Execução de Título Extrajudicial 0003609-15.2005.8.11.0040 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 0003609-15.2005.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos

15/05/2026, 12:17

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

06/04/2026, 15:14

Processo Desarquivado

06/04/2026, 15:14

Juntada de Certidão

06/04/2026, 15:14

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 14:09

Juntada de Certidão

18/07/2023, 14:01

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/05/2023, 12:37

Recebidos os autos

29/05/2023, 12:37

Decorrido prazo de SORGRAN COMERCIAL LTDA - ME em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 03:58

Decorrido prazo de BANDMAQ ASSESSORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 03:58

Arquivado Definitivamente

18/05/2023, 12:49

Publicado Decisão em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Bandmaq Assessoria em Gestão Empresarial Ltda Excetuado (a): Sorgran Comercial Ltda - ME Processo nº 0003609-15.2005.8.11.0040 VISTOS ETC, Este feito executivo tramita a longa data e até o presente momento a parte credora promovente não conseguiu, de fato, permear a real localização e constrição de bens assaz da satisfação buscada judicialmente, pelo que, no ponto, qualquer repetição de diligência até aqui inegavelmente tida por inútil e ineficaz merece indeferimento (arts 6º, 8º, 139 e 771ss do CPC). No tocante ao pleito formulado pela exequente no id. 100227479, páginas 240/242, vale ressaltar que a presente execução tramita unicamente em desfavor da pessoa jurídica, assim como que a desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada foi postulada nos autos pela exequente em dois momentos distintos, todavia, rejeitada em ambos os casos, conforme se observa das decisões id. 99750696, páginas 144/145 e id. 99750698, páginas 223/227, cujo prazo recursal nos dois momentos decorreu sem qualquer oposição por parte da exequente, situação que impõe a rejeição da pretensão ora almejada pela parte credora no id. 100227479, páginas 240/242. Assim, conforme artigo 921 e §§ do CPC, considerando que a efetiva localização e constrição judicial já ultrapassa a própria marca legal da suspensão provisória (§1º), DETERMINO o imediato ARQUIVAMENTO definitivo dos presentes autos (§2), o qual SOMENTE será DESARQUIVADO se e quando efetivamente a parte credora promovente LOCALIZAR BENS PENHORÁVEIS da parte devedora promovida (§3º). Havendo pedido e sendo o caso dos autos, desde já DEFIRO pedido de levantamento, que deverá ser feito pela via administrativa (Diretoria do Foro) de valor de taxa judiciária paga para nova pesquisa ou constrição virtual indeferida. Cumpra tal arquivamento segundo CÓDIGO DE MOVIMENTAÇÃO 276 no Pje, eis que adequado e especifico segundo normatização do CNJ para esse fim. Intime-se. Cumpra com celeridade. Sorriso/MT, 27 de abril de 2023. Valter Fabricio Simioni da Silva Juiz de Direito

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/04/2023, 09:12

Documentos

Decisão

•26/04/2023, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Bandmaq Assessoria em Gestão Empresarial Ltda Excetuado (a): Sorgran Comercial Ltda - ME Processo nº 0003609-15.2005.8.11.0040 VISTOS ETC, Este feito executivo tramita a longa data e até o presente momento a parte credora promovente não conseguiu, de fato, permear a real localização e constrição de bens assaz da satisfação buscada judicialmente, pelo que, no ponto, qualquer repetição de diligência até aqui inegavelmente tida por inútil e ineficaz merece indeferimento (arts 6º, 8º, 139 e 771ss do CPC). No tocante ao pleito formulado pela exequente no id. 100227479, páginas 240/242, vale ressaltar que a presente execução tramita unicamente em desfavor da pessoa jurídica, assim como que a desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada foi postulada nos autos pela exequente em dois momentos distintos, todavia, rejeitada em ambos os casos, conforme se observa das decisões id. 99750696, páginas 144/145 e id. 99750698, páginas 223/227, cujo prazo recursal nos dois momentos decorreu sem qualquer oposição por parte da exequente, situação que impõe a rejeição da pretensão ora almejada pela parte credora no id. 100227479, páginas 240/242. Assim, conforme artigo 921 e §§ do CPC, considerando que a efetiva localização e constrição judicial já ultrapassa a própria marca legal da suspensão provisória (§1º), DETERMINO o imediato ARQUIVAMENTO definitivo dos presentes autos (§2), o qual SOMENTE será DESARQUIVADO se e quando efetivamente a parte credora promovente LOCALIZAR BENS PENHORÁVEIS da parte devedora promovida (§3º). Havendo pedido e sendo o caso dos autos, desde já DEFIRO pedido de levantamento, que deverá ser feito pela via administrativa (Diretoria do Foro) de valor de taxa judiciária paga para nova pesquisa ou constrição virtual indeferida. Cumpra tal arquivamento segundo CÓDIGO DE MOVIMENTAÇÃO 276 no Pje, eis que adequado e especifico segundo normatização do CNJ para esse fim. Intime-se. Cumpra com celeridade. Sorriso/MT, 27 de abril de 2023. Valter Fabricio Simioni da Silva Juiz de Direito

27/04/2023, 00:00

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Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

Processo Desarquivado

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Decorrido prazo de SORGRAN COMERCIAL LTDA - ME em 22/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de BANDMAQ ASSESSORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA em 22/05/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Publicado Decisão em 28/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

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