05/2025, 02:21

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2025, 07:00

Expedição de Outros documentos

28/04/2025, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 17:57

Expedição de Outros documentos

28/04/2025, 17:57

Decorrido prazo de PLACIDA PAULINA DA SILVA em 09/10/2024 23:59

10/10/2024, 02:08

Conclusos para decisão

25/09/2024, 15:40

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 15:37

Juntada de Petição de recurso de sentença

18/09/2024, 15:08

Publicado Sentença em 18/09/2024.

18/09/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 02:36

Expedição de Outros documentos

16/09/2024, 17:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/09/2024, 17:51

Conclusos para decisão

24/06/2024, 15:13

Decorrido prazo de PLACIDA PAULINA DA SILVA em 10/06/2024 23:59

15/06/2024, 01:54

Publicado Intimação em 03/06/2024.

03/06/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

01/06/2024, 01:23

Expedição de Outros documentos

29/05/2024, 11:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/05/2024, 10:31

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2024, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos

27/05/2024, 16:24

Decorrido prazo de CLEMENTINA GONCALINA CEBALIA DA SILVA em 09/04/2024 23:59

10/04/2024, 01:07

Decorrido prazo de PLACIDA PAULINA DA SILVA em 09/04/2024 23:59

10/04/2024, 01:07

Publicado Sentença em 14/03/2024.

04/04/2024, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

04/04/2024, 20:02

Expedição de Outros documentos

12/03/2024, 15:54

Julgado improcedente o pedido

12/03/2024, 15:54

Conclusos para despacho

17/07/2023, 13:18

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 10:28

Decorrido prazo de CLEMENTINA GONCALINA CEBALIA DA SILVA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 14:08

Decorrido prazo de PLACIDA PAULINA DA SILVA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 14:08

Publicado Intimação em 27/04/2023.

27/04/2023, 01:45

Publicado Intimação em 27/04/2023.

27/04/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do § 4º do art. 203 do CPC, impulsiono estes autos para intimar pessoalmente a parte autora, a fim de que se manifeste, no prazo legal, pugnando o que entender de direito.

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 0045056-96.2013.8.11.0041 Vistos e etc. Considerando que não há informação pelo sistema confirmando a intimação das partes e o decurso de prazo acerca do movimento "Distribuição de Processos Digitalizados", nos termos dos arts. 14 e 15 da Portaria-Conjunta nº 371 PRES-CGJ, intimem-se as partes para suscitarem eventual desconformidade do processo eletrônico com o físico e informarem se possuem interesse em retirarem as peças por elas juntadas, conforme art. 16 da referida Portaria Conjunta, no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo desconformidade, retornem os autos conclusos para decisão. Em sendo o caso, encerrado o procedimento de verificação, intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo previsto no art. 9º, inciso III da referida Portaria Conjunta, o processo físico deverá ser encaminhado ao arquivo com certidão de sua digitalização. Intimem-se e cumpra-se, expedindo o necessário, com as cautelas de estilo. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Ana Paula da Veiga Carlota Miranda Juíza de Direito

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/04/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos

25/04/2023, 14:12

Processo Desarquivado

24/04/2023, 09:42

Arquivado Provisoriamente

25/08/2022, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 09:42

Conclusos para despacho

22/08/2022, 14:16

Decorrido prazo de CLEMENTINA GONCALINA CEBALIA DA SILVA em 20/06/2022 23:59.

22/06/2022, 10:41

Decorrido prazo de PLACIDA PAULINA DA SILVA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 11:42

Decorrido prazo de CLEMENTINA GONCALINA CEBALIA DA SILVA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 11:42

Publicado Despacho em 18/05/2022.

18/05/2022, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 04:07

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 16:56

Conclusos para decisão

13/08/2021, 17:40

Recebidos os autos

13/08/2021, 17:40

Ato ordinatório praticado

16/06/2021, 16:51

Juntada de Petição de expediente

26/04/2021, 21:16

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 23/04/2021.

23/04/2021, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 01:50

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 12:19

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

22/07/2020, 01:31

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:51

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

09/05/2019, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

16/01/2019, 01:24

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/01/2019, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

10/01/2019, 02:02

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

10/01/2019, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

10/12/2018, 02:36

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/12/2018, 01:37

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

07/12/2018, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

06/12/2018, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

29/11/2018, 01:32

Expedição de documento (Certidao)

26/11/2018, 02:18

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

09/08/2018, 02:19

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

08/08/2018, 01:50

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

07/08/2018, 01:22

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

24/05/2018, 01:46

Expedição de documento (Certidao)

23/05/2018, 02:33

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

23/05/2018, 02:25

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

23/05/2018, 01:19

Expedição de documento (Edital Expedido)

22/05/2018, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

08/05/2018, 01:59

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2018, 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)

18/12/2017, 02:16

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/12/2017, 01:34

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

05/12/2017, 01:46

Entrega em carga/vista (Carga)

01/12/2017, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

27/10/2017, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

24/10/2017, 01:09

Proferidas outras decisões não especificadas

23/10/2017, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

04/10/2017, 02:02

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/10/2017, 01:49

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

25/08/2017, 01:06

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

24/08/2017, 01:31

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

23/08/2017, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

14/08/2017, 01:21

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

10/08/2017, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

28/11/2016, 02:07

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/11/2016, 01:05

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

29/08/2016, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

18/08/2016, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

05/07/2016, 01:36

Remessa (Remessa)

05/07/2016, 01:35

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

09/06/2016, 01:36

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

02/06/2016, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

25/05/2016, 02:30

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

25/05/2016, 01:40

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

16/02/2016, 00:25

Entrega em carga/vista (Carga)

05/02/2016, 00:53

Expedição de documento (Certidao)

04/02/2016, 02:24

Expedição de documento (Certidao)

04/02/2016, 02:21

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

21/01/2016, 01:08

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

20/01/2016, 01:08

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

19/01/2016, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

19/01/2016, 01:14

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/11/2015, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

18/11/2015, 02:11

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

19/10/2015, 02:10

Juntada (Juntada)

19/10/2015, 02:09

Juntada (Juntada de AR)

07/07/2015, 01:38

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

23/04/2015, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

10/04/2015, 02:41

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

10/04/2015, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

08/04/2015, 01:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

07/04/2015, 01:59

Entrega em carga/vista (Carga)

07/04/2015, 01:56

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/04/2015, 01:45

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

02/02/2015, 01:43

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

08/01/2015, 01:32

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

26/11/2014, 01:10

Expedição de documento (Mandado Expedido)

25/11/2014, 02:10

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

24/11/2014, 01:29

Juntada (Juntada de AR)

24/11/2014, 01:29

Petição (Juntada de Peticao)

24/11/2014, 01:27

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

06/11/2014, 02:11

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

05/11/2014, 02:32

Juntada (Juntada de AR)

20/10/2014, 01:58

Petição (Juntada de Peticao)

15/10/2014, 01:07

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

30/06/2014, 02:30

Expedição de documento (Edital Expedido)

30/06/2014, 02:24

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

30/06/2014, 02:03

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

30/06/2014, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

08/05/2014, 00:09

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2014, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

07/05/2014, 01:02

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/05/2014, 01:52

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

11/04/2014, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

20/03/2014, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

06/11/2013, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

06/11/2013, 01:13

Expedição de documento (Certidao)

06/11/2013, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

06/11/2013, 01:06

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

04/11/2013, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

01/11/2013, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

01/11/2013, 00:59

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

31/10/2013, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

30/10/2013, 01:55

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

30/10/2013, 01:45

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

30/10/2013, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

24/10/2013, 01:15

Distribuição (Distribuicao do Processo)

22/10/2013, 02:36

Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

22/10/2013, 01:07

Recurso de sentença

•18/09/2024, 15:08

Sentença

•16/09/2024, 17:51

Sentença

•16/09/2024, 17:51

Sentença

•12/03/2024, 15:54

Sentença

•12/03/2024, 15:54

Despacho

•24/08/2022, 09:42

Despacho

•16/05/2022, 16:56

Ato Ordinatório

•16/06/2021, 16:51