Execução Fiscal 1005936-90.2017.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2017

Valor da Causa

R$ 2.925,37

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Sorriso

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

25/07/2023, 13:33

Juntada de Certidão

25/07/2023, 13:33

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 15:49

Decorrido prazo de RODRIGO LUIZ GOBBI em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 03:27

Publicado Intimação em 10/07/2023.

10/07/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

08/07/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Impulsiono os presentes autos para, nos termos do Provimento nº 31/2016-CGJ, artigo 5º, § 3º, INTIMAR A PARTE REQUERIDA, para que efetue, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 642,63, a que foi condenado nos termos da r. sentença Id. 101852193 sendo que o valor de R$ 413,40 -refere-se as custas judiciária e o valor de R$ 229,23, refere-se a taxa judiciária. Certifico, ainda, que guia deverá ser emitida pelo site www.tjmt.jus.br, link: Emissão de Guias On Line – Emitir guias, selecionar o serviço da lista – custas finais/remanescentes – preencher o número único do processo e buscar, após conferir os dados do processo – clicar em próximo – preencher os dados solicitados como pagantes o valor das custas e taxas – gerar guia. A parte pagante deverá ser protocolada o comprovante de pagamento no devido processos, para as devidas baixas, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, e/ou ser lavrada certidão para fins de protesto, sem prejuízos das devidas anotações no Cartório Distribuidor desta Comarca, conforme determinação da CNGC/MT.

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/07/2023, 09:04

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

21/06/2023, 16:45

Recebidos os autos

21/06/2023, 16:45

Realizado cálculo de custas

21/06/2023, 16:45

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

15/06/2023, 16:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/06/2023, 16:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/06/2023, 00:19

Recebidos os autos

15/06/2023, 00:19

Todas as movimentações(71)

Juntada de Certidão

25/07/2023, 13:33

Juntada de Certidão

25/07/2023, 13:33

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 15:49

Decorrido prazo de RODRIGO LUIZ GOBBI em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 03:27

Publicado Intimação em 10/07/2023.

10/07/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

08/07/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Impulsiono os presentes autos para, nos termos do Provimento nº 31/2016-CGJ, artigo 5º, § 3º, INTIMAR A PARTE REQUERIDA, para que efetue, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 642,63, a que foi condenado nos termos da r. sentença Id. 101852193 sendo que o valor de R$ 413,40 -refere-se as custas judiciária e o valor de R$ 229,23, refere-se a taxa judiciária. Certifico, ainda, que guia deverá ser emitida pelo site www.tjmt.jus.br, link: Emissão de Guias On Line – Emitir guias, selecionar o serviço da lista – custas finais/remanescentes – preencher o número único do processo e buscar, após conferir os dados do processo – clicar em próximo – preencher os dados solicitados como pagantes o valor das custas e taxas – gerar guia. A parte pagante deverá ser protocolada o comprovante de pagamento no devido processos, para as devidas baixas, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, e/ou ser lavrada certidão para fins de protesto, sem prejuízos das devidas anotações no Cartório Distribuidor desta Comarca, conforme determinação da CNGC/MT.

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/07/2023, 09:04

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

21/06/2023, 16:45

Recebidos os autos

21/06/2023, 16:45

Realizado cálculo de custas

21/06/2023, 16:45

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

15/06/2023, 16:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/06/2023, 16:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/06/2023, 00:19

Recebidos os autos

15/06/2023, 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SORRISO/MT em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:56

Arquivado Definitivamente

15/05/2023, 12:52

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 12:51

Transitado em Julgado em 08/05/2023

08/05/2023, 17:40

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1005936-90.2017.8.11.0040.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SORRISO/MT PROCURADOR: EVANDRO GERALDO VOZNIAK EXECUTADO: MARIA APARECIDA LOURENCO DA SILVA VISTOS. Considerando que os valores bloqueados em Id 42480821 já foram transferidos para conta judicial, e considerando ainda que ambas as partes concordaram com os valores para fins de pagamento integral do débito, JULGO extinta esta execução fiscal, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. CONDENO a parte executada ao pagamento das custas judiciais e despesas do processo. Proceda a baixa de restrições junto ao sistema RENAJUD. EXPEÇA-SE alvará de levantamento da quantia depositada em juízo em favor da Fazenda Pública. Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquive-se. Intimem-se. Cumpra-se. (assinado digitalmente) GLAUBER LINGIARDI STRACHICINI Juiz de Direito

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/04/2023, 17:44

Expedição de Outros documentos

25/04/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 17:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/04/2023, 17:44

Conclusos para decisão

17/10/2022, 14:07

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2021, 10:55

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2021, 08:22

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 13:36

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 13:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SORRISO/MT em 18/12/2020 23:59.

19/12/2020, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2020, 10:53

Conclusos para despacho

16/10/2020, 10:46

Juntada de comunicação entre instâncias

15/10/2020, 21:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SORRISO/MT em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 01:40

Juntada de comunicação entre instâncias

16/07/2020, 23:13

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 10:42

Bens não localizados

03/06/2020, 10:42

Conclusos para despacho

15/04/2020, 17:40

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2020, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2020, 11:04

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 11:04

Conclusos para despacho

15/07/2019, 15:38

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2019, 09:50

Expedição de Outros documentos.

12/07/2019, 16:25

Decorrido prazo de RODRIGO LUIZ GOBBI em 07/05/2019 23:59:59.

08/05/2019, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/03/2019, 00:03

Publicado Intimação em 21/03/2019.

21/03/2019, 00:03

Expedição de Outros documentos.

19/03/2019, 08:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SORRISO/MT em 14/03/2019 23:59:59.

15/03/2019, 02:04

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2019, 10:55

Expedição de Outros documentos.

22/01/2019, 13:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SORRISO/MT em 10/12/2018 23:59:59.

18/01/2019, 21:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SORRISO/MT em 10/12/2018 23:59:59.

18/01/2019, 21:01

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2018, 15:37

Expedição de Outros documentos.

18/10/2018, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2018, 19:05

Conclusos para despacho

11/10/2018, 17:25

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2018, 08:27

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA LOURENCO DA SILVA em 08/03/2018 23:59:59.

09/03/2018, 02:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SORRISO/MT em 08/03/2018 23:59:59.

09/03/2018, 01:36

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2018, 11:03

Expedição de Outros documentos.

15/01/2018, 18:57

Juntada de aviso de recebimento

15/01/2018, 18:53

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2017, 14:05

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

05/12/2017, 13:48

Ato ordinatório praticado

23/11/2017, 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/11/2017, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2017, 14:43

Distribuído por sorteio

23/11/2017, 08:18

Conclusos para decisão

23/11/2017, 08:18

Documentos

Sentença

•25/04/2023, 17:44

Ato Ordinatório

•18/08/2021, 13:36

Ato Ordinatório

•18/08/2021, 13:36

Despacho

•29/10/2020, 10:53

Documento de comprovação

•15/10/2020, 21:00

Decisão

•03/06/2020, 10:42

Despacho

•27/03/2020, 11:04

Despacho

•16/10/2018, 19:05

Despacho

•23/11/2017, 14:43