Execução Fiscal 0000789-81.2007.8.11.0095 - TJMT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2007

Valor da Causa

R$ 11.706,93

Órgão julgador

Vara Única de Paranaíta

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

VALDERLEY DA ROSA FAMA

CPF

Reu

JOSE FRANCISCO ALVES

CPF

Reu

MADEIREIRA TELHA NORTE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

01/09/2024, 13:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/08/2024 23:59

13/08/2024, 02:07

Expedição de Outros documentos

16/07/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 14:10

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 13:35

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/07/2024 23:59

10/07/2024, 02:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/06/2024, 16:21

Expedição de Outros documentos

12/06/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 16:21

Conclusos para decisão

28/05/2024, 17:36

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 11:54

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:31

Expedição de Outros documentos

21/02/2024, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 20:49

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 20:49

Todas as movimentações(366)

Juntada de Petição de petição

01/09/2024, 13:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/08/2024 23:59

13/08/2024, 02:07

Expedição de Outros documentos

16/07/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 14:10

Ato ordinatório praticado

Documentos

Decisão

•12/06/2024, 16:21

Decisão

•12/06/2024, 16:21

16/07/2024, 13:35

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/07/2024 23:59

10/07/2024, 02:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/06/2024, 16:21

Expedição de Outros documentos

12/06/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 16:21

Conclusos para decisão

28/05/2024, 17:36

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 11:54

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:31

Expedição de Outros documentos

21/02/2024, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 20:49

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 20:49

Conclusos para decisão

25/09/2023, 16:35

Juntada de certidão

07/06/2023, 16:54

Juntada de intimação de pauta

07/06/2023, 16:54

Juntada de intimação de pauta

07/06/2023, 16:54

Juntada de comunicações

07/06/2023, 16:54

Juntada de certidão

07/06/2023, 16:54

Juntada de acórdão

07/06/2023, 16:54

Juntada de acórdão

07/06/2023, 16:54

Juntada de acórdão

07/06/2023, 16:54

Juntada de certidão do trânsito em julgado

07/06/2023, 16:53

Devolvidos os autos

07/06/2023, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL – AFASTADA - SISTEMÁTICA PARA CONTAGEM DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE – TERMO INICIAL DO PRAZO DE SUSPENSÃO – PRIMEIRA INTIMAÇÃO ACERCA DA NÃO LOCALIZAÇÃO DE BENS OU DO DEVEDOR – AUSÊNCIA DE INÉRCIA DA FAZENDA PÚBLICA POR MAIS DE 5 (CINCO) ANOS APÓS INÍCIO DO RESPECTIVO PRAZO PRESCRICIONAL – PRESCRIÇÃO INTERCO RRENTE NÃO CONFIGURADA - DECISÃO DO STJ EM JULGAMENTO DE RECURSO REPETITIVO – TEMA 567 E 571 – SENTENÇA REFORMADA – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. Conforme entendimento consolidado do no Superior Tribunal de Justiça, por meio do recurso paradigma REsp n.º 1.340.553/RS (temas 567 e 571), “o prazo de 1 (um) ano de suspensão do processo e do respectivo prazo prescricional previsto no art. 40, §§ 1º e 2º da Lei n. 6.830/80 (LEF) tem início automaticamente na data da ciência da Fazenda Pública a respeito da não localização do devedor ou da inexistência de bens penhoráveis no endereço fornecido, havendo, sem prejuízo dessa contagem automática, o dever de o magistrado declarar ter ocorrido a suspensão da execução’.’ 2. Dessa forma, no primeiro momento em que constatada a não localização do devedor e/ou ausência de bens pelo oficial de justiça e intimada a Fazenda Pública, inicia-se automaticamente o prazo de suspensão, na forma do art. 40, caput, da LEF. 3. Após o transcurso do prazo de 1 (um) ano de suspensão inicia-se automaticamente o prazo da prescrição intercorrente, a qual, depois de transcorrido 05 (cinco) anos sem impulsionamento do feito, pode ser reconhecida de ofício, depois de ouvida a Fazenda Pública. 4. Não configurada a inércia da Fazenda Pública pelo lapso temporal superior a cinco (5) anos, depois de decorrido o prazo de 01 (um) ano da suspensão do processo, deve ser afastada a prescrição intercorrente. 5. Recurso conhecido e provido.

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada em 09 de Maio de 2023 às 14:00 horas, no Canal do Youtube - Câmara Temporária. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

27/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

18/04/2023, 17:58

Juntada de Petição de informação

18/04/2023, 17:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/03/2023, 17:24

Juntada de Petição de diligência

03/03/2023, 17:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/03/2023, 17:23

Juntada de Petição de diligência

03/03/2023, 17:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/03/2023, 17:23

Juntada de Petição de diligência

03/03/2023, 17:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/03/2023, 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/03/2023, 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/03/2023, 10:17

Expedição de Mandado

02/03/2023, 17:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/02/2023, 12:33

Expedição de Mandado

10/02/2023, 16:55

Devolvidos os autos

10/02/2023, 16:52

Juntada de certidão

19/10/2022, 16:54

Juntada de preparo recursal / custas isentos

19/10/2022, 16:54

Juntada de despacho

19/10/2022, 16:54

Juntada de certidão

19/10/2022, 16:54

Juntada de despacho

19/10/2022, 16:54

Juntada de certidão

19/10/2022, 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/01/2022, 17:09

Recebidos os autos

11/01/2022, 17:03

Ato ordinatório praticado

11/01/2022, 16:18

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 15:42

Juntada (Juntada)

24/09/2021, 02:07

Expedição de documento (Oficio Expedido)

20/09/2021, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

14/09/2021, 02:09

Proferidas outras decisões não especificadas

14/09/2021, 01:59

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/09/2021, 01:57

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

28/08/2021, 00:58

Movimento Legado (Vindos Diversos)

27/08/2021, 01:58

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

27/08/2021, 01:33

Remessa (Remessa)

18/08/2021, 02:37

Remessa (Remessa)

17/08/2021, 02:12

Pronúncia de Decadência ou Prescrição (Com Resolucao do Merito->Pronuncia de Decadencia ou Prescricao)

16/07/2021, 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

16/07/2021, 01:11

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

09/07/2021, 01:39

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/07/2021, 01:39

Movimento Legado (Vindos Diversos)

09/07/2021, 01:37

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

07/10/2020, 01:51

Remessa (Remessa)

22/08/2020, 00:03

Remessa (Remessa)

12/08/2020, 01:21

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

12/08/2020, 01:21

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

14/07/2020, 02:31

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

05/03/2020, 02:31

Proferidas outras decisões não especificadas

28/02/2020, 02:18

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/08/2019, 02:42

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

10/07/2019, 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)

03/07/2019, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

06/05/2019, 01:12

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

05/05/2019, 02:08

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

06/03/2019, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

03/03/2019, 02:26

Proferidas outras decisões não especificadas

28/02/2019, 01:30

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/10/2018, 01:48

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

19/09/2018, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

10/09/2018, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

04/07/2018, 02:37

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

04/07/2018, 01:28

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

18/06/2018, 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)

15/06/2018, 02:14

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

15/06/2018, 01:07

Proferidas outras decisões não especificadas

11/06/2018, 02:01

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/06/2018, 02:20

Juntada (Juntada de AR)

29/05/2018, 01:57

Juntada (Juntada de AR)

29/05/2018, 01:54

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

21/02/2018, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

11/01/2018, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

10/11/2017, 02:02

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

10/11/2017, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

18/10/2017, 01:42

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/09/2017, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

13/09/2017, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

25/08/2017, 02:02

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

03/08/2017, 01:20

Juntada (Juntada de AR)

01/08/2017, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

13/07/2017, 02:28

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

06/06/2017, 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)

05/04/2017, 01:33

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

05/04/2017, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

28/03/2017, 02:19

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/01/2017, 01:30

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

29/11/2016, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

13/10/2016, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

11/07/2016, 01:19

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

11/07/2016, 01:18

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

28/04/2016, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

01/03/2016, 02:35

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

23/02/2016, 01:03

Proferidas outras decisões não especificadas

22/02/2016, 02:21

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/02/2016, 01:50

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

20/02/2016, 01:33

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

19/02/2016, 01:34

Juntada (Juntada de AR)

25/01/2016, 01:42

Juntada (Juntada de AR)

25/01/2016, 01:42

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

18/09/2015, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

16/09/2015, 01:49

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

16/09/2015, 01:26

Proferidas outras decisões não especificadas

10/09/2015, 01:09

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/09/2015, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

24/08/2015, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

08/06/2015, 01:51

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/06/2015, 02:29

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

21/05/2015, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

14/05/2015, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

08/04/2015, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

19/03/2015, 02:25

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/03/2015, 02:25

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

10/03/2015, 02:11

Juntada (Juntada de AR)

10/03/2015, 02:08

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

10/03/2015, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

02/02/2015, 01:59

Entrega em carga/vista (Carga)

24/09/2014, 02:39

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

17/09/2014, 03:21

Juntada (Juntada de AR)

11/07/2014, 01:01

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

16/06/2014, 02:36

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

15/06/2014, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

11/06/2014, 01:53

Entrega em carga/vista (Carga)

06/06/2014, 00:53

Expedição de documento (Oficio Expedido)

05/06/2014, 01:14

Entrega em carga/vista (Carga)

03/04/2014, 01:49

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2014, 01:28

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/04/2014, 00:29

Entrega em carga/vista (Carga)

01/04/2014, 00:27

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

27/03/2014, 02:41

Movimento Legado (Vindos Diversos)

27/03/2014, 02:41

Juntada (Juntada de AR)

27/03/2014, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

18/03/2014, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

21/11/2013, 02:22

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

22/10/2013, 01:20

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

17/10/2013, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

04/09/2013, 02:39

Movimento Legado (Vindos Diversos)

04/09/2013, 01:47

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2013, 00:47

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/08/2013, 00:46

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

20/08/2013, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

30/07/2013, 01:16

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

01/07/2013, 01:09

Juntada (Juntada de Oficio)

28/06/2013, 01:13

Movimento Legado (Vindos Diversos)

12/06/2013, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

12/06/2013, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

27/07/2012, 01:10

Entrega em carga/vista (Vista)

27/07/2012, 01:09

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

24/07/2012, 02:39

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

24/07/2012, 01:30

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

20/07/2012, 02:45

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

20/07/2012, 01:07

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

22/06/2012, 02:24

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

22/06/2012, 01:56

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

21/06/2012, 01:51

Movimento Legado (Vindos Diversos)

21/06/2012, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

20/06/2012, 01:56

Despacho (Despacho)

20/06/2012, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

18/06/2012, 02:40

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/06/2012, 02:07

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

18/06/2012, 02:06

Movimento Legado (Vindos Diversos)

15/06/2012, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

15/06/2012, 01:14

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

15/06/2012, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

03/04/2012, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

01/03/2012, 01:28

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

29/02/2012, 02:11

Entrega em carga/vista (Carga)

27/10/2011, 02:39

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/10/2011, 02:28

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

25/10/2011, 02:27

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

23/09/2011, 01:08

Juntada (Juntada de AR)

22/09/2011, 02:43

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

22/09/2011, 01:07

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

21/09/2011, 02:01

Movimento Legado (Vindos Diversos)

21/09/2011, 02:00

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

21/09/2011, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

21/09/2011, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

04/03/2011, 02:12

Remessa (Remessa)

04/03/2011, 02:11

Movimento Legado (Aguardando Registros Diversos)

03/03/2011, 01:41

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

14/02/2011, 02:39

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

14/02/2011, 02:34

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

28/09/2010, 01:20

Movimento Legado (Vindos Diversos)

28/09/2010, 01:20

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

28/09/2010, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

28/09/2010, 01:16

Entrega em carga/vista (Vistos em Correicao)

28/09/2010, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

28/09/2010, 00:59

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/09/2010, 00:44

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

10/08/2010, 01:28

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

25/06/2010, 01:51

Provisório (Suspensao do Processo)

02/02/2010, 02:24

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

01/02/2010, 02:23

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

01/02/2010, 01:43

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

01/02/2010, 01:21

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

29/01/2010, 02:36

Provisório (Suspensao do Processo)

26/08/2009, 02:14

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

25/08/2009, 02:31

Juntada (Juntada de AR)

25/08/2009, 02:14

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

25/08/2009, 02:08

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

25/08/2009, 01:52

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

24/08/2009, 02:44

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

24/08/2009, 02:07

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

20/08/2009, 01:35

Movimento Legado (Vindos Diversos)

19/08/2009, 02:11

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

19/08/2009, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

19/08/2009, 02:07

Entrega em carga/vista (Vista)

03/08/2009, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

03/08/2009, 01:06

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Estado)

31/07/2009, 01:24

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

30/07/2009, 01:50

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

29/07/2009, 02:36

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

29/07/2009, 02:33

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

29/07/2009, 01:43

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

16/07/2009, 02:09

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

16/07/2009, 02:08

Movimento Legado (Aguardando Impulsionamento por Certidao)

16/07/2009, 02:07

Provisório (Suspensao do Processo)

12/11/2008, 01:31

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

11/11/2008, 01:35

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

06/11/2008, 01:43

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

06/11/2008, 01:31

Juntada (Juntada de AR)

06/11/2008, 01:30

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

05/11/2008, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

03/11/2008, 02:38

Movimento Legado (Vindos Diversos)

03/11/2008, 01:39

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

03/11/2008, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

14/10/2008, 02:43

Movimento Legado (Andamento)

14/10/2008, 02:43

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

14/10/2008, 02:27

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Estado)

14/10/2008, 02:06

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

14/10/2008, 02:00

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

13/10/2008, 02:37

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

13/10/2008, 02:37

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

13/10/2008, 02:32

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

13/10/2008, 02:32

Movimento Legado (Aguardando Impulsionamento por Certidao)

13/10/2008, 02:29

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

13/10/2008, 02:07

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

13/10/2008, 01:32

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

13/10/2008, 01:30

Provisório (Suspensao do Processo)

26/05/2008, 02:39

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

21/05/2008, 01:43

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

20/05/2008, 02:38

Juntada (Juntada de AR)

20/05/2008, 02:36

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

20/05/2008, 01:52

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

19/05/2008, 02:13

Movimento Legado (Vindos Urgentes)

19/05/2008, 01:25

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

19/05/2008, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

19/05/2008, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

24/04/2008, 02:19

Movimento Legado (Andamento)

24/04/2008, 02:18

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Estado)

24/04/2008, 01:33

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

23/04/2008, 02:35

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

23/04/2008, 01:15

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

22/04/2008, 01:54

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

22/04/2008, 01:54

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

22/04/2008, 01:31

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

18/04/2008, 02:28

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

18/04/2008, 02:22

Movimento Legado (Aguardando Impulsionamento por Certidao)

18/04/2008, 02:07

Provisório (Suspensao do Processo)

06/11/2007, 01:42

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

05/11/2007, 02:19

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

29/10/2007, 01:54

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

29/10/2007, 01:42

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

26/10/2007, 02:03

Provisório (Suspensao do Processo)

19/10/2007, 02:34

Juntada (Juntada de AR)

18/10/2007, 02:34

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

18/10/2007, 01:43

Movimento Legado (Andamento)

17/10/2007, 02:32

Movimento Legado (Andamento)

17/10/2007, 02:32

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

17/10/2007, 01:57

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Propria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

17/10/2007, 01:23

Movimento Legado (Vindos Urgentes)

17/10/2007, 01:22

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

17/10/2007, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

17/10/2007, 01:17

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

17/10/2007, 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)

26/09/2007, 02:35

Movimento Legado (Andamento)

26/09/2007, 02:31

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

26/09/2007, 01:27

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

21/09/2007, 02:35

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

21/09/2007, 02:31

Movimento Legado (Andamento)

21/09/2007, 02:29

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

21/09/2007, 01:35

Movimento Legado (Vindos Urgentes)

21/09/2007, 01:14

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

21/09/2007, 01:14

Entrega em carga/vista (Carga)

21/09/2007, 01:13

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

21/09/2007, 01:10

Movimento Legado (Andamento)

29/08/2007, 02:29

Entrega em carga/vista (Carga)

29/08/2007, 01:43

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Estado)

29/08/2007, 01:42

Movimento Legado (Andamento)

29/08/2007, 01:25

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

27/08/2007, 01:24

Expedição de documento (Certidao)

24/08/2007, 02:36

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

24/08/2007, 01:42

Movimento Legado (Andamento)

24/08/2007, 01:42

Juntada (Juntada)

24/08/2007, 01:41

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

24/08/2007, 01:05

Movimento Legado (Andamento)

22/08/2007, 02:45

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

22/08/2007, 02:42

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

22/08/2007, 01:56

Movimento Legado (Andamento)

22/08/2007, 01:40

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

22/08/2007, 01:23

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

22/08/2007, 01:19

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

22/08/2007, 01:15

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

21/08/2007, 01:50

Expedição de documento (Certidao)

21/08/2007, 01:50

Movimento Legado (Andamento)

21/08/2007, 01:39

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

14/08/2007, 01:43

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

13/08/2007, 02:31

Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Mandado)

13/08/2007, 02:30

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

13/08/2007, 01:58

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

13/08/2007, 01:58

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

13/08/2007, 01:54

Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

13/08/2007, 01:54

Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

13/08/2007, 01:53

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

13/08/2007, 01:39

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

13/08/2007, 01:16

Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Mandado)

02/08/2007, 01:40

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

27/07/2007, 02:41

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

27/07/2007, 02:07

Movimento Legado (Vindos Urgentes)

26/07/2007, 02:26

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

26/07/2007, 01:40

Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

26/07/2007, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

24/07/2007, 02:45

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

24/07/2007, 02:19

Expedição de documento (Mandado Expedido)

24/07/2007, 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

24/07/2007, 02:10

Movimento Legado (Aguardando Carga de Mandado para Oficial de Justica/Avaliador/Central )

24/07/2007, 01:11

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

20/07/2007, 02:40

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

20/07/2007, 02:09

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

20/07/2007, 01:57

Movimento Legado (Vindos Urgentes)

19/07/2007, 01:41

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

19/07/2007, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

19/07/2007, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

18/07/2007, 02:22

Despacho (Despacho)

18/07/2007, 01:53

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/07/2007, 01:52

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

17/07/2007, 01:38

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

17/07/2007, 01:19

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

17/07/2007, 01:18

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

16/07/2007, 02:40

Distribuição (Distribuicao do Processo)

16/07/2007, 02:06

Despacho

•21/02/2024, 20:49

Despacho

•21/02/2024, 20:49

Acórdão

•12/05/2023, 15:42

Acórdão

•12/05/2023, 15:42

Acórdão

•12/05/2023, 15:40

Despacho

•19/10/2022, 14:02

Despacho

•23/08/2022, 10:55