Execução Fiscal 1010928-91.2017.8.11.0041 - TJMT

Execução Fiscal 1010928-91.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

02/05/2023, 15:32

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 12:58

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2023, 12:34

Publicado Sentença em 27/04/2023.

27/04/2023, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 03:54

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/04/2023, 14:48

Recebidos os autos

26/04/2023, 14:48

Arquivado Definitivamente

26/04/2023, 14:48

Transitado em Julgado em 25/04/2023

26/04/2023, 14:15

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: JOAO PEDRO CURVO DE ARRUDA 1010928-91.2017.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postulou a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC, diante da quitação do débito. Diante do pleito expresso da parte exequente, declaro quitado o crédito representado pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 924, II, do CPC/2015. Custas processuais à cargo da parte executada. Determino as providencias necessárias no sentido de que sejam canceladas eventuais penhoras e/ou restrições oriundas desta ação, com a consequente expedição de alvará em favor da parte executada. Homologo a desistência do prazo recursal, quando expressamente manifestada. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se com as baixas e anotações de estilo. Publique-se, Intimem-se e cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/04/2023, 18:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/04/2023, 18:16

Conclusos para julgamento

25/04/2023, 18:01

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2023, 16:19

Documentos

Sentença

•25/04/2023, 18:16

Decisão

•31/03/2023, 14:57

—

Partes do Processo(26)

Juntada de Certidão

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Sentença em 27/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 25/04/2023

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de manifestação

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