Execução de Título Extrajudicial 1056960-07.2022.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2022

Valor da Causa

R$ 771,35

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

15/04/2025, 14:26

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/12/2024, 02:05

Recebidos os autos

24/12/2024, 02:05

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 13:44

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 13:42

Decorrido prazo de MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA em 21/10/2024 23:59

22/10/2024, 02:17

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2024, 18:29

Publicado Sentença em 18/10/2024.

19/10/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

19/10/2024, 02:24

Expedição de Outros documentos

16/10/2024, 15:44

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

16/10/2024, 15:43

Conclusos para decisão

17/09/2024, 13:12

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2024, 12:57

Publicado Decisão em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 02:32

Todas as movimentações(88)

Juntada de Certidão

15/04/2025, 14:26

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/12/2024, 02:05

Recebidos os autos

24/12/2024, 02:05

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 13:44

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 13:42

Decorrido prazo de MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA em 21/10/2024 23:59

22/10/2024, 02:17

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2024, 18:29

Publicado Sentença em 18/10/2024.

19/10/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

19/10/2024, 02:24

Expedição de Outros documentos

16/10/2024, 15:44

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

16/10/2024, 15:43

Conclusos para decisão

17/09/2024, 13:12

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2024, 12:57

Publicado Decisão em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 02:32

Expedição de Outros documentos

09/09/2024, 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2024, 16:52

Decorrido prazo de MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA em 19/08/2024 23:59

20/08/2024, 02:11

Conclusos para decisão

09/08/2024, 15:53

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2024, 15:48

Publicado Despacho em 02/08/2024.

02/08/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 02:59

Expedição de Outros documentos

31/07/2024, 16:47

Expedição de Outros documentos

31/07/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 16:47

Conclusos para despacho

15/07/2024, 16:52

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2024, 14:30

Publicado Intimação em 08/07/2024.

08/07/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 02:13

Expedição de Outros documentos

04/07/2024, 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas

02/07/2024, 17:59

Conclusos para despacho

19/04/2024, 14:46

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2024, 22:56

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2024, 17:14

Publicado Sentença em 03/04/2024.

03/04/2024, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 03:52

Expedição de Outros documentos

01/04/2024, 17:13

Juntada de Projeto de sentença

01/04/2024, 17:13

Julgado improcedente o pedido

01/04/2024, 17:13

Conclusos para decisão

15/02/2024, 14:04

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2024, 11:23

Decorrido prazo de MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 03:22

Publicado Intimação em 24/01/2024.

24/01/2024, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

24/01/2024, 03:39

Expedição de Outros documentos

22/01/2024, 17:00

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

22/01/2024, 16:53

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2024, 16:00

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2024, 19:09

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2024, 19:04

Publicado Sentença em 15/12/2023.

16/12/2023, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

16/12/2023, 08:42

Expedição de Outros documentos

13/12/2023, 16:22

Juntada de Projeto de sentença

13/12/2023, 16:22

Julgado improcedente o pedido

13/12/2023, 16:22

Conclusos para decisão

23/08/2023, 09:33

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 18:08

Decorrido prazo de MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 07:53

Publicado Decisão em 10/08/2023.

10/08/2023, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1056960-07.2022.8.11.0001.. EXEQUENTE: MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA EXECUTADO: GIOVANNA OLIVEIRA DE PAULA Vistos, I – Considerando que a obrigação não foi cumprida de forma voluntária, DETERMINO ao Banco Central do Brasil, via sistema SISBAJUD, o bloqueio de valores em nome da parte executada, de forma reiterada pelo período de 30 dias (modalidade “Teimosinha”), até que se atinja a quantia indicada. II - Registro que não são devidos os honorários de advogado previstos na segunda parte do art. 523, §1º do CPC, em face do Enunciado 97 do Fonaje. III - Efetivado o bloqueio proceda-se à transferência dos valores para a conta judicial única do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, conforme dispõe o art. 840, I, do CPC e item 2.19.5 da CNGC/MT. IV - Dispenso a lavratura do termo de penhora, servindo a ordem de bloqueio do Sistema SISBAJUD como tal, conforme item 2.19.6 da CNGC/MT. V – Em sendo encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, estes deverão ser, desde logo, liberados. VI – Em sendo positiva ou parcial a diligência, intime-se a parte executada da referida constrição para, querendo, apresentar defesa no prazo legal, com fundamento no art. 52, IX, e art. 53, §1º, da Lei 9.099/95 e em observância ao Enunciado 121 do FONAJE, devendo a parte, em caso de penhora parcial, efetuar depósito complementar até o valor integral do débito a fim de garantir o juízo (Enunciado 117 do FONAJE). VII – Em sendo negativa a diligência, intime-se a parte exequente para, no prazo de cinco dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, expedição de certidão de dívida e arquivamento definitivo. VIII – Anoto que as diligências de busca junto a cartórios extrajudiciais e outras providências dessa natureza, são de exclusiva responsabilidade da parte exequente que poderá reiterar o pleito de penhora online, desde que comprove a ascensão econômica do devedor. IX - Oficie-se ao Departamento de Depósitos Judiciais, solicitando a vinculação do valor bloqueado nos autos, caso seja necessário. Cumpra-se servindo o presente como ofício. X - Cumpra-se. Tiago Souza Nogueira de Abreu Juiz de Direito

09/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de embargos à execução

08/08/2023, 14:15

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

08/08/2023, 14:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/08/2023, 12:02

Expedição de Outros documentos

08/08/2023, 12:02

Conclusos para decisão

18/05/2023, 18:45

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2023, 16:48

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

30/04/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o teor da certidão contida na Carta Precatória (id 108993050, pg 50/51), sob pena de extinção/arquivamento.

28/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos

27/04/2023, 10:55

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 12:08

Decorrido prazo de GIOVANNA OLIVEIRA DE PAULA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 19:54

Publicado Citação em 29/11/2022.

29/11/2022, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

27/11/2022, 01:01

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 12:35

Expedição de Outros documentos

24/11/2022, 12:26

Decorrido prazo de MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA em 24/10/2022 23:59.

11/11/2022, 13:36

Publicado Intimação em 17/10/2022.

19/10/2022, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

19/10/2022, 04:24

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2022, 17:03

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 16:41

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

10/10/2022, 18:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2022, 07:11

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2022, 15:57

Conclusos para despacho

16/09/2022, 20:08

Distribuído por sorteio

16/09/2022, 20:08

Documentos

Sentença

•16/10/2024, 15:43

Sentença

•16/10/2024, 15:43

Decisão

•09/09/2024, 16:52

Decisão

•09/09/2024, 16:52

Despacho

•31/07/2024, 16:47

Despacho

•31/07/2024, 16:47

Decisão

•02/07/2024, 17:59

Sentença

•01/04/2024, 17:13

Sentença

•01/04/2024, 17:13

Sentença

•13/12/2023, 16:22

Decisão

•08/08/2023, 12:02

Despacho

•17/09/2022, 15:57