Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1001367-60.2021.8.11.0087 - TJMT | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2021

Valor da Causa

R$ 25.060,27

Órgão julgador

Vara Única de Guarantã do Norte

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

09/11/2023, 14:52

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/11/2023, 01:11

Recebidos os autos

09/11/2023, 01:11

Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 07:53

Transitado em Julgado em 22/09/2023

09/10/2023, 07:51

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 15:38

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2023, 13:45

Publicado Intimação em 01/09/2023.

01/09/2023, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 03:59

Decorrido prazo de ROSA VENITE DE MENEZES em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 02:47

Expedição de Outros documentos

30/08/2023, 08:09

Juntada de Alvará

21/08/2023, 06:07

Juntada de Alvará

18/08/2023, 13:30

Juntada de Alvará

16/08/2023, 17:47

Cancelada a movimentação processual

16/08/2023, 07:36

Todas as movimentações(107)

Juntada de Certidão

09/11/2023, 14:52

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/11/2023, 01:11

Recebidos os autos

09/11/2023, 01:11

Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 07:53

Transitado em Julgado em 22/09/2023

09/10/2023, 07:51

Documentos

Decisão

•04/08/2023, 06:00

Decisão

•27/04/2023, 07:42

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 15:38

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2023, 13:45

Publicado Intimação em 01/09/2023.

01/09/2023, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 03:59

Decorrido prazo de ROSA VENITE DE MENEZES em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 02:47

Expedição de Outros documentos

30/08/2023, 08:09

Juntada de Alvará

21/08/2023, 06:07

Juntada de Alvará

18/08/2023, 13:30

Juntada de Alvará

16/08/2023, 17:47

Cancelada a movimentação processual

16/08/2023, 07:36

Desentranhado o documento

16/08/2023, 07:36

Publicado Decisão em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE DECISÃO Processo: 1001367-60.2021.8.11.0087.. EXECUTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ESPÓLIO: ROSA VENITE DE MENEZES Vistos. EXPEÇA-SE alvará de levantamento dos créditos depositados em Juízo, considerando-se, além do crédito da parte, os honorários sucumbenciais e os contratuais, caso o ajuste tenha sido juntado aos autos. Desta forma, haja vista o adimplemento da obrigação, EXTINGO a execução pelo pagamento, na forma do art. 924, II, do CPC. SEM CUSTAS OU HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS A EXPEDIÇÃO DOS RESPECTIVOS ALVARÁS, ARQUIVE-SE. CUMPRA-SE. Guarantã do Norte/MT, data registrada no sistema. GUILHERME CARLOS KOTOVICZ Juiz de Direito

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

04/08/2023, 06:00

Expedição de Outros documentos

04/08/2023, 06:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 06:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/08/2023, 06:00

Conclusos para decisão

31/07/2023, 18:45

Cancelada a movimentação processual

31/07/2023, 16:14

Desentranhado o documento

31/07/2023, 16:14

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 16:09

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 16:09

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2023, 09:41

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 01:04

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2023, 18:23

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 15:15

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 15:14

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2023, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE DECISÃO Processo: 1001367-60.2021.8.11.0087.. EXECUTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ESPÓLIO: ROSA VENITE DE MENEZES Vistos. Considerando a concordância do exequente com os cálculos apontados, homologo os valores lá enunciados, devendo-se expedir os respectivos RPV’s/precatórios, conforme o caso. Com o depósito do valor correspondente em Juízo, VOLTEM-ME conclusos. Guarantã do Norte/MT, data registrada no sistema. GUILHERME CARLOS KOTOVICZ Juiz Substituto

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/04/2023, 07:43

Expedição de Outros documentos

27/04/2023, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 07:42

Decisão Interlocutória de Mérito

27/04/2023, 07:42

Conclusos para julgamento

20/04/2023, 10:21

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2023, 12:00

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 08:56

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 01:01

Decorrido prazo de ROSA VENITE DE MENEZES em 08/02/2023 23:59.

10/02/2023, 06:20

Publicado Decisão em 15/12/2022.

15/12/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

15/12/2022, 00:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/12/2022, 17:10

Expedição de Outros documentos

13/12/2022, 08:41

Decisão Interlocutória de Mérito

13/12/2022, 08:41

Expedição de Outros documentos

13/12/2022, 08:41

Conclusos para decisão

08/12/2022, 11:44

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2022, 14:12

Publicado Intimação em 23/11/2022.

23/11/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

23/11/2022, 01:24

Expedição de Outros documentos

21/11/2022, 14:52

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/10/2022 23:59.

02/11/2022, 11:46

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 13:48

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2022, 10:35

Publicado Intimação em 15/08/2022.

15/08/2022, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

13/08/2022, 03:36

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 14:10

Transitado em Julgado em 01/08/2022

11/08/2022, 14:08

Ato ordinatório praticado

18/07/2022, 18:55

Decorrido prazo de ROSA VENITE DE MENEZES em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 10:18

Juntada de Petição de petição

23/06/2022, 09:17

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 15:48

Juntada de Ofício

20/06/2022, 18:53

Publicado Sentença em 13/06/2022.

13/06/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022

11/06/2022, 02:16

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 06:53

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 06:53

Julgado procedente o pedido

09/06/2022, 06:53

Audiência de Instrução e Julgamento realizada para 08/06/2022 15:30 VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE.

08/06/2022, 17:53

Conclusos para despacho

08/06/2022, 13:45

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 13:42

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2022, 16:10

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 10:12

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 15:22

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 15:22

Decorrido prazo de ROSA VENITE DE MENEZES em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 07:18

Audiência de Instrução e Julgamento designada para 08/06/2022 15:30 VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE.

19/04/2022, 14:04

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2022, 09:10

Publicado Decisão em 28/03/2022.

28/03/2022, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 04:08

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 17:50

Decisão Interlocutória de Mérito

24/03/2022, 17:50

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 17:50

Conclusos para decisão

07/02/2022, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 05:18

Conclusos para despacho

06/12/2021, 11:00

Juntada de Petição de impugnação à contestação

24/08/2021, 15:32

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 15:39

Decorrido prazo de ROSA VENITE DE MENEZES em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 04:01

Decorrido prazo de ROSA VENITE DE MENEZES em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 08:35

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 21:12

Publicado Decisão em 14/06/2021.

14/06/2021, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

12/06/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 16:18

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/06/2021, 16:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/06/2021, 16:17

Conclusos para decisão

08/06/2021, 16:49

Juntada de Certidão

08/06/2021, 16:49

Juntada de Certidão

08/06/2021, 16:49

Juntada de Certidão

08/06/2021, 16:49

Recebido pelo Distribuidor

08/06/2021, 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

08/06/2021, 16:20

Distribuído por sorteio

08/06/2021, 16:20

Decisão

•13/12/2022, 08:41

Manifestação

•23/11/2022, 14:12

Sentença

•09/06/2022, 06:53

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 15:22

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 15:21

Decisão

•24/03/2022, 17:50

Despacho

•07/12/2021, 05:18

Decisão

•10/06/2021, 16:17