Procedimento Comum Cível 1023285-18.2020.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Rondonópolis

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

10/04/2024, 12:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/02/2024, 16:10

Recebidos os autos

14/02/2024, 16:10

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 14:01

Devolvidos os autos

31/01/2024, 14:00

Juntada de certidão

05/09/2023, 10:51

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

05/09/2023, 10:50

Juntada de decisão

05/09/2023, 10:50

Juntada de intimação

05/09/2023, 10:50

Juntada de embargos de declaração

05/09/2023, 10:50

Juntada de intimação

05/09/2023, 10:50

Juntada de petição

05/09/2023, 10:50

Juntada de decisão

05/09/2023, 10:50

Juntada de intimação

05/09/2023, 10:50

Juntada de certidão do trânsito em julgado

05/09/2023, 10:50

Todas as movimentações(124)

Juntada de Certidão

10/04/2024, 12:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/02/2024, 16:10

Recebidos os autos

14/02/2024, 16:10

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 14:01

Devolvidos os autos

31/01/2024, 14:00

Documentos

Decisão

•13/11/2020, 18:18

Despacho

•02/02/2021, 18:58

Juntada de certidão

05/09/2023, 10:51

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

05/09/2023, 10:50

Juntada de decisão

05/09/2023, 10:50

Juntada de intimação

05/09/2023, 10:50

Juntada de embargos de declaração

05/09/2023, 10:50

Juntada de intimação

05/09/2023, 10:50

Juntada de petição

05/09/2023, 10:50

Juntada de decisão

05/09/2023, 10:50

Juntada de intimação

05/09/2023, 10:50

Juntada de certidão do trânsito em julgado

05/09/2023, 10:50

Devolvidos os autos

05/09/2023, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com estas considerações, REJEITO os embargos de declaração. Publique-se para conhecimento dos interessados e, transcorrido o prazo recursal sem irresignação, realizem-se as anotações e baixa de estilo para regular processamento. Às providências. Desembargador Sebastião de Moraes Filho = r e l a t o r =

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação ao(s) Embargado(s) para se manifestar(em) nos Embargos de Declaração, nos termos do § 2° do art. 1023 CPC.

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, nego provimento ao recurso. Por consequência, levando em consideração ao que dispõe o § 11 do artigo 85 do CPC/15, elevo os honorários de 10% para 15% sobre o valor da causa, dispensando sua exigibilidade frente à existência da assistência judiciaria gratuita. Desembargador SEBASTIÃO DE MORAES FILHO = r e l a t o r =

29/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

22/06/2023, 12:13

Juntada de Petição de contrarrazões

07/06/2023, 15:06

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 06:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte Requerida/Apelada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao recurso interposto nos autos.

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/05/2023, 11:53

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:45

Juntada de Petição de recurso de sentença

10/02/2023, 16:06

Publicado Sentença em 23/01/2023.

24/01/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

21/01/2023, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Genival Souza de Oliveira Réu: Banco Bmg S/A ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico nº 1023285-18.2020 Ação: Declaratória c/c Indenização e Repetição Vistos, etc... GENIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, com qualificação nos autos, via seu bastante procurador, ingressou neste Juízo com a presente "Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais e Repetição de Indébito” em desfavor de BANCO BMG S/A, co

18/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/01/2023, 10:15

Julgado improcedente o pedido

17/01/2023, 10:15

Conclusos para julgamento

04/11/2022, 18:17

Audiência de Instrução e Julgamento realizada para 01/11/2022 15:00 1ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS

04/11/2022, 16:44

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 15:57

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/10/2022 23:59.

03/11/2022, 00:50

Ato ordinatório praticado

01/11/2022, 08:53

Juntada de Petição de substabelecimento

01/11/2022, 08:07

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

31/10/2022, 16:09

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2022, 20:31

Juntada de entregue (ecarta)

10/10/2022, 16:49

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/10/2022 23:59.

06/10/2022, 07:00

Decorrido prazo de GENIVAL SOUSA DE OLIVEIRA em 04/10/2022 23:59.

06/10/2022, 06:56

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/10/2022 23:59.

06/10/2022, 06:56

Decorrido prazo de GENIVAL SOUSA DE OLIVEIRA em 04/10/2022 23:59.

06/10/2022, 06:56

Publicado Intimação em 27/09/2022.

27/09/2022, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

27/09/2022, 07:15

Publicado Intimação em 27/09/2022.

27/09/2022, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

27/09/2022, 07:15

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 12:19

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 12:17

Juntada de Petição de certidão

16/09/2022, 16:14

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/07/2022 23:59.

18/07/2022, 06:33

Decorrido prazo de GENIVAL SOUSA DE OLIVEIRA em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 13:34

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para 01/11/2022 15:00 1ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS.

01/07/2022, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

24/06/2022, 02:26

Publicado Despacho em 24/06/2022.

24/06/2022, 02:26

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 08:06

Juntada de entregue (ecarta)

04/06/2022, 20:50

Conclusos para decisão

31/05/2022, 14:32

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 14:31

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2022, 10:08

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/05/2022 23:59.

15/05/2022, 16:25

Decorrido prazo de GENIVAL SOUSA DE OLIVEIRA em 12/05/2022 23:59.

15/05/2022, 16:25

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 23:57

Decorrido prazo de GENIVAL SOUSA DE OLIVEIRA em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 01:36

Publicado Intimação em 05/05/2022.

05/05/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 01:36

Publicado Intimação em 05/05/2022.

05/05/2022, 01:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2022, 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2022, 14:12

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 14:12

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 13:59

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 13:54

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 13:46

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/02/2022 23:59.

17/02/2022, 05:38

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2022, 17:29

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2022, 17:09

Audiência de Instrução e Julgamento designada para 01/06/2022 14:00 1ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS.

04/02/2022, 18:36

Juntada de Petição de petição

28/01/2022, 17:50

Publicado Decisão em 24/01/2022.

24/01/2022, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 17:03

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 08:09

Decisão Interlocutória de Mérito

20/01/2022, 08:09

Conclusos para julgamento

24/08/2021, 17:37

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 09:29

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2021, 14:29

Juntada de Petição de manifestação

08/06/2021, 15:42

Publicado Decisão em 07/06/2021.

07/06/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

03/06/2021, 00:46

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 08:31

Decisão Interlocutória de Mérito

01/06/2021, 08:31

Conclusos para decisão

17/05/2021, 16:13

Juntada de Petição de impugnação à contestação

06/05/2021, 16:54

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/04/2021 23:59.

15/04/2021, 07:17

Publicado Intimação em 14/04/2021.

14/04/2021, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 23:19

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 20:25

Ato ordinatório praticado

09/04/2021, 20:24

Juntada de Petição de contestação

29/03/2021, 13:29

Decorrido prazo de GENIVAL SOUSA DE OLIVEIRA em 02/03/2021 23:59.

03/03/2021, 04:01

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 12:30

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2021, 16:37

Publicado Despacho em 04/02/2021.

04/02/2021, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 07:56

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021, 18:58

Conclusos para despacho

11/01/2021, 14:10

Ato ordinatório praticado

11/01/2021, 13:11

Decorrido prazo de GENIVAL SOUSA DE OLIVEIRA em 15/12/2020 23:59.

19/12/2020, 05:33

Publicado Intimação em 07/12/2020.

07/12/2020, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2020

05/12/2020, 12:22

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 12:03

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2020, 17:02

Publicado Decisão em 17/11/2020.

17/11/2020, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2020

17/11/2020, 11:58

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020, 18:19

Decisão Interlocutória de Mérito

13/11/2020, 18:18

Conclusos para despacho

09/11/2020, 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

04/11/2020, 09:12

Recebido pelo Distribuidor

04/11/2020, 09:12

Distribuído por sorteio

04/11/2020, 09:12

Decisão

•01/06/2021, 08:31

Decisão

•20/01/2022, 08:09

Despacho

•22/06/2022, 08:06

Sentença

•17/01/2023, 10:15

Recurso de sentença

•10/02/2023, 16:06

Decisão

•28/06/2023, 18:16

Decisão

•09/08/2023, 09:27