Embargos de Declaração Cível 0000860-91.2009.8.11.0005 - TJMT | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJMT
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 73.700,00
Órgão julgador
Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado
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Partes do Processo
ELIZIO LEMES DE FIGUEIREDO
CPF
502.***.***-20
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Autor
ANA LUCIA DA SILVA RIEDIGER
CPF
895.***.***-15
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Autor
VILMAR RIEDIGER
CPF
205.***.***-04
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
ELIZIO LEMES DE FIGUEIREDO
OAB/MT 8256
·
CPF
502.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
RODRIGO VIEIRA KOMOCHENA
OAB/MT 11011
·
CPF
900.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Publicado Decisão em 08/05/2026.
08/05/2026, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026
08/05/2026, 02:16
Expedição de Outros documentos
06/05/2026, 18:58
Expedição de Outros documentos
06/05/2026, 18:58
Recurso Especial não admitido
06/05/2026, 18:58
Conclusos para decisão
04/05/2026, 18:56
Ato ordinatório praticado
04/05/2026, 18:56
Decorrido prazo de VILMAR RIEDIGER em 30/04/2026 23:59 - expediente de n° 58003578
01/05/2026, 02:10
Publicado Intimação para contrarrazões (AUT) em 06/04/2026.
06/04/2026, 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026
03/04/2026, 02:24
Juntada de Certidão
01/04/2026, 17:51
Expedição de Outros documentos
01/04/2026, 17:51
Ato ordinatório praticado
30/03/2026, 14:06
Ato ordinatório praticado
30/03/2026, 13:54
Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
28/03/2026, 17:31
Ver todas as movimentações (86)
Todas as movimentações
(86)
Publicado Decisão em 08/05/2026.
08/05/2026, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026
08/05/2026, 02:16
Expedição de Outros documentos
06/05/2026, 18:58
Expedição de Outros documentos
06/05/2026, 18:58
Recurso Especial não admitido
06/05/2026, 18:58
Documentos
Decisão
•
06/05/2026, 18:58
Acórdão
•
04/03/2026, 10:53
Conclusos para decisão
04/05/2026, 18:56
Ato ordinatório praticado
04/05/2026, 18:56
Decorrido prazo de VILMAR RIEDIGER em 30/04/2026 23:59 - expediente de n° 58003578
01/05/2026, 02:10
Publicado Intimação para contrarrazões (AUT) em 06/04/2026.
06/04/2026, 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026
03/04/2026, 02:24
Juntada de Certidão
01/04/2026, 17:51
Expedição de Outros documentos
01/04/2026, 17:51
Ato ordinatório praticado
30/03/2026, 14:06
Ato ordinatório praticado
30/03/2026, 13:54
Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
28/03/2026, 17:31
Recebidos os autos
28/03/2026, 17:31
Ato ordinatório praticado
28/03/2026, 17:30
Decorrido prazo de VILMAR RIEDIGER em 27/03/2026 23:59
28/03/2026, 02:02
Juntada de Petição de recurso especial
27/03/2026, 17:26
Publicado Acórdão em 06/03/2026.
06/03/2026, 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026
06/03/2026, 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026
06/03/2026, 02:03
Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
04/03/2026, 11:14
Baixa Definitiva
04/03/2026, 10:53
Expedição de Outros documentos
04/03/2026, 10:53
Expedição de Outros documentos
04/03/2026, 10:53
Conhecido o recurso de ANA LUCIA DA SILVA RIEDIGER - CPF: 895.095.011-15 (EMBARGANTE) e não-provido
04/03/2026, 10:53
Juntada de Petição de certidão de julgamento
02/03/2026, 08:46
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/03/2026, 08:37
Decorrido prazo de VILMAR RIEDIGER em 23/02/2026 23:59
24/02/2026, 02:39
Decorrido prazo de VILMAR RIEDIGER em 23/02/2026 23:59
24/02/2026, 02:14
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
22/02/2026, 20:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026
12/02/2026, 02:00
Publicado Intimação de pauta em 12/02/2026.
12/02/2026, 02:00
Juntada de Petição de resposta
10/02/2026, 08:26
Decorrido prazo de VILMAR RIEDIGER em 09/02/2026 23:59
10/02/2026, 02:12
Decorrido prazo de VILMAR RIEDIGER em 09/02/2026 23:59
10/02/2026, 02:02
Expedição de Outros documentos
09/02/2026, 23:10
Expedição de Outros documentos
09/02/2026, 23:10
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
09/02/2026, 18:11
Conclusos para julgamento
29/01/2026, 16:50
Ato ordinatório praticado
29/01/2026, 16:50
Decorrido prazo de VILMAR RIEDIGER em 28/01/2026 23:59
29/01/2026, 02:13
Decorrido prazo de VILMAR RIEDIGER em 28/01/2026 23:59
29/01/2026, 02:09
Publicado Intimação em 21/01/2026.
21/01/2026, 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026
16/01/2026, 03:06
Expedição de Outros documentos
14/01/2026, 13:40
Ato ordinatório praticado
14/01/2026, 13:39
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/01/2026, 13:37
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/01/2026, 13:37
Juntada de Petição de embargos de declaração
13/01/2026, 14:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025
18/12/2025, 02:12
Publicado Acórdão em 18/12/2025.
18/12/2025, 02:12
Expedição de Outros documentos
16/12/2025, 12:47
Conhecido o recurso de ANA LUCIA DA SILVA RIEDIGER - CPF: 895.095.011-15 (APELANTE) e não-provido
16/12/2025, 12:47
Baixa Definitiva
16/12/2025, 12:47
Expedição de Outros documentos
16/12/2025, 12:47
Juntada de Petição de certidão de julgamento
12/12/2025, 19:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/12/2025, 19:09
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/12/2025, 19:12
Juntada de Petição de resposta
03/12/2025, 17:22
Decorrido prazo de ANA LUCIA DA SILVA RIEDIGER em 02/12/2025 23:59
03/12/2025, 02:11
Decorrido prazo de ELIZIO LEMES DE FIGUEIREDO em 02/12/2025 23:59
03/12/2025, 02:11
Decorrido prazo de VILMAR RIEDIGER em 02/12/2025 23:59
03/12/2025, 02:11
Publicado Intimação de pauta em 24/11/2025.
24/11/2025, 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025
20/11/2025, 02:32
Expedição de Outros documentos
18/11/2025, 17:47
Expedição de Outros documentos
18/11/2025, 17:46
Juntada de Petição de certidão de julgamento
08/11/2025, 16:42
Deliberado em Sessão - Adiado
08/11/2025, 16:18
Decorrido prazo de VILMAR RIEDIGER em 05/11/2025 23:59
06/11/2025, 02:01
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/11/2025, 12:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025
29/10/2025, 15:24
Publicado Intimação de pauta em 29/10/2025.
29/10/2025, 15:24
Juntada de Petição de petição
24/10/2025, 15:18
Expedição de Outros documentos
23/10/2025, 09:16
Expedição de Outros documentos
23/10/2025, 09:15
Pedido de inclusão em pauta virtual
22/10/2025, 13:13
Juntada de Certidão
12/08/2025, 16:56
Juntada de Petição de emissão de certidão de objeto e pé
12/08/2025, 16:31
Conclusos para decisão
05/08/2025, 16:59
Juntada de Certidão
01/08/2025, 11:10
Juntada de Certidão
01/08/2025, 11:09
Expedição de Outros documentos
28/07/2025, 10:47
Recebidos os autos
28/07/2025, 10:47
Distribuído por sorteio
28/07/2025, 10:46
Acórdão
•
16/12/2025, 12:47
Recurso de sentença
•
02/06/2025, 22:09
Decisão
•
08/05/2025, 15:04
Decisão
•
08/05/2025, 15:04
Sentença
•
20/02/2025, 17:01
Sentença
•
20/02/2025, 17:01
Decisão
•
18/07/2024, 13:53
Despacho
•
08/04/2024, 14:21
Despacho
•
08/04/2024, 14:21
Decisão
•
14/11/2023, 10:04
Despacho
•
26/04/2023, 10:21
Ato ordinatório
•
26/07/2022, 09:22
Decisão
•
21/07/2022, 14:28
Ver todos os documentos (20)
Todos os documentos
(20)
Decisão
•
06/05/2026, 18:58
Acórdão
•
04/03/2026, 10:53
Acórdão
•
16/12/2025, 12:47
Recurso de sentença
•
02/06/2025, 22:09
Decisão
•
08/05/2025, 15:04
Decisão
•
08/05/2025, 15:04
Sentença
•
20/02/2025, 17:01
Sentença
•
20/02/2025, 17:01
Decisão
•
18/07/2024, 13:53
Despacho
•
08/04/2024, 14:21
Despacho
•
08/04/2024, 14:21
Decisão
•
14/11/2023, 10:04
Despacho
•
26/04/2023, 10:21
Ato ordinatório
•
26/07/2022, 09:22
Decisão
•
21/07/2022, 14:28
Decisão
•
30/06/2022, 17:55
Decisão
•
22/06/2022, 09:37
Decisão
•
14/06/2022, 17:40
Despacho
•
09/03/2021, 18:52
Despacho
•
14/12/2020, 11:19