Execução de Título Extrajudicial 1004368-29.2023.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.934,92

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Sorriso

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2025, 16:02

Expedição de Outros documentos

27/05/2024, 14:39

Decorrido prazo de MARINA PEREIRA PIRES CORNEAU em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 04:10

Juntada de Certidão

10/07/2023, 13:50

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/07/2023, 00:52

Recebidos os autos

10/07/2023, 00:52

Juntada de Petição de certidão

29/06/2023, 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2023, 18:57

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2023, 13:02

Publicado Sentença em 12/06/2023.

12/06/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO SENTENÇA Reclamante: MARINEIVA HOFFMANN - ME Reclamado: MARINA PEREIRA PIRES CORNEAU Processo nº. 1004368-29.2023.8.11.0040 Vistos etc. Ressai dos autos que as partes resolvem por fim ao litígio, requerendo a homologação do acordo. É o relatório. Decido. Face o acordo imbricado nos autos, não há razão para prosseguimento de qualquer demanda, visto que evidenciada a vontade das partes em por fim ao litígio. Posto isso, HOMOLOGO o acordo feito, o qual fará parte integrante desta sentença e, via de consequência, julgo o processo COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, nos termos dos arts. 54 e 55, da Lei n. 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas necessárias, independentemente de prévia intimação das partes (CNGC, art. 332). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Érico de Almeida Duarte Juiz de Direito

07/06/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

06/06/2023, 15:27

Expedição de Outros documentos

06/06/2023, 15:26

Homologada a Transação

06/06/2023, 15:26

Todas as movimentações(27)

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2025, 16:02

Expedição de Outros documentos

27/05/2024, 14:39

Decorrido prazo de MARINA PEREIRA PIRES CORNEAU em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 04:10

Juntada de Certidão

10/07/2023, 13:50

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/07/2023, 00:52

Recebidos os autos

10/07/2023, 00:52

Juntada de Petição de certidão

29/06/2023, 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2023, 18:57

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2023, 13:02

Publicado Sentença em 12/06/2023.

12/06/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO SENTENÇA Reclamante: MARINEIVA HOFFMANN - ME Reclamado: MARINA PEREIRA PIRES CORNEAU Processo nº. 1004368-29.2023.8.11.0040 Vistos etc. Ressai dos autos que as partes resolvem por fim ao litígio, requerendo a homologação do acordo. É o relatório. Decido. Face o acordo imbricado nos autos, não há razão para prosseguimento de qualquer demanda, visto que evidenciada a vontade das partes em por fim ao litígio. Posto isso, HOMOLOGO o acordo feito, o qual fará parte integrante desta sentença e, via de consequência, julgo o processo COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, nos termos dos arts. 54 e 55, da Lei n. 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas necessárias, independentemente de prévia intimação das partes (CNGC, art. 332). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Érico de Almeida Duarte Juiz de Direito

07/06/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

06/06/2023, 15:27

Expedição de Outros documentos

06/06/2023, 15:26

Homologada a Transação

06/06/2023, 15:26

Conclusos para julgamento

06/06/2023, 10:01

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2023, 09:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/05/2023, 14:23

Expedição de Mandado

29/05/2023, 16:20

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2023, 15:11

Publicado Decisão em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1004368-29.2023.8.11.0040. Exequente: MARINEIVA HOFFMANN - ME Executado: MARINA PEREIRA PIRES CORNEAU Número do Processo: 1004368-29.2023.8.11.0040 Vistos etc. Preliminarmente, INTIME-SE a parte autora para que APRESENTE O TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL À SECRETARIA, no prazo de 30 dias, a fim de que seja devidamente CADASTRADO e REGISTRADO através de CARIMBO, conforme Ordem de Serviço nº. 01/2018, sob pena de extinção. Cumprida a determinação acima, CITE-SE o executado para EFETUAR O PAGAMENTO no PRAZO DE 03 DIAS (art. 829, caput, do CPC). Consigne-se que O EXECUTADO PODERÁ EMBARGAR, condicionado à garantia do juízo (Lei n. 9.099/95, art. 53, §1º, e Enunciado n. 117 do FONAJE). TRANSCORRIDO O PRAZO SEM PAGAMENTO ou GARANTIA DO JUÍZO, deverá o Oficial de Justiça efetuar a PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO (art. 829, § 1º, do CPC). Havendo IMPUGNAÇÃO quanto À AVALIAÇÃO, no prazo de 05 dias, MANIFESTE-SE O AVALIADOR JUDICIAL E A PARTE CONTRÁRIA, também em 05 dias, voltando-me imediatamente conclusos para decisão (art. 872, § 2º, do CPC). Mesmo em caso de embargos, salvo se concedido efeito suspensivo por decisão expressa, INTIME-SE O CREDOR para informar se tem INTERESSE em ADJUDICAR o bem penhorado, ou levá-lo a ALIENAÇÃO PARTICULAR, por VALOR NÃO INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO, no prazo de 05 dias. Consigne-se, desde já, que SE A PENHORA ATINGIR BENS GRAVADOS por PENHOR, HIPOTECA, ANTICRESE, ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, USUFRUTO, USO, HABITAÇÃO, PROMESSA DE COMPRA E VENDA, SUPERFÍCIE, ENFITEUSE, CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA, CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, PENHORA DE QUOTA SOCIAL OU DE AÇÃO DE SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA, PENHORA DE COISA PERTENCENTE A TERCEIRO GARANTIDOR, PENHORA ANTERIORMENTE AVERBADA; ou tratando-se de PENHORA DE BEM INDIVISÍVEL, deverão ser INTIMADOS OS INTERESSADOS, na forma e sob as penas dos arts. 799 e seus incisos; c/c 804 e seus §§’s; 835, § 3º; 843, § 1º; 889 e seus incisos; e 903 § 5º, inc. I, ambos do CPC; bem como se a PENHORA ATINGIR BEM IMÓVEL ou DIREITO REAL SOBRE IMÓVEL, será intimado, também, o CÔNJUGE DO EXECUTADO, salvo se casados em regime de separação absoluta de bens, consoante disposto no art. 842, do CPC. EFETIVADA A PENHORA, a Secretaria deverá designar AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO seguindo data estabelecida pelo sistema PJE, expedindo o necessário para intimação das partes. Cumpridas as diligências e FRUSTRADA A LOCALIZAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS, intime-se o EXEQUENTE para se MANIFESTAR sobre os RUMOS DA EXECUÇÃO, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (Lei n. 9.099/95, art. 53, §4º). Às providências. Érico de Almeida Duarte Juiz de Direito

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/04/2023, 07:50

Decisão Interlocutória de Mérito

26/04/2023, 07:50

Conclusos para despacho

25/04/2023, 17:55

Distribuído por sorteio

25/04/2023, 17:55

Documentos

Sentença

•06/06/2023, 15:26

Decisão

•26/04/2023, 07:50