Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
28/04/2026, 14:23
Transitado em Julgado em 28/04/2026
28/04/2026, 14:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026
30/03/2026, 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/03/2026, 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/03/2026, 02:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026
26/03/2026, 16:20
Não conhecido o recurso de MÁRCIA FERREIRA DE SOUZA e TEREZA FURMAN ALVES DE SOUZA
26/03/2026, 16:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
10/09/2024, 13:13
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1994712 (2022/0091923-0)
10/09/2024, 12:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/09/2024, 13:36
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
05/09/2024, 13:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
13/08/2024, 12:06
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
13/08/2024, 12:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO