Agravo em Recurso Especial 1008140-14.2023.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal de Rondonópolis 2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

JOEL SANTA ROSA

CPF

Autor

JOSE VINICIUS SANTOS

CPF

Autor

JOAO BATISTA SANTAROSA FILHO

CPF

Autor

HUDSON SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

JOEL SANTA ROSA

CPF

Autor

JOSE VINICIUS SANTOS

CPF

Autor

JOAO BATISTA SANTAROSA FILHO

CPF

Autor

HUDSON SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANTONIO CARLOS SANTOS FROTA

CPF

TERCEIRO

HENRIQUE DA SILVA FERREIRA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

11/03/2025, 10:10

Transitado em Julgado em 11/03/2025

11/03/2025, 10:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 171110/2025

28/02/2025, 16:51

Protocolizada Petição 171110/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2025

28/02/2025, 15:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2025

28/02/2025, 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2025

28/02/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025, 08:40

Não conhecido o recurso de HUDSON SANTOS, JOEL SANTA ROSA e JOSE VINICIUS SANTOS

26/02/2025, 08:40

Não conhecido o recurso de JOAO BATISTA SANTAROSA FILHO

26/02/2025, 08:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025, 08:40

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 794.364/2024, retificou a autuação dos presentes autos para constar como representante processual do agravante o advogado nomeado pelo instrumento procuratório de e-STJ fl. 2.220.

11/09/2024, 16:44

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 794364/2024

11/09/2024, 13:01

Protocolizada Petição 794364/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/09/2024

11/09/2024, 12:31

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

11/03/2025, 10:10

Transitado em Julgado em 11/03/2025

11/03/2025, 10:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 171110/2025

28/02/2025, 16:51

Protocolizada Petição 171110/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2025

28/02/2025, 15:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/02/2025, 08:40

DECISÃO TERMINATIVA

•26/02/2025, 08:40

28/02/2025, 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2025

28/02/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025, 08:40

Não conhecido o recurso de HUDSON SANTOS, JOEL SANTA ROSA e JOSE VINICIUS SANTOS

26/02/2025, 08:40

Não conhecido o recurso de JOAO BATISTA SANTAROSA FILHO

26/02/2025, 08:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025, 08:40

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 794.364/2024, retificou a autuação dos presentes autos para constar como representante processual do agravante o advogado nomeado pelo instrumento procuratório de e-STJ fl. 2.220.

11/09/2024, 16:44

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 794364/2024

11/09/2024, 13:01

Protocolizada Petição 794364/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/09/2024

11/09/2024, 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

26/07/2024, 15:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 621746/2024

26/07/2024, 14:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/07/2024, 14:40

Protocolizada Petição 621746/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/07/2024

26/07/2024, 13:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

17/07/2024, 15:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/07/2024, 15:42

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

17/07/2024, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/07/2024, 14:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

17/07/2024, 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/07/2024, 13:13

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/07/2024, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

11/07/2024, 07:08