Execução de Título Judicial 1000138-38.2017.8.11.0012 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2017

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Nova Xavantina

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Marcelo Sebastião Prado de Moraes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

01/09/2023, 14:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/07/2023, 10:44

Recebidos os autos

19/07/2023, 10:44

Arquivado Definitivamente

19/07/2023, 10:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/07/2023, 09:49

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2023, 14:29

Conclusos para julgamento

23/06/2023, 15:26

Decorrido prazo de KATRICE PEREIRA DA SILVA GOMES em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 08:16

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - C E R T I D Ã O Com base no Provimento 55/07/CGJ/MT, impulsiono os autos nos seguintes termos: Ante a manifestação da parte executada (Id. 117542449) expeço intimação para ciência e manifestação da exequente, prazo de 10 (dez) dias. O referido é verdade e dou fé. Nova Xavantina / MT, 30 de maio de 2023. Ronaldo Gonçalves da Silva Gestor Judiciário

31/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/05/2023, 15:47

Decorrido prazo de Alexandre Miranda Lima em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 11:31

Decorrido prazo de KATRICE PEREIRA DA SILVA GOMES em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 11:31

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2023, 08:38

Todas as movimentações(141)

Juntada de Certidão

01/09/2023, 14:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/07/2023, 10:44

Recebidos os autos

19/07/2023, 10:44

Arquivado Definitivamente

19/07/2023, 10:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença

•13/07/2023, 09:49

Decisão

•23/04/2023, 10:53

13/07/2023, 09:49

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2023, 14:29

Conclusos para julgamento

23/06/2023, 15:26

Decorrido prazo de KATRICE PEREIRA DA SILVA GOMES em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 08:16

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - C E R T I D Ã O Com base no Provimento 55/07/CGJ/MT, impulsiono os autos nos seguintes termos: Ante a manifestação da parte executada (Id. 117542449) expeço intimação para ciência e manifestação da exequente, prazo de 10 (dez) dias. O referido é verdade e dou fé. Nova Xavantina / MT, 30 de maio de 2023. Ronaldo Gonçalves da Silva Gestor Judiciário

31/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/05/2023, 15:47

Decorrido prazo de Alexandre Miranda Lima em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 11:31

Decorrido prazo de KATRICE PEREIRA DA SILVA GOMES em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 11:31

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2023, 08:38

Publicado Intimação em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE NOVA XAVANTINA DECISÃO Processo: 1000138-38.2017.8.11.0012.. EXEQUENTE: LUIZINHO DE OLIVEIRA LIMA EXECUTADO: OI S.A. Intimação - DECISÃO Vistos. Nota-se que a parte executada depositou em juízo o valor referente à condenação em danos morais e verba sucumbencial, tendo a exequente procedido seu levantamento. Porém, não consta o cumprimento acerca da obrigação de fazer consistente em efetuar o cancelamento dos serviços prestados pela requerida à requerente, objeto da presente ação. Sendo assim: INTIME-SE a parte executada para comprovar, no prazo de 10 (dez) dias, o cancelamento dos serviços objeto da presente ação, bem como a baixa de eventual fatura em aberto que se encontre em nome da autora. Ressalto que a multa aplicada tem função coercitiva e acessória, para convencer a parte executada a cumprir voluntariamente a obrigação, não podendo se trasmudar em pena principal. Apenas no caso de requerida não comprovar a baixa no prazo assinalado, e após a comprovação da intimação, é que fica autorizada a incidência da multa aplicada. Intimem-se. Cumpra-se. Às providências. Nova Xavantina/MT, datada e assinada digitalmente. Ricardo Nicolino de Castro Juiz de Direito

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/04/2023, 08:33

Decisão Interlocutória de Mérito

23/04/2023, 10:53

Conclusos para decisão

06/03/2023, 16:59

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

06/03/2023, 16:43

Processo Desarquivado

06/03/2023, 16:43

Juntada de Certidão

06/03/2023, 16:43

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2023, 16:26

Juntada de Certidão

01/11/2022, 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/10/2022, 02:41

Recebidos os autos

15/10/2022, 02:41

Arquivado Definitivamente

15/04/2021, 17:10

Transitado em Julgado em 15/04/2021

15/04/2021, 17:09

Ato ordinatório praticado

15/04/2021, 17:08

Decorrido prazo de LUIZINHO DE OLIVEIRA LIMA em 03/02/2021 23:59.

06/02/2021, 02:26

Decorrido prazo de OI S/A em 01/02/2021 23:59.

02/02/2021, 06:45

Ato ordinatório praticado

07/01/2021, 17:19

Publicado Sentença em 16/12/2020.

24/12/2020, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2020

24/12/2020, 00:29

Ato ordinatório praticado

18/12/2020, 09:42

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 10:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/12/2020, 10:24

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2020, 13:02

Decorrido prazo de Alexandre Miranda Lima em 01/12/2020 23:59.

03/12/2020, 07:37

Decorrido prazo de KATRICE PEREIRA DA SILVA GOMES em 01/12/2020 23:59.

03/12/2020, 07:36

Conclusos para despacho

24/11/2020, 10:45

Publicado Intimação em 24/11/2020.

24/11/2020, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020

24/11/2020, 08:46

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2020, 12:54

Ato ordinatório praticado

19/11/2020, 17:07

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 17:05

Decorrido prazo de KATRICE PEREIRA DA SILVA GOMES em 22/10/2020 23:59.

16/11/2020, 09:59

Decorrido prazo de Alexandre Miranda Lima em 22/10/2020 23:59.

16/11/2020, 09:59

Decorrido prazo de Alexandre Miranda Lima em 22/10/2020 23:59.

16/11/2020, 00:08

Decorrido prazo de KATRICE PEREIRA DA SILVA GOMES em 22/10/2020 23:59.

16/11/2020, 00:08

Publicado Intimação em 15/10/2020.

09/11/2020, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020

09/11/2020, 00:59

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/10/2020, 15:44

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 15:44

Processo Desarquivado

13/10/2020, 15:44

Publicado Despacho em 02/10/2020.

02/10/2020, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2020

01/10/2020, 11:39

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 17:23

Conclusos para despacho

22/09/2020, 17:03

Expedição de Certidão de Devolução ao Órgão de Origem.

17/09/2020, 17:19

Ato ordinatório praticado

17/09/2020, 17:19

Juntada de Petição de petição

17/09/2020, 10:40

Recebidos os autos

26/08/2020, 01:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/08/2020, 01:05

Arquivado Definitivamente

26/07/2020, 15:52

Decorrido prazo de KATRICE PEREIRA DA SILVA GOMES em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 03:34

Publicado Intimação em 23/06/2020.

23/06/2020, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2020

23/06/2020, 03:07

Publicado Citação em 23/06/2020.

23/06/2020, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2020

23/06/2020, 02:28

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 14:21

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 14:18

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2020, 14:17

Ato ordinatório praticado

18/06/2020, 10:35

Transitado em Julgado em 17/06/2020

17/06/2020, 16:51

Decorrido prazo de LUIZINHO DE OLIVEIRA LIMA em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 07:32

Decorrido prazo de OI S/A em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 07:32

Decorrido prazo de LUIZINHO DE OLIVEIRA LIMA em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 03:59

Decorrido prazo de OI S/A em 15/05/2020 23:59:59.

16/05/2020, 04:07

Publicado Sentença em 04/05/2020.

04/05/2020, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2020

15/04/2020, 00:57

Expedição de Outros documentos.

12/04/2020, 12:02

Expedição de Outros documentos.

12/04/2020, 12:02

Julgado procedente o pedido

12/04/2020, 12:02

Juntada de Projeto de sentença

12/04/2020, 12:02

Conclusos para despacho

27/03/2020, 14:07

Ato ordinatório praticado

27/03/2020, 14:06

Publicado Intimação em 02/12/2019.

08/12/2019, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/12/2019, 13:40

Expedição de Outros documentos.

28/11/2019, 14:14

Ato ordinatório praticado

10/07/2019, 14:08

Decorrido prazo de Alexandre Miranda Lima em 26/06/2019 23:59:59.

28/06/2019, 15:12

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2019, 17:54

Publicado Intimação em 03/06/2019.

03/06/2019, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/06/2019, 08:46

Expedição de Outros documentos.

30/05/2019, 16:24

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

30/05/2019, 16:20

Ato ordinatório praticado

30/05/2019, 16:20

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2019, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2019, 18:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/02/2019, 13:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/01/2019, 15:49

Expedição de Outros documentos.

07/01/2019, 15:49

Conclusos para despacho

04/12/2018, 18:09

Ato ordinatório praticado

04/12/2018, 18:09

Decorrido prazo de KATRICE PEREIRA DA SILVA GOMES em 09/07/2018 23:59:59.

02/09/2018, 10:58

Decorrido prazo de Alexandre Miranda Lima em 09/07/2018 23:59:59.

02/09/2018, 10:54

Decorrido prazo de KATRICE PEREIRA DA SILVA GOMES em 09/07/2018 23:59:59.

02/09/2018, 10:54

Decorrido prazo de Alexandre Miranda Lima em 09/07/2018 23:59:59.

02/09/2018, 10:53

Juntada de Petição de contrarrazões

30/08/2018, 13:08

Juntada de Petição de petição

03/07/2018, 16:56

Juntada de Petição de recurso inominado

03/07/2018, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/06/2018, 00:13

Julgado procedente em parte do pedido

08/05/2018, 18:17

Conclusos para julgamento

22/02/2018, 10:18

Juntada de Petição de petição

07/02/2018, 17:32

Juntada de Petição de impugnação à contestação

04/12/2017, 14:09

Ato ordinatório praticado

29/11/2017, 09:36

Audiência instrução designada para 01/02/2018 10:15 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE NOVA XAVANTINA.

29/11/2017, 09:24

Juntada de Petição de contestação

28/11/2017, 08:44

Decorrido prazo de OI S/A em 27/11/2017 23:59:59.

28/11/2017, 01:35

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2017, 16:22

Decorrido prazo de LUIZINHO DE OLIVEIRA LIMA em 06/11/2017 23:59:59.

07/11/2017, 08:15

Decorrido prazo de KATRICE PEREIRA DA SILVA GOMES em 23/10/2017 23:59:59.

24/10/2017, 01:26

Publicado Citação em 20/10/2017.

20/10/2017, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/10/2017, 00:34

Juntada de Petição de expediente

19/10/2017, 10:02

Juntada de expediente

19/10/2017, 10:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2017, 18:07

Audiência conciliação redesignada para 29/11/2017 09:20 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE NOVA XAVANTINA.

18/10/2017, 16:24

Publicado Intimação em 18/10/2017.

18/10/2017, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/10/2017, 01:14

Não Concedida a Medida Liminar

12/10/2017, 16:23

Conclusos para decisão

11/09/2017, 15:51

Audiência conciliação designada para 25/10/2017 07:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE NOVA XAVANTINA.

11/09/2017, 15:51

Distribuído por sorteio

11/09/2017, 15:51

Sentença

•14/12/2020, 10:24

Despacho

•30/09/2020, 17:23

Sentença

•12/04/2020, 12:02

Manifestação

•24/06/2019, 17:54

Certidão

•30/05/2019, 16:20

Manifestação

•23/05/2019, 14:02

Acórdão

•22/04/2019, 10:03

Decisão

•07/01/2019, 15:49

Sentença

•08/05/2018, 18:17

Decisão

•12/10/2017, 16:23