Execução de Título Extrajudicial 0009980-15.2019.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

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Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2019

Valor da Causa

R$ 167.858,03

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Barra do Garças

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

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Movimentações

Juntada de Certidão

11/11/2025, 15:36

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/11/2025, 14:59

Recebidos os autos

03/11/2025, 14:59

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 17:37

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2025, 12:17

Decorrido prazo de PAULINO FEITOSA & PAULINO DE FREITAS LTDA - ME em 12/09/2025 23:59

14/09/2025, 22:08

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 08:07

Expedição de Outros documentos

20/08/2025, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos

20/08/2025, 13:29

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 13:25

Juntada de certidão

19/08/2025, 16:20

Devolvidos os autos

19/08/2025, 16:20

Juntada de Certidão

16/04/2025, 12:55

Todas as movimentações(103)

Juntada de Certidão

11/11/2025, 15:36

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/11/2025, 14:59

Recebidos os autos

03/11/2025, 14:59

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 17:37

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2025, 12:17

Documentos

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 13:25

Manifestação

•28/07/2025, 15:12

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Decorrido prazo de PAULINO FEITOSA & PAULINO DE FREITAS LTDA - ME em 12/09/2025 23:59

14/09/2025, 22:08

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 08:07

Expedição de Outros documentos

20/08/2025, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos

20/08/2025, 13:29

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 13:25

Juntada de certidão

19/08/2025, 16:20

Devolvidos os autos

19/08/2025, 16:20

Juntada de Certidão

16/04/2025, 12:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

16/04/2025, 12:55

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 11:58

Decorrido prazo de ALEXANDRE AUGUSTO DA SILVA CHATEAUBRIAND em 11/04/2025 23:59

12/04/2025, 02:05

Expedição de Outros documentos

11/03/2025, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 14:24

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 14:22

Juntada de Petição de recurso de sentença

10/03/2025, 10:44

Decorrido prazo de PAULINO FEITOSA & PAULINO DE FREITAS LTDA - ME em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:31

Publicado Sentença em 21/01/2025.

21/01/2025, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

18/01/2025, 04:53

Expedição de Outros documentos

16/01/2025, 18:36

Expedição de Outros documentos

16/01/2025, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 18:35

Julgado procedente o pedido

16/01/2025, 18:35

Conclusos para julgamento

27/06/2024, 16:48

Decorrido prazo de PAULINO FEITOSA & PAULINO DE FREITAS LTDA - ME em 25/06/2024 23:59

26/06/2024, 01:03

Expedição de Outros documentos

23/05/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 15:46

Conclusos para decisão

23/08/2023, 18:52

Decorrido prazo de PAULINO FEITOSA & PAULINO DE FREITAS LTDA - ME em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 09:08

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2023, 11:19

Publicado Intimação em 28/07/2023.

28/07/2023, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Dados do processo: SENTENÇA Processo: 0009980-15.2019.8.11.0004. Intimação - ; Valor causa: R$ 167.858,03; Tipo: Cível; Espécie/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154). CERTIDÃO Os autos retornaram do Egrégio Tribunal de Justiça. Assim nos termos do art. 203, § 4º do CPC/15, bem como no que dispõe o Provimento 56/2007 - CGJ/MT, impulsiono o feito, INTIMANDO AS PARTES, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem sobre o prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento, conforme previsto no art. 242 da CNGC-MT. “Art. 242. Transitada em julgado a sentença e decorridos 15 (quinze) dias sem a manifestação da parte vencedora expressando o desejo de executá-la, os autos serão arquivados.” Nada mais. Barra do Garças-MT, 26 de julho de 2023. ANA CAROLINA TOZO DA COSTA. Analista Judiciária SEDE DO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS E INFORMAÇÕES: RUA FRANCISCO LIRA, 1051, TELEFONE: (66) 3402-4400, SENA MARQUES, BARRA DO GARÇAS - MT - CEP: 78600-000 - TELEFONE: ( )

27/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/07/2023, 18:24

Expedição de Outros documentos

26/07/2023, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 18:24

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 18:23

Juntada de certidão

20/07/2023, 17:56

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

20/07/2023, 17:56

Juntada de despacho

20/07/2023, 17:56

Juntada de certidão

20/07/2023, 17:56

Juntada de intimação de pauta

20/07/2023, 17:56

Juntada de intimação de pauta

20/07/2023, 17:56

Juntada de intimação de pauta

20/07/2023, 17:56

Juntada de certidão

20/07/2023, 17:56

Juntada de certidão

20/07/2023, 17:56

Juntada de acórdão

20/07/2023, 17:56

Juntada de acórdão

20/07/2023, 17:56

Juntada de acórdão

20/07/2023, 17:56

Juntada de certidão do trânsito em julgado

20/07/2023, 17:56

Devolvidos os autos

20/07/2023, 17:56

Juntada de certidão

20/07/2023, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0009980-15.2019.8.11.0004 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Prestação de Serviços, Assistência Judiciária Gratuita, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Dr. GILBERTO LOPES BUSSIKI. Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ CARLOS DA COSTA, DES(A). EDSON DIAS REIS, DES(A). LUIZ CARLOS DA COSTA, DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). MARIA APARECIDA RIBEIRO, DES(A). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA] Parte(s): [PAULINO FEITOSA & PAULINO DE FREITAS LTDA - ME - CNPJ: 12.634.832/0001-49 (APELANTE), ALEXANDRE AUGUSTO DA SILVA CHATEAUBRIAND - CPF: 028.436.961-60 (ADVOGADO), ROSANGELA PAULINO FEITOSA - CPF: 568.081.601-63 (APELANTE), MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS - CNPJ: 03.439.239/0001-50 (APELADO), MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS - CNPJ: 03.439.239/0001-50 (REPRESENTANTE), ROSANGELA PAULINO FEITOSA - CPF: 568.081.601-63 (TERCEIRO INTERESSADO), SYLVIA MARIA DE ASSIS CAVALCANTE - CPF: 790.888.481-49 (ADVOGADO)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a). MARIA APARECIDA RIBEIRO, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE, PROVEU O RECURSO. E M E N T A APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL – PARCELAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS – CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO – EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO – GUIAS PAGAS E ARRECADADAS – DECISÃO Acórdão - SENTENÇA ANULADA – RECURSO PROVIDO. 1. NO CASO, AS PARCELAS REFERENTE ÀS CUSTAS PROCESSUAIS FORAM PAGAS E ARRECADAS, NÃO HAVENDO QUE SE FALAR EM CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, DE MODO QUE A NULIDADE DA SENTENÇA É MEDIDA QUE SE IMPÕE.

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada em 09 de Maio de 2023 às 14:00 horas, no Canal do Youtube - Câmara Temporária. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

27/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/09/2022, 12:45

Juntada de Ofício

08/09/2022, 15:08

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 08:18

Recebidos os autos

18/07/2022, 20:27

Ato ordinatório praticado

02/12/2021, 13:35

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 26/10/2021.

26/10/2021, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

26/10/2021, 04:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/10/2021, 15:18

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 23:29

Remessa (Remessa)

07/03/2021, 00:06

Remessa (Remessa)

24/02/2021, 01:08

Expedição de documento (Documento Expedido)

19/02/2021, 00:41

Juntada (Juntada de Recurso do Requerente)

16/02/2021, 01:37

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

16/02/2021, 01:37

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

16/02/2021, 01:36

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

04/05/2020, 02:26

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

14/04/2020, 02:22

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

08/04/2020, 01:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (Com Resolucao do Merito->Nao-Acolhimento de Embargos de Declaracao)

17/03/2020, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

10/03/2020, 01:05

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

09/03/2020, 01:38

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

06/03/2020, 01:29

Juntada (Juntada de Embargos de Declaracao)

03/03/2020, 02:18

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

20/02/2020, 01:13

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/02/2020, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

28/01/2020, 02:42

Extinção (Sem Resolucao de Merito->Extincao)

15/01/2020, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

22/11/2019, 01:48

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

21/11/2019, 02:15

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

19/11/2019, 01:23

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

15/10/2019, 02:07

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

04/10/2019, 02:18

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

01/10/2019, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

30/09/2019, 02:31

Proferidas outras decisões não especificadas

13/09/2019, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

15/08/2019, 01:35

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/08/2019, 01:14

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

15/08/2019, 01:14

Distribuição (Distribuicao do Processo)

14/08/2019, 02:32

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

14/08/2019, 02:29

Entrega em carga/vista (Carga)

14/08/2019, 02:22

Decisão

•05/06/2025, 18:29

Decisão

•26/05/2025, 19:09

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 14:22

Recurso de sentença

•10/03/2025, 10:44

Sentença

•16/01/2025, 18:35

Sentença

•16/01/2025, 18:35

Despacho

•02/05/2024, 15:46

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 18:23

Acórdão

•17/05/2023, 15:48

Acórdão

•17/05/2023, 15:48

Acórdão

•17/05/2023, 11:09

Despacho

•20/03/2023, 16:11