Arrolamento Comum 1002077-11.2021.8.11.0013 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2021

Valor da Causa

R$ 153.744,99

Órgão julgador

1ª Vara de Pontes e Lacerda

Partes do Processo

LEILIANE MARIA DOS SANTOS SOARES

CPF

Autor

DAVI SANTOS ALMEIDA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

DIRETOR GERAL DA POLICIA OFICIAL DE IDENTIFICACAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

EDER PEREIRA BARRETO

OAB/MT 19061·CPF·Representa: Autor

LUCIANA DORRIGUETTE DE OLIVEIRA

OAB/MT 15336·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

LEILIANE MARIA DOS SANTOS SOARES

CPF

Autor

DAVI SANTOS ALMEIDA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

DIRETOR GERAL DA POLICIA OFICIAL DE IDENTIFICACAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO ORGANIZADORA DO CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE PONTES E LACERDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

DAVI SANTOS ALMEIDA

CPF

Reu

GILSON APARECIDO SOARES DE ALMEIDA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE PONTES E LACERDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2023, 10:37

Juntada de Certidão

03/10/2023, 14:28

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 23:40

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 16:32

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 14:28

Recebidos os autos

06/04/2023, 00:36

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/04/2023, 00:36

Arquivado Definitivamente

06/03/2023, 08:14

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2023, 17:00

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

21/01/2023, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA/MT Processo: 1002077-11.2021.8.11.0013. Intimação - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO CERTIFICO que, nos termos da legislação vigente e do Provimento n° 56/2007 - CGJ, impulsiono os autos para intimar a parte autora da expedição de Formais, conforme requerido. Pontes e Lacerda-MT, 17 de janeiro de 2023 MARIA DE FATIMA LEMOS FRANCA Assinado digitalmente

18/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/01/2023, 10:47

Expedição de Formal de partilha

17/01/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos

17/01/2023, 09:08

Todas as movimentações(127)

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2023, 10:37

Juntada de Certidão

03/10/2023, 14:28

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 23:40

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 16:32

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 14:28

Documentos

Decisão

•03/05/2021, 16:11

Decisão

•13/05/2021, 16:34

Recebidos os autos

06/04/2023, 00:36

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/04/2023, 00:36

Arquivado Definitivamente

06/03/2023, 08:14

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2023, 17:00

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

21/01/2023, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA/MT Processo: 1002077-11.2021.8.11.0013. Intimação - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO CERTIFICO que, nos termos da legislação vigente e do Provimento n° 56/2007 - CGJ, impulsiono os autos para intimar a parte autora da expedição de Formais, conforme requerido. Pontes e Lacerda-MT, 17 de janeiro de 2023 MARIA DE FATIMA LEMOS FRANCA Assinado digitalmente

18/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/01/2023, 10:47

Expedição de Formal de partilha

17/01/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos

17/01/2023, 09:08

Transitado em Julgado em 17/11/2022

17/01/2023, 08:17

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2022, 15:28

Julgado procedente o pedido

17/11/2022, 15:42

Conclusos para decisão

17/11/2022, 14:19

Juntada de Petição de parecer

10/11/2022, 14:06

Expedição de Outros documentos

07/11/2022, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 14:00

Conclusos para decisão

31/10/2022, 14:51

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2022, 15:21

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2022, 17:49

Decorrido prazo de GILSON APARECIDO SOARES DE ALMEIDA em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 07:51

Decorrido prazo de DAVI SANTOS ALMEIDA em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 07:46

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2022, 10:40

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 14:38

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 14:38

Expedição de Intimação eletrônica.

06/07/2022, 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2022, 19:16

Juntada de Petição de certidão

05/07/2022, 19:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2022, 19:10

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/07/2022, 19:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/06/2022, 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/06/2022, 14:50

Decorrido prazo de DAVI SANTOS ALMEIDA em 16/05/2022 23:59.

18/05/2022, 07:05

Decorrido prazo de LEILIANE MARIA DOS SANTOS SOARES em 13/05/2022 23:59.

15/05/2022, 13:01

Expedição de Mandado.

11/05/2022, 16:49

Expedição de Mandado.

10/05/2022, 11:31

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2022, 22:14

Publicado Intimação em 25/04/2022.

25/04/2022, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

22/04/2022, 03:02

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 17:20

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 16:29

Conclusos para despacho

29/03/2022, 13:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 06:19

Decorrido prazo de DAVI SANTOS ALMEIDA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 10:18

Decorrido prazo de GILSON APARECIDO SOARES DE ALMEIDA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 10:18

Decorrido prazo de LEILIANE MARIA DOS SANTOS SOARES em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 07:00

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 16:55

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 12:06

Publicado Despacho em 21/02/2022.

21/02/2022, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2022

20/02/2022, 03:48

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2022, 18:41

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2022, 07:41

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 17:42

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 17:42

Conclusos para decisão

17/02/2022, 17:29

Decorrido prazo de LEILIANE MARIA DOS SANTOS SOARES em 14/02/2022 23:59.

17/02/2022, 10:30

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2022, 19:52

Expedição de Outros documentos.

23/01/2022, 18:40

Ato ordinatório praticado

03/12/2021, 15:28

Decisão Interlocutória de Mérito

23/11/2021, 16:49

Conclusos para decisão

23/11/2021, 14:26

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2021, 17:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 08:34

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 09:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 08:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 07:16

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 17:11

Conclusos para decisão

08/09/2021, 15:47

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 23:32

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 15:36

Conclusos para julgamento

30/08/2021, 15:19

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2021, 10:04

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 00:26

Juntada de Petição de petição

08/08/2021, 12:30

Juntada de Petição de petição

06/08/2021, 14:31

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 09:24

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 09:24

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 09:24

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2021, 17:57

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 20:32

Decorrido prazo de DAVI SANTOS ALMEIDA em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 03:59

Decorrido prazo de LEILIANE MARIA DOS SANTOS SOARES em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 05:26

Juntada de Petição de petição

13/06/2021, 18:48

Decorrido prazo de DAVI SANTOS ALMEIDA em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 06:18

Decorrido prazo de LEILIANE MARIA DOS SANTOS SOARES em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 06:17

Decorrido prazo de LEILIANE MARIA DOS SANTOS SOARES em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 23:38

Decorrido prazo de DAVI SANTOS ALMEIDA em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 23:38

Publicado Decisão em 01/06/2021.

01/06/2021, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 03:29

Publicado Sentença em 31/05/2021.

31/05/2021, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021

29/05/2021, 05:15

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2021, 14:42

Conclusos para despacho

28/05/2021, 14:37

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2021, 23:09

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 16:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/05/2021, 16:11

Conclusos para julgamento

27/05/2021, 16:08

Ato ordinatório praticado

27/05/2021, 16:07

Decorrido prazo de DAVI SANTOS ALMEIDA em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 15:18

Decorrido prazo de LEILIANE MARIA DOS SANTOS SOARES em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 15:17

Publicado Decisão em 17/05/2021.

17/05/2021, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

15/05/2021, 03:52

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 16:34

Conclusos para decisão

13/05/2021, 16:21

Juntada de Petição de outros documentos

11/05/2021, 19:48

Juntada de Petição de petição

11/05/2021, 17:24

Publicado Decisão em 05/05/2021.

05/05/2021, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 07:12

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 16:12

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a D. S. A. - CPF: 078.393.781-45 (REQUERENTE).

03/05/2021, 16:12

Conclusos para decisão

03/05/2021, 16:06

Juntada de Certidão

03/05/2021, 16:06

Juntada de Certidão

03/05/2021, 16:06

Juntada de Certidão

03/05/2021, 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

30/04/2021, 21:12

Recebido pelo Distribuidor

30/04/2021, 21:12

Distribuído por sorteio

30/04/2021, 21:12

Sentença

•27/05/2021, 16:11

Decisão

•28/05/2021, 14:42

Despacho

•30/08/2021, 15:36

Despacho

•01/10/2021, 09:23

Decisão

•23/11/2021, 16:49

Despacho

•17/02/2022, 17:42

Despacho

•29/03/2022, 16:29

Despacho

•04/11/2022, 14:00

Sentença

•17/11/2022, 15:42