Cumprimento de sentença 1014385-68.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

EDENIL MASCIMIANO DA SILVA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ARNALDO RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO

OAB/MT 14760·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

EDENIL MASCIMIANO DA SILVA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

02/09/2024, 16:03

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/07/2024, 02:03

Recebidos os autos

02/07/2024, 02:03

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 12:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2024 23:59

01/05/2024, 01:04

Decorrido prazo de EDENIL MASCIMIANO DA SILVA em 09/04/2024 23:59

10/04/2024, 01:07

Publicado Decisão em 14/03/2024.

04/04/2024, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

04/04/2024, 19:52

Expedição de Outros documentos

12/03/2024, 14:43

Expedição de Outros documentos

12/03/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2024, 14:43

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 15:26

Conclusos para decisão

26/01/2024, 17:31

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 17:31

Todas as movimentações(133)

Juntada de Certidão

02/09/2024, 16:03

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/07/2024, 02:03

Recebidos os autos

02/07/2024, 02:03

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 12:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2024 23:59

Documentos

Decisão

•12/03/2024, 14:43

Decisão

•12/03/2024, 14:43

01/05/2024, 01:04

Decorrido prazo de EDENIL MASCIMIANO DA SILVA em 09/04/2024 23:59

10/04/2024, 01:07

Publicado Decisão em 14/03/2024.

04/04/2024, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

04/04/2024, 19:52

Expedição de Outros documentos

12/03/2024, 14:43

Expedição de Outros documentos

12/03/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2024, 14:43

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 15:26

Conclusos para decisão

26/01/2024, 17:31

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 17:31

Desentranhado o documento

26/01/2024, 17:17

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 17:13

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 16:28

Decisão Interlocutória de Mérito

12/12/2023, 16:25

Conclusos para decisão

24/11/2023, 10:52

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 16:19

Conclusos para decisão

10/10/2023, 15:03

Processo Desarquivado

10/10/2023, 15:02

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 15:02

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 15:21

Conclusos para decisão

03/08/2023, 14:31

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2023, 18:59

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 07:44

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 10:31

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 10:30

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 10:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:58

Expedição de Outros documentos

13/06/2023, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 10:53

Juntada de Ofício

05/06/2023, 16:46

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 10:11

Decisão Interlocutória de Mérito

23/05/2023, 17:31

Decorrido prazo de EDENIL MASCIMIANO DA SILVA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 14:13

Publicado Decisão em 27/04/2023.

27/04/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 01:56

Conclusos para decisão

26/04/2023, 09:00

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1014385-68.2016.8.11.0041. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (PJE 3) Vistos e etc. Primeiramente, ante ao informado na petição de ID: 113901856, determino a expedição de alvará com o levantamento dos honorários em favor do perito judicial. Ademais, determino a secretaria unificada que proceda com o fiel cumprimento da decisão de ID: 103711333, para expedir as competentes Requisições de Pequeno Valor – RPV ou Ofícios Requisitórios. Intime-se Cumpra-se Cuiabá, 24 de abril de 2023. ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/04/2023, 14:25

Expedição de Outros documentos

25/04/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 14:25

Decisão Interlocutória de Mérito

25/04/2023, 14:25

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 08:55

Conclusos para decisão

17/02/2023, 08:44

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 08:43

Transitado em Julgado em 09/02/2023

12/02/2023, 16:33

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2023, 18:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/02/2023 23:59.

10/02/2023, 02:10

Decorrido prazo de EDENIL MASCIMIANO DA SILVA em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 04:16

Expedição de Outros documentos

11/11/2022, 13:27

Expedição de Outros documentos

11/11/2022, 13:27

Julgado improcedente o pedido

11/11/2022, 13:27

Conclusos para decisão

01/04/2022, 09:31

Decorrido prazo de EDENIL MASCIMIANO DA SILVA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 09:25

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2022, 12:37

Publicado Intimação em 10/03/2022.

10/03/2022, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 03:26

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 14:47

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 08:00

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 07:11

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 17:43

Decisão Interlocutória de Mérito

14/01/2022, 17:43

Ato ordinatório praticado

01/12/2021, 08:57

Conclusos para decisão

24/11/2021, 10:20

Ato ordinatório praticado

24/11/2021, 10:18

Juntada de informação

22/11/2021, 18:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/11/2021, 14:58

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 14:54

Juntada de Petição de petição

22/10/2021, 14:00

Juntada de certidão

18/10/2021, 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/06/2020, 12:48

Ato ordinatório praticado

23/06/2020, 21:33

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 16/06/2020 23:59:59.

22/06/2020, 10:44

Ato ordinatório praticado

09/06/2020, 12:28

Decorrido prazo de EDENIL MASCIMIANO DA SILVA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 08:06

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 21:08

Ato ordinatório praticado

26/03/2020, 17:39

Decisão Interlocutória de Mérito

26/03/2020, 15:59

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 15:59

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 15:59

Conclusos para decisão

04/12/2019, 11:42

Ato ordinatório praticado

04/12/2019, 11:40

Juntada de Petição de recurso de sentença

30/10/2019, 17:34

Juntada de Petição de Prevenção e retificação

21/10/2019, 10:31

Publicado Sentença em 15/10/2019.

15/10/2019, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2019, 01:18

Expedição de Outros documentos.

11/10/2019, 16:56

Expedição de Outros documentos.

11/10/2019, 15:50

Expedição de Outros documentos.

11/10/2019, 15:50

Conclusos para decisão

20/09/2019, 10:24

Ato ordinatório praticado

20/09/2019, 10:23

Decorrido prazo de INSS em 11/06/2019 23:59:59.

19/06/2019, 11:53

Juntada de Petição de laudo pericial

25/05/2019, 09:31

Expedição de Outros documentos.

15/05/2019, 14:21

Expedição de Outros documentos.

15/05/2019, 14:15

Decorrido prazo de EDENIL MASCIMIANO DA SILVA em 01/03/2019 23:59:59.

02/03/2019, 02:16

Decorrido prazo de inss em 25/02/2019 23:59:59.

26/02/2019, 06:06

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

23/02/2019, 17:14

Juntada de Petição de diligência

23/02/2019, 17:14

Decorrido prazo de EDENIL MASCIMIANO DA SILVA em 19/02/2019 23:59:59.

20/02/2019, 04:36

Juntada de Petição de petição

18/02/2019, 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2019, 14:02

Expedição de Mandado.

08/02/2019, 13:03

Ato ordinatório praticado

06/02/2019, 17:11

Publicado Decisão em 05/02/2019.

05/02/2019, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/02/2019, 08:12

Expedição de Outros documentos.

01/02/2019, 15:38

Expedição de Outros documentos.

01/02/2019, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2019, 15:38

Decorrido prazo de EDENIL MASCIMIANO DA SILVA em 10/11/2016 23:59:59.

11/11/2016, 00:22

Conclusos para decisão

18/10/2016, 13:37

Juntada de Petição de parecer

18/10/2016, 13:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2016, 18:09

Juntada de Petição de impugnação à contestação

14/10/2016, 17:34

Decorrido prazo de EDENIL MASCIMIANO DA SILVA em 10/10/2016 23:59:59.

11/10/2016, 00:11

Expedição de Outros documentos.

06/10/2016, 13:52

Ato ordinatório praticado

06/10/2016, 13:50

Juntada de Petição de contestação

27/09/2016, 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2016, 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/09/2016, 15:58

Expedição de Mandado.

08/09/2016, 14:47

Expedição de Outros documentos.

08/09/2016, 14:47

Não Concedida a Antecipação de tutela

31/08/2016, 16:35

Conclusos para decisão

25/08/2016, 15:31

Distribuído por sorteio

25/08/2016, 15:31

Decisão

•12/12/2023, 16:25

Decisão

•22/11/2023, 16:19

Decisão

•20/09/2023, 15:21

Ato Ordinatório

•23/06/2023, 10:31

Decisão

•23/05/2023, 17:31

Decisão

•25/04/2023, 14:25

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 08:43

Sentença

•11/11/2022, 13:27

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 08:00

Decisão

•14/01/2022, 17:43

Decisão

•22/11/2021, 16:05

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 14:54

Manifestação

•22/10/2021, 14:00

Todos os documentos(23)

Decisão

•12/03/2024, 14:43

Decisão

•12/03/2024, 14:43

Decisão

•12/12/2023, 16:25

Decisão

•22/11/2023, 16:19

Decisão

•20/09/2023, 15:21

Ato Ordinatório

•23/06/2023, 10:31

Decisão

•23/05/2023, 17:31

Decisão

•25/04/2023, 14:25

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 08:43

Sentença

•11/11/2022, 13:27

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 08:00

Decisão

•14/01/2022, 17:43

Decisão

•22/11/2021, 16:05

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 14:54

Manifestação

•22/10/2021, 14:00

Decisão

•18/08/2021, 17:40

Decisão

•28/05/2021, 17:39

Decisão

•26/03/2020, 15:59

Recurso de sentença

•30/10/2019, 17:34

Sentença

•11/10/2019, 15:50

Decisão

•01/02/2019, 15:38

Decisão

•31/08/2016, 16:35

Documento de comprovação

•25/08/2016, 15:31