Outros procedimentos de jurisdição voluntária 1015046-03.2023.8.11.0041 - TJMT

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 1015046-03.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

30/08/2023, 14:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/06/2023, 03:04

Recebidos os autos

26/06/2023, 03:04

Transitado em Julgado em 24/05/2023

24/05/2023, 08:42

Decorrido prazo de ROMOLO GALVAO TORRES em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 08:42

Arquivado Definitivamente

02/05/2023, 11:45

Publicado Sentença em 02/05/2023.

02/05/2023, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ 1015046-03.2023.8.11.0041 Sentença Trata-se de medida cautelar incidental requerida por Romolo Galvão Torres em desfavor de Dênio Martins de Siqueira, em que o autor, intimado para promover emenda e esclarecimentos, formulou pedido de desistência. A advogada do autor tem poder para formular pedido de desistência, a inicial não chegou a ser recebida e o réu não foi citado. Posto isto, inexistindo óbice, homologo a desistência e, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito. Sem custas e honorários. Transitado em julgado, arquive-se. P.I. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Ana Paula da Veiga Carlota Miranda Juíza de Direito

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/04/2023, 19:01

Extinto o processo por desistência

28/04/2023, 19:01

Conclusos para julgamento

28/04/2023, 17:28

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2023, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n° 1015046-03.2023.8.11.0041 Vistos e etc. Trata-se de medida cautelar incidental requerida por Romolo Galvão Torres em desfavor de Dênio Martins de Siqueira, em que objetiva a manutenção do valor penhorado no Cumprimento de Sentença nº 0042020-75.2015.8.11.0041, até que o réu "... conclua com sua obrigação, a fim de regularizar/ delimitar/ individualizar a área vendida ao Requerido". Essa medida cautelar incidental não foi requerida nos autos do cumprimento de sentença, mas em processo autônomo e distribuído por dependência ao processo nº 0042020-75.2015.8.11.0041, havendo pedido expresso de citação do réu, procedência do pedido, condenação em custas e honorários, sem, no entanto, haver indicação do valor da causa e recolhimento de custas processuais. De outro lado, temos que o art. 525 do CPC impõe que a impugnação ao cumprimento de sentença deve ser apresentado nos próprios autos. A par disso, intime-se o autor para se manifestar sobre as questões acima elencadas, requerendo o que de direito e recolhendo as custas processuais, em 15 dias, sob pena de extinção. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Ana Paula da Veiga Carlota Miranda Juíza de Direito

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/04/2023, 20:50

Documentos

Sentença

•28/04/2023, 19:01

Despacho

•26/04/2023, 20:50

—

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em 24/05/2023

Decorrido prazo de ROMOLO GALVAO TORRES em 23/05/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Publicado Sentença em 02/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

Expedição de Outros documentos

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos

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