Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1218115 - EDcl no AREsp 2713093 - Publicação prevista para 26/03/2026
24/03/2026, 15:10
Embargos de Declaração de UMUARAMA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA e CARLOS DALY DALCOL TREVISAN Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01218115/2025 - EDcl no AREsp 2713093/MT
23/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026
27/02/2026, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/02/2026, 01:11
Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01218115/2025 - EDcl no AREsp 2713093/MT
25/02/2026, 14:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
05/02/2026, 17:18
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 78101/2026
05/02/2026, 16:00
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•24/03/2026, 15:10
EMENTA / ACORDÃO
•02/12/2025, 13:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 389491/2026
23/04/2026, 20:31
Protocolizada Petição 389491/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 23/04/2026
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1218115 - EDcl no AREsp 2713093 - Publicação prevista para 26/03/2026
24/03/2026, 15:10
Embargos de Declaração de UMUARAMA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA e CARLOS DALY DALCOL TREVISAN Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01218115/2025 - EDcl no AREsp 2713093/MT
23/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026
27/02/2026, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/02/2026, 01:11
Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01218115/2025 - EDcl no AREsp 2713093/MT
25/02/2026, 14:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
05/02/2026, 17:18
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 78101/2026
05/02/2026, 16:00
Protocolizada Petição 78101/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/02/2026
05/02/2026, 15:41
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/12/2025 Petição Nº 1218115/2025 -
18/12/2025, 06:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/12/2025, 01:12
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1218115/2025. Publicação prevista para 18/12/2025)
16/12/2025, 08:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1218115/2025
12/12/2025, 18:41
Protocolizada Petição 1218115/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/12/2025
12/12/2025, 18:21
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2025
04/12/2025, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/12/2025, 01:52
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025
02/12/2025, 13:30
Não conhecido o recurso de UMUARAMA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA e CARLOS DALY DALCOL TREVISAN , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
01/12/2025, 23:59
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1139463/2025
22/11/2025, 10:41
Protocolizada Petição 1139463/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 22/11/2025
22/11/2025, 10:22
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2025
03/11/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/10/2025, 01:10
Incluído em pauta para 25/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
29/10/2025, 15:14
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 544624/2025
13/06/2025, 16:51
Protocolizada Petição 544624/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/06/2025
13/06/2025, 16:35
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2024
14/10/2024, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/10/2024, 19:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
11/10/2024, 12:34
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA
11/10/2024, 11:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/10/2024, 10:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/10/2024, 10:09
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2024
11/10/2024, 06:00
Determinada a distribuição do feito
11/10/2024, 06:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
07/08/2024, 15:43
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
07/08/2024, 15:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO