Apelação Criminal 0009165-07.2019.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 1 - Terceira Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal de Sorriso

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

JACKSON FURLAN

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO RONALDO DE DEUS DA SILVA

OAB/MT 13171·CPF·Representa: Réu

CARLOS ALBERTO KOCH

OAB/MT 7299·CPF·Representa: Réu

WILLIAM DOS SANTOS PUHL

OAB/MT 24067·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

JACKSON FURLAN

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

JACKSON FURLAN

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VITOR GIGLIO BRANTIS FIORAVANTE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JULIA BARBOSA DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

02/04/2024, 13:00

Baixa Definitiva

02/04/2024, 13:00

Transitado em Julgado em 01/04/2024

02/04/2024, 13:00

Decorrido prazo de WILLIAM DOS SANTOS PUHL em 01/04/2024 23:59

02/04/2024, 01:03

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO KOCH em 01/04/2024 23:59

02/04/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

16/03/2024, 01:39

Publicado Intimação de Acórdão em 13/03/2024.

16/03/2024, 01:39

Decorrido prazo de JACKSON FURLAN em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 01:03

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos

11/03/2024, 15:09

Expedição de Outros documentos

11/03/2024, 15:09

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 15:07

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.921.092/0001-57 (APELANTE) e não-provido

11/03/2024, 11:58

Conhecido o recurso de JACKSON FURLAN - CPF: 073.505.339-18 (APELANTE) e provido em parte

11/03/2024, 11:58

Juntada de Petição de certidão

10/03/2024, 14:58

Todas as movimentações(36)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

02/04/2024, 13:00

Baixa Definitiva

02/04/2024, 13:00

Transitado em Julgado em 01/04/2024

02/04/2024, 13:00

Decorrido prazo de WILLIAM DOS SANTOS PUHL em 01/04/2024 23:59

02/04/2024, 01:03

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO KOCH em 01/04/2024 23:59

Documentos

Petição

•12/03/2024, 10:32

Intimação de Acórdão

•11/03/2024, 15:09

02/04/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

16/03/2024, 01:39

Publicado Intimação de Acórdão em 13/03/2024.

16/03/2024, 01:39

Decorrido prazo de JACKSON FURLAN em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 01:03

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos

11/03/2024, 15:09

Expedição de Outros documentos

11/03/2024, 15:09

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 15:07

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.921.092/0001-57 (APELANTE) e não-provido

11/03/2024, 11:58

Conhecido o recurso de JACKSON FURLAN - CPF: 073.505.339-18 (APELANTE) e provido em parte

11/03/2024, 11:58

Juntada de Petição de certidão

10/03/2024, 14:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/03/2024, 19:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/03/2024, 17:16

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 03:18

Publicado Intimação de pauta em 01/03/2024.

01/03/2024, 03:18

Expedição de Outros documentos

28/02/2024, 18:37

Expedição de Outros documentos

28/02/2024, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 18:19

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE - DES. RONDON BASSIL DOWER FILHO

21/12/2023, 09:52

Conclusos para despacho

21/12/2023, 09:52

Conclusos para julgamento

11/09/2023, 07:15

Juntada de Petição de petição

07/09/2023, 10:14

Expedição de Outros documentos

23/08/2023, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 15:33

Conclusos para julgamento

22/08/2023, 17:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

22/08/2023, 14:41

Conclusos para decisão

22/08/2023, 14:41

Juntada de Certidão

22/08/2023, 13:51

Juntada de Certidão

22/08/2023, 13:51

Recebidos os autos

17/08/2023, 15:50

Distribuído por sorteio

17/08/2023, 15:50

Intimação de Acórdão

•11/03/2024, 15:09

Acórdão

•11/03/2024, 11:57

Despacho

•26/02/2024, 18:19

Despacho

•23/08/2023, 15:33

Recurso de sentença

•19/06/2023, 17:17

Recurso de sentença

•26/04/2023, 16:57

Decisão

•07/03/2023, 16:36

Recurso de sentença

•13/02/2023, 17:49

Sentença

•19/12/2022, 09:20

Decisão

•31/08/2022, 13:27

Recurso de sentença

•23/08/2022, 10:43

Sentença

•18/08/2022, 20:48

Decisão

•16/08/2022, 11:05

Todos os documentos(66)

Petição

•12/03/2024, 10:32

Intimação de Acórdão

•11/03/2024, 15:09

Intimação de Acórdão

•11/03/2024, 15:09

Acórdão

•11/03/2024, 11:57

Despacho

•26/02/2024, 18:19

Despacho

•23/08/2023, 15:33

Recurso de sentença

•19/06/2023, 17:17

Recurso de sentença

•26/04/2023, 16:57

Decisão

•07/03/2023, 16:36

Recurso de sentença

•13/02/2023, 17:49

Sentença

•19/12/2022, 09:20

Decisão

•31/08/2022, 13:27

Recurso de sentença

•23/08/2022, 10:43

Sentença

•18/08/2022, 20:48

Decisão

•16/08/2022, 11:05

Ato ordinatório

•20/07/2022, 10:15

Decisão

•08/06/2022, 14:09

Ato ordinatório

•16/05/2022, 14:26

Despacho

•29/03/2022, 17:09

Despacho

•24/01/2022, 15:16

Despacho

•20/10/2021, 15:55

Despacho

•15/10/2021, 15:56

Despacho

•25/08/2021, 18:30

Despacho

•24/08/2021, 12:01

Despacho

•24/08/2021, 08:12

Decisão

•18/08/2021, 14:29

Despacho

•09/08/2021, 13:56

Despacho

•02/08/2021, 19:03

Decisão

•07/07/2021, 14:12

Despacho

•03/07/2021, 14:48

Informação

•02/07/2021, 18:21

Decisão

•16/06/2021, 18:28

Acórdão

•11/06/2021, 10:10

Acórdão

•11/06/2021, 10:10

Acórdão

•11/06/2021, 10:10

Decisão

•11/06/2021, 10:10

Decisão

•11/06/2021, 10:10

Despacho

•11/06/2021, 10:10

Sentença

•11/06/2021, 10:10

Despacho

•11/06/2021, 10:10

Sentença

•11/06/2021, 10:10

Sentença

•11/06/2021, 10:10

Decisão

•11/06/2021, 10:10

Decisão

•11/06/2021, 10:10

Decisão

•11/06/2021, 10:10

Decisão

•11/06/2021, 10:10

Decisão

•11/06/2021, 10:10

Decisão

•11/06/2021, 10:10

Decisão

•11/06/2021, 10:10

Decisão monocrática segundo grau

•11/06/2021, 10:10

Despacho

•11/06/2021, 10:10

Decisão monocrática segundo grau

•11/06/2021, 10:10

Decisão monocrática segundo grau

•11/06/2021, 10:10

Decisão monocrática segundo grau

•11/06/2021, 10:10

Decisão monocrática segundo grau

•11/06/2021, 10:09

Decisão monocrática segundo grau

•11/06/2021, 10:09

Decisão monocrática segundo grau

•11/06/2021, 10:09

Decisão monocrática segundo grau

•11/06/2021, 10:09

Decisão monocrática segundo grau

•11/06/2021, 10:09

Decisão

•11/06/2021, 10:09

Decisão monocrática segundo grau

•11/06/2021, 10:09

Decisão monocrática segundo grau

•11/06/2021, 10:09

Decisão monocrática segundo grau

•11/06/2021, 10:09

Acórdão

•11/06/2021, 10:09

Acórdão

•11/06/2021, 10:09

Acórdão

•11/06/2021, 10:09