Agravo em Recurso Especial 0007498-68.2014.8.11.0037 - TJMT

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

14/11/2023, 18:23

Transitado em Julgado em 13/11/2023

14/11/2023, 18:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2023 Petição Nº 909049/2023 - EDcl no AgInt no

18/10/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0909049 - EDcl no AgInt no AREsp 2350170 - Publicação prevista para 18/10/2023

17/10/2023, 14:10

Embargos de Declaração de YASSUHIRO TANAKA JUNIOR, AKEMI TANAKA ORITA, JULIANA BEATRIZ MAYUMI TANAKA, SUEKO TANAKA, ALIUDA SUKO SUZUKI TANAKA, NELCI VALDIR VILL e CARLOS SUSUMU TANAKA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00909049/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2350170/MT

16/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000234-2023-AJC-4T)

04/10/2023, 16:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023

29/09/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2023, 19:01

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00909049/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2350170/MT

28/09/2023, 16:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

19/09/2023, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento outorgando poderes à advogada TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM, OAB/DF 45.472 e OAB/PR 22.129, mencionada à fl. 282, e ao advogado EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS, OAB/PR 24.498 e OAB/DF 38.840, signatário da petição nº 941053/2023, cujos nomes foram incluídos na autuação somente para fins de intimação.

19/09/2023, 15:24

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 941053/2023

19/09/2023, 14:46

Protocolizada Petição 941053/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/09/2023

19/09/2023, 14:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/09/2023 Petição Nº 909049/2023 -

13/09/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

12/09/2023, 19:31

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 909049/2023. Publicação prevista para 13/09/2023)

12/09/2023, 17:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 909049/2023

12/09/2023, 16:46

Protocolizada Petição 909049/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/09/2023

12/09/2023, 16:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/09/2023 Petição Nº 567334/2023 - AgInt

06/09/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/09/2023, 20:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0567334 - AgInt no AREsp 2350170 - Publicação prevista para 06/09/2023

05/09/2023, 16:50

Conhecido o recurso de YASSUHIRO TANAKA JUNIOR, AKEMI TANAKA ORITA, JULIANA BEATRIZ MAYUMI TANAKA, SUEKO TANAKA, ALIUDA SUKO SUZUKI TANAKA, NELCI VALDIR VILL e CARLOS SUSUMU TANAKA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00567334/2023 - AgInt no AREsp 2350170/MT

04/09/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2023-AJC-4T)

21/08/2023, 21:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023

18/08/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/08/2023, 19:05

Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00567334/2023 - AgInt no AREsp 2350170/MT

17/08/2023, 16:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

04/08/2023, 08:13

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

04/08/2023, 08:00

Determinada a distribuição do feito

31/07/2023, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/07/2023, 09:45

Juntada de Certidão : Certifico que, conforme certidão de fl. 240 e após abertura de vista, a representação processual não foi regularizada.

12/07/2023, 09:23

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 682361/2023

11/07/2023, 14:31

Protocolizada Petição 682361/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/07/2023

11/07/2023, 14:30

Publicado Vista à(s) parte(s) para regularizar a representação processual em 14/06/2023

14/06/2023, 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/06/2023 Petição Nº 567334/2023 -

14/06/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/06/2023, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista à(s) parte(s) para regularizar a representação processual

13/06/2023, 19:01

Ato ordinatório praticado (Vista à(s) parte(s) para regularizar a representação processual. Publicação prevista para 14/06/2023)

13/06/2023, 16:09

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento outorgando poderes ao advogado DORIVAL ROSSATO JUNIOR, OAB/MT 10933A, mencionado à fl. 239 e substabelecente de fl. 238 ao advogado FERNANDO MARTINS ALMEIDA, OAB/MT 28592O, signatário da petição nº 567334/2023, cujos nomes foram incluídos na autuação somente para fins de intimação.

13/06/2023, 16:07

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 567334/2023. Publicação prevista para 14/06/2023)

13/06/2023, 15:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 567334/2023

13/06/2023, 15:16

Protocolizada Petição 567334/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/06/2023

13/06/2023, 15:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2023

13/06/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2023, 18:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2023

09/06/2023, 20:50

Não conhecido o recurso de AKEMI TANAKA ORITA, ALIUDA SUKO SUZUKI TANAKA, CARLOS SUSUMU TANAKA, JULIANA BEATRIZ MAYUMI TANAKA, NELCI VALDIR VILL, SUEKO TANAKA e YASSUHIRO TANAKA JUNIOR

09/06/2023, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/05/2023, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/05/2023 e término em 18/05/2023 o prazo para CARLOS SUSUMU TANAKA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

19/05/2023, 14:02

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 11/05/2023

11/05/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

10/05/2023, 18:56

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301471297. Publicação prevista para 11/05/2023)

10/05/2023, 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/05/2023, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

05/05/2023, 11:42

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Partes do Processo(9)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 13/11/2023

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2023 Petição Nº 909049/2023 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0909049 - EDcl no AgInt no AREsp 2350170 - Publicação prevista para 18/10/2023

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000234-2023-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00909049/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2350170/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 941053/2023

Protocolizada Petição 941053/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/09/2023

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/09/2023 Petição Nº 909049/2023 -

Todas as movimentações(54)