Procedimento Comum Cível 0028087-69.2014.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2014

Valor da Causa

R$ 724,00

Órgão julgador

2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

TEREZINHA FURTUNATO SOBRINHO DE SOUSA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL ARRUDA VILELA GARCIA

OAB/MT 15357·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

TEREZINHA FURTUNATO SOBRINHO DE SOUSA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

30/04/2024, 17:59

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/03/2024, 01:05

Recebidos os autos

28/03/2024, 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:36

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2024, 16:42

Arquivado Definitivamente

25/01/2024, 15:01

Transitado em Julgado em 13/06/2023

25/01/2024, 14:56

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2023, 17:36

Publicado Decisão em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 02:56

Expedição de Outros documentos

11/12/2023, 14:22

Expedição de Outros documentos

11/12/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 14:22

Decisão Interlocutória de Mérito

11/12/2023, 14:22

Todas as movimentações(91)

Juntada de Certidão

30/04/2024, 17:59

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/03/2024, 01:05

Recebidos os autos

28/03/2024, 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/02/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•11/12/2023, 14:22

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 17:03

06/02/2024, 03:36

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2024, 16:42

Arquivado Definitivamente

25/01/2024, 15:01

Transitado em Julgado em 13/06/2023

25/01/2024, 14:56

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2023, 17:36

Publicado Decisão em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 02:56

Expedição de Outros documentos

11/12/2023, 14:22

Expedição de Outros documentos

11/12/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 14:22

Decisão Interlocutória de Mérito

11/12/2023, 14:22

Conclusos para decisão

15/06/2023, 11:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 01:09

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2023, 19:02

Publicado Intimação em 28/04/2023.

28/04/2023, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. DA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, CPA, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 - TEL.: (65) 3648-6000 Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 0028087-69.2014.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar AS PARTES da r. Decisão: " Vistos, etc. Trata-se de Ação Previdenciária com Pedido de Liminar ajuizada por TEREZINHA FURTUNATO SOBRINHO DE SOUSA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ambas as partes qualificadas na inicial. Constato pela manifestação do Perito Judicial Dr. João Leopoldo Baçan de fl. 88 – ID. 55370215, que a Parte Requerente, apesar de intimada, não compareceu à perícia no dia e hora determinados pelo juízo. Deste modo, entendo demonstrado que a Parte Requerente, deliberadamente, não promoveu os atos e as diligências que lhe incumbiam, consoante à obrigação imposta pela decisão de fls. 74/79 – ID. 55370215, não restando alternativa senão a extinção do feito, nos termos do artigo 485, III, do CPC/15. Pelo exposto, JULGO E DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Interposta apelação, retornem-me os autos para possível retratação. (art.485, §7º, CPC/15) Transcorrido o prazo sem a interposição de recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as respectivas baixas. P.I.C.". Cuiabá, 26 de abril de 2023. Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/04/2023, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 19:03

Expedição de Outros documentos

26/04/2023, 19:03

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 17:03

Julgado improcedente o pedido

03/02/2023, 14:25

Conclusos para decisão

22/07/2021, 09:01

Decorrido prazo de TEREZINHA FURTUNATO SOBRINHO DE SOUSA em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 04:08

Juntada de Petição de petição

01/06/2021, 17:29

Publicado Intimação em 14/05/2021.

14/05/2021, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 01:46

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 08:27

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 08:27

Recebidos os autos

12/05/2021, 05:52

Ato ordinatório praticado

12/05/2021, 05:51

Juntada de Petição de expediente

12/05/2021, 05:51

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 11/05/2021.

11/05/2021, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 01:38

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 07:08

Recebimento (Vindos Gabinete)

04/05/2021, 02:17

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:29

Entrega em carga/vista (Carga)

13/03/2020, 01:48

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/03/2020, 02:01

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

02/08/2019, 02:03

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

01/08/2019, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

31/07/2019, 02:35

Entrega em carga/vista (Vista)

10/07/2019, 01:13

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

04/07/2019, 01:12

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

03/07/2019, 02:22

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

03/07/2019, 01:09

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

30/06/2019, 01:01

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

28/06/2019, 02:42

Expedição de documento (Certidao)

28/06/2019, 02:34

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

28/06/2019, 01:43

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

26/06/2019, 01:46

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

17/06/2019, 01:42

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

11/06/2019, 02:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

11/06/2019, 01:28

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

07/06/2019, 01:59

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

07/06/2019, 01:13

Expedição de documento (Certidao)

06/06/2019, 01:18

Expedição de documento (Certidao)

06/06/2019, 01:13

Expedição de documento (Mandado Expedido)

06/06/2019, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

05/06/2019, 01:39

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

03/06/2019, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

14/02/2019, 02:42

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/02/2019, 02:32

Expedição de documento (Certidao)

09/11/2018, 01:57

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

09/08/2018, 02:19

Expedição de documento (Certidao)

08/08/2018, 01:34

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

08/08/2018, 01:18

Juntada (Juntada de Contestacao)

12/07/2018, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

04/07/2018, 01:59

Entrega em carga/vista (Carga)

14/06/2018, 02:37

Expedição de documento (Certidao)

18/05/2018, 02:10

Expedição de documento (Certidao)

22/02/2018, 02:09

Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Mandado)

10/01/2018, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

27/10/2017, 01:51

Proferidas outras decisões não especificadas

26/10/2017, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

26/10/2017, 01:40

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

20/10/2017, 01:17

Expedição de documento (Certidao)

16/11/2016, 01:54

Entrega em carga/vista (Carga)

03/06/2015, 01:35

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

11/08/2014, 01:41

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

11/08/2014, 01:26

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

07/08/2014, 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

15/07/2014, 01:23

Assistência Judiciária Gratuita (Despacho->Concessao->Assistencia Judiciaria Gratuita)

07/07/2014, 01:39

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/07/2014, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

27/06/2014, 02:35

Distribuição (Distribuicao do Processo)

27/06/2014, 01:58

Sentença

•03/02/2023, 14:25