Ação Penal - Procedimento Sumário 1002972-10.2020.8.11.0044 - TJMT | JusConsulta

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Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Paranatinga

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete 1 - Segunda Câmara Criminal

Partes do Processo

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

SGT CARLOS SANTOS

Terceiro

PM CARLOS SANTOS

Terceiro

POLICIAL MILITAR

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO VAZEL BISPO DA SILVA

OAB/MT 24606·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

SGT CARLOS SANTOS

Terceiro

PM CARLOS SANTOS

Terceiro

POLICIAL MILITAR

Terceiro

SGT PM CARLOS SANTOS

Terceiro

SDPM AVILA

Terceiro

SOLDADO AVILA

Terceiro

AUTORIDADE POLICIAL DA COMARCA DE MARCELANDIA

Terceiro

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ELISMAR FRANCISCO DA SILVA

CPF

Reu

LUIZ CARLOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DIOGO DIAS DE AVILA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LARISSA MOURA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

28/04/2025, 17:31

Decorrido prazo de FERNANDO VAZEL BISPO DA SILVA em 14/04/2025 23:59

15/04/2025, 03:28

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 16:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/04/2025, 13:23

Recebidos os autos

10/04/2025, 13:23

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 13:23

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 13:21

Expedição de Guia de Recolhimento Penal

10/04/2025, 13:11

Publicado Intimação em 09/04/2025.

10/04/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

10/04/2025, 02:28

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 13:49

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 13:32

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 13:28

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos

07/04/2025, 13:16

Todas as movimentações(96)

Juntada de Certidão

28/04/2025, 17:31

Decorrido prazo de FERNANDO VAZEL BISPO DA SILVA em 14/04/2025 23:59

15/04/2025, 03:28

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 16:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/04/2025, 13:23

Recebidos os autos

Documentos

Manifestação

•13/12/2024, 19:18

Acórdão

•13/12/2024, 09:03

10/04/2025, 13:23

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 13:23

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 13:21

Expedição de Guia de Recolhimento Penal

10/04/2025, 13:11

Publicado Intimação em 09/04/2025.

10/04/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

10/04/2025, 02:28

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 13:49

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 13:32

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 13:28

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos

07/04/2025, 13:16

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 17:15

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2025, 14:47

Devolvidos os autos

13/02/2025, 14:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

25/08/2023, 17:20

Recebidos os autos

23/08/2023, 15:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

23/08/2023, 15:54

Conclusos para despacho

03/08/2023, 12:09

Juntada de Petição de apelação

01/08/2023, 17:22

Expedição de Outros documentos

12/07/2023, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 18:38

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 18:34

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2023, 15:40

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2023, 16:28

Expedição de Outros documentos

23/06/2023, 18:58

Expedição de Outros documentos

23/06/2023, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 18:58

Recebidos os autos

13/06/2023, 18:50

Julgado procedente o pedido

13/06/2023, 18:50

Conclusos para julgamento

12/05/2023, 15:40

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2023, 14:41

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 02:23

Juntada de Petição de manifestação

01/05/2023, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

30/04/2023, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Nos termos da Legislação vigente e Provimento nº 56/2007-CGJ e da Portaria nº 01/2023 GAB da Primeira Vara desta comarca. Impulsiono estes autos com a finalidade de que seja intimado a Defesa Técnica, por meio de seu patrono nomeado, para apresentar memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme decisão retro. Paranatinga, Data registrada no Sistema. ZÉLIA ALVES BISPO DA SILVA - Gestor Judicial.

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/04/2023, 16:19

Recebidos os autos

27/04/2023, 14:19

Decisão Interlocutória de Mérito

27/04/2023, 14:19

Conclusos para despacho

25/04/2023, 13:23

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 13:22

Decorrido prazo de ELISMAR FRANCISCO DA SILVA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 05:12

Decorrido prazo de MARTINS ASTROLLI SALAZAR em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 05:22

Expedição de Outros documentos

30/03/2023, 18:59

Recebidos os autos

30/03/2023, 13:18

Decisão Interlocutória de Mérito

30/03/2023, 13:18

Audiência de instrução realizada em/para 29/03/2023 14:00, 1ª VARA DE PARANATINGA

30/03/2023, 13:03

Conclusos para despacho

30/03/2023, 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2023, 09:55

Juntada de Petição de diligência

29/03/2023, 09:55

Juntada de diligência

29/03/2023, 07:55

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 18:11

Expedição de Outros documentos

20/03/2023, 18:06

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 16:13

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2023, 18:03

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2023, 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2023, 17:50

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 17:50

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 17:08

Juntada de Ofício

16/01/2023, 17:06

Expedição de Outros documentos

16/01/2023, 17:04

Expedição de Outros documentos

16/01/2023, 17:04

Expedição de Mandado

16/01/2023, 17:04

Recebidos os autos

16/01/2023, 13:26

Audiência de instrução designada em/para 29/03/2023 14:00, 1ª VARA DE PARANATINGA

16/01/2023, 13:26

Expedição de Outros documentos

16/01/2023, 13:24

Decisão Interlocutória de Mérito

16/01/2023, 13:24

Conclusos para decisão

14/07/2022, 09:13

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2022, 08:52

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 15:52

Ato ordinatório praticado

02/06/2021, 17:19

Decorrido prazo de ELISMAR FRANCISCO DA SILVA em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 09:17

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2021, 17:58

Ato ordinatório praticado

24/05/2021, 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2021, 16:01

Juntada de Petição de certidão

18/05/2021, 16:01

Ato ordinatório praticado

18/05/2021, 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/05/2021, 14:35

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 09:35

Ato ordinatório praticado

18/05/2021, 09:30

Expedição de Mandado.

18/05/2021, 08:45

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

18/05/2021, 08:36

Recebidos os autos

29/01/2021, 09:02

Decisão Interlocutória de Mérito

29/01/2021, 09:02

Conclusos para decisão

26/01/2021, 16:00

Juntada de Petição de denúncia

25/01/2021, 18:35

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 13:38

Ato ordinatório praticado

13/01/2021, 13:34

Recebidos os autos

14/12/2020, 15:07

Juntada de Petição de outros documentos

08/12/2020, 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

08/12/2020, 11:41

Recebido pelo Distribuidor

08/12/2020, 11:41

Distribuído por sorteio

08/12/2020, 11:41

Despacho

•28/11/2024, 18:50

Despacho

•09/09/2024, 09:19

Despacho

•15/05/2024, 18:30

Despacho

•08/03/2024, 18:27

Decisão

•23/08/2023, 15:54

Sentença

•13/06/2023, 18:50

Decisão

•27/04/2023, 14:19

Decisão

•30/03/2023, 13:18

Decisão

•16/01/2023, 13:24

Decisão

•29/01/2021, 09:02

Certidão

•13/01/2021, 13:34

Outros documentos

•13/01/2021, 13:34