Execução Fiscal 1016682-48.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta
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Execucao Fiscal
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJMT
1° Grau
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Data de Distribuição
06/10/2016
Valor da Causa
R$ 508.567,91
Órgão julgador
Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá
Processos relacionados
1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Vara Especializada de Execução Fiscal - competência municipal - Comarca de Cuiabá - SDCR
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CUIABA
CNPJ
03.***.***.0001-46
Mostrar
Autor
CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL
Terceiro
MUNICIPIO DE CUIABA
Terceiro
MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)
Terceiro
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA
Terceiro
Advogados / Representantes
FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDO
OAB/MS 15943
·
CPF
008.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS
OAB/MS 14666
·
CPF
024.***.***-65
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (26)
Partes do Processo
(26)
MUNICIPIO DE CUIABA
CNPJ
03.***.***.0001-46
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Autor
CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL
Terceiro
MUNICIPIO DE CUIABA
Terceiro
Movimentações
Juntada de Certidão
26/03/2024, 18:10
Ato ordinatório praticado
26/03/2024, 17:53
MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)
Terceiro
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA
Terceiro
PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA
Terceiro
MUNICIPIO DE CUIABA - MT
Terceiro
MUNICIPIO DE CUIABA/MT
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA
Terceiro
PREFEITURA DE CUIABA
Terceiro
O MUNICIPIO DE CUIABA
Terceiro
MUNICIPIO DE CUIABA MT
Terceiro
CUIABA PREV
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT
Terceiro
MUNICIPIO CUIABA
Terceiro
CUIABA
Terceiro
MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)
Terceiro
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA
Terceiro
PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL
Terceiro
PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO
Terceiro
MUNICIPIO DE CUIABA-MT
Terceiro
HANNAH ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.
Terceiro
HANNAH ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
CNPJ
24.***.***.0001-61
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Reu
Juntada de Petição de petição
19/10/2023, 19:23
Publicado Intimação em 10/10/2023.
10/10/2023, 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
10/10/2023, 01:33
Expedição de Outros documentos
06/10/2023, 13:16
Ato ordinatório praticado
06/10/2023, 13:06
Juntada de Petição de petição
03/10/2023, 17:02
Juntada de Certidão
25/07/2023, 15:08
Juntada de Certidão
25/07/2023, 15:08
Ato ordinatório praticado
25/07/2023, 15:04
Ato ordinatório praticado
25/07/2023, 15:02
Ato ordinatório praticado
19/07/2023, 17:51
Ato ordinatório praticado
19/07/2023, 17:49
Ato ordinatório praticado
05/07/2023, 10:10
Ver todas as movimentações (53)
Todas as movimentações
(53)
Juntada de Certidão
26/03/2024, 18:10
Ato ordinatório praticado
26/03/2024, 17:53
Juntada de Petição de petição
19/10/2023, 19:23
Publicado Intimação em 10/10/2023.
10/10/2023, 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
10/10/2023, 01:33
Expedição de Outros documentos
06/10/2023, 13:16
Ato ordinatório praticado
06/10/2023, 13:06
Juntada de Petição de petição
03/10/2023, 17:02
Juntada de Certidão
25/07/2023, 15:08
Juntada de Certidão
25/07/2023, 15:08
Ato ordinatório praticado
25/07/2023, 15:04
Ato ordinatório praticado
25/07/2023, 15:02
Ato ordinatório praticado
19/07/2023, 17:51
Ato ordinatório praticado
19/07/2023, 17:49
Ato ordinatório praticado
05/07/2023, 10:10
Decorrido prazo de HANNAH ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA em 12/05/2023 23:59.
14/05/2023, 13:02
Decorrido prazo de HANNAH ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023, 16:39
Publicado Intimação em 27/04/2023.
27/04/2023, 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
27/04/2023, 03:40
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: HANNAH ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES, preencher o número único do processo, pesquisar, próximo, ok, colocar o nº do CPF do pagante. Clicar em CUSTAS e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha custas. Clicar em TAXA e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha taxa. Clicar em gerar GUIA. O sistema gera um BOLETO ÚNICO. Imprimir e após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos, ou via e-mail
[email protected]
. ADVERTÊNCIA A PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 25 de abril de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento
26/04/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
25/04/2023, 17:27
Expedição de Outros documentos
25/04/2023, 17:27
Ato ordinatório praticado
25/04/2023, 17:26
Ato ordinatório praticado
14/03/2023, 16:29
Decorrido prazo de HANNAH ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA em 08/02/2023 23:59.
10/02/2023, 03:12
Decorrido prazo de HANNAH ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA em 02/02/2023 23:59.
03/02/2023, 00:52
Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
17/01/2023, 13:49
Recebidos os autos
17/01/2023, 13:49
Arquivado Definitivamente
17/01/2023, 13:49
Transitado em Julgado em 05/12/2022
17/01/2023, 13:49
Publicado Sentença em 07/12/2022.
07/12/2022, 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
07/12/2022, 02:51
Expedição de Outros documentos
05/12/2022, 19:41
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/12/2022, 19:41
Expedição de Outros documentos
05/12/2022, 19:41
Conclusos para decisão
05/12/2022, 11:31
Juntada de Petição de petição
05/12/2022, 11:06
Decorrido prazo de HANNAH ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA em 12/09/2022 23:59.
13/09/2022, 18:39
Juntada de entregue (ecarta)
02/09/2022, 04:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2022, 16:09
Ato ordinatório praticado
16/09/2021, 16:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2021, 08:22
Juntada de Petição de manifestação
09/10/2020, 10:47
Devedor não encontrado
24/09/2020, 10:15
Expedição de Outros documentos.
24/09/2020, 10:15
Conclusos para decisão
25/06/2020, 09:53
Juntada de Petição de petição
10/09/2019, 16:21
Expedição de Outros documentos.
13/08/2019, 10:14
Ato ordinatório praticado
12/11/2018, 09:17
Juntada de Petição de manifestação
29/01/2018, 16:17
Expedição de Outros documentos.
10/01/2018, 17:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2018, 17:26
Proferido despacho de mero expediente
09/09/2017, 20:06
Documentos
Sentença
•
05/12/2022, 19:41
Decisão
•
24/09/2020, 10:15
Despacho
•
09/09/2017, 20:06