Execução Fiscal 0504347-88.2015.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2016

Valor da Causa

R$ 2.027,26

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

VALDIZ PEREIRA COSTA

OAB/MT 1773·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

VERA LUCIA SANTOS DA SILVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

01/09/2023, 18:31

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 17:03

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 16:14

Devolvidos os autos

21/08/2023, 13:55

Decisão Interlocutória de Mérito

21/08/2023, 13:55

Conclusos para decisão

21/08/2023, 12:38

Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor

18/08/2023, 12:34

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 14:57

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2023, 10:17

Juntada de Petição de outros documentos

02/08/2023, 09:59

Juntada de Certidão

28/06/2023, 14:33

Juntada de Certidão

28/06/2023, 14:32

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 21:56

Decorrido prazo de VERA LUCIA SANTOS DA SILVEIRA em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 12:05

Decorrido prazo de VERA LUCIA SANTOS DA SILVEIRA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 15:51

Todas as movimentações(80)

Juntada de Certidão

01/09/2023, 18:31

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 17:03

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 16:14

Devolvidos os autos

21/08/2023, 13:55

Decisão Interlocutória de Mérito

21/08/2023, 13:55

Documentos

Decisão

•21/08/2023, 13:55

Sentença

•27/10/2021, 18:28

Conclusos para decisão

21/08/2023, 12:38

Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor

18/08/2023, 12:34

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 14:57

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2023, 10:17

Juntada de Petição de outros documentos

02/08/2023, 09:59

Juntada de Certidão

28/06/2023, 14:33

Juntada de Certidão

28/06/2023, 14:32

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 21:56

Decorrido prazo de VERA LUCIA SANTOS DA SILVEIRA em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 12:05

Decorrido prazo de VERA LUCIA SANTOS DA SILVEIRA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 15:51

Publicado Intimação em 27/04/2023.

27/04/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: VERA LUCIA SANTOS DA SILVEIRA Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES, preencher o número único do processo, pesquisar, próximo, ok, colocar o nº do CPF do pagante. Clicar em CUSTAS e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha custas. Clicar em TAXA e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha taxa. Clicar em gerar GUIA. O sistema gera um BOLETO ÚNICO. Imprimir e após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos, ou via e-mail [email protected]. ADVERTÊNCIA A PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 25 de abril de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/04/2023, 15:15

Expedição de Outros documentos

25/04/2023, 15:15

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 15:15

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 09:14

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/11/2022, 15:12

Recebidos os autos

16/11/2022, 15:12

Arquivado Definitivamente

16/11/2022, 15:12

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 14:11

Juntada de Petição de manifestação

21/12/2021, 11:54

Ato ordinatório praticado

10/12/2021, 06:51

Ato ordinatório praticado

03/12/2021, 16:28

Ato ordinatório praticado

03/12/2021, 16:08

Juntada de Petição de ofício

03/12/2021, 16:01

Juntada de Petição de ofício

03/12/2021, 15:51

Processo Desarquivado

03/12/2021, 15:40

Juntada de Certidão

03/12/2021, 15:40

Ato ordinatório praticado

03/12/2021, 13:03

Ato ordinatório praticado

02/12/2021, 15:25

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2021, 11:49

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2021, 10:45

Decorrido prazo de VERA LUCIA SANTOS DA SILVEIRA em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 19:47

Recebidos os autos

17/11/2021, 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/11/2021, 14:17

Arquivado Definitivamente

17/11/2021, 14:16

Transitado em Julgado em 17/11/2021

17/11/2021, 14:15

Ato ordinatório praticado

17/11/2021, 14:13

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 09:04

Publicado Sentença em 03/11/2021.

03/11/2021, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2021

30/10/2021, 05:09

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 18:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/10/2021, 18:28

Conclusos para decisão

27/10/2021, 15:00

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

23/10/2021, 15:31

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 11:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/09/2021, 14:59

Conclusos para decisão

21/09/2020, 10:46

Ato ordinatório praticado

21/09/2020, 10:46

Decorrido prazo de VERA LUCIA SANTOS DA SILVEIRA em 28/08/2020 23:59:59.

06/09/2020, 02:06

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2020, 21:56

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2020, 21:56

Publicado Decisão em 17/07/2020.

17/07/2020, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2020

16/07/2020, 12:13

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 22:23

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 22:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/07/2020, 22:23

Conclusos para despacho

30/06/2020, 14:11

Ato ordinatório praticado

30/06/2020, 14:10

Juntada de Petição de manifestação

08/06/2020, 11:48

Decorrido prazo de CUIABÁ PREFEITURA MUNICIPAL em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 03:58

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020, 06:24

Ato ordinatório praticado

07/04/2020, 19:06

Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 15/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 03:42

Expedição de Outros documentos.

15/08/2019, 09:02

Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 26/01/2018 23:59:59.

27/01/2018, 00:56

Expedição de Outros documentos.

27/10/2017, 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2017, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2017, 10:15

Conclusos para decisão

24/02/2016, 15:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/02/2016, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2016, 14:43

Conclusos para decisão

11/12/2015, 10:16

Distribuído por sorteio

11/12/2015, 10:16

Decisão

•29/09/2021, 14:59

Decisão

•14/07/2020, 22:23

Despacho

•16/09/2017, 10:15

Despacho

•29/01/2016, 14:43