Execução de Título Extrajudicial 1015352-69.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2023

Valor da Causa

R$ 14.499,26

Órgão julgador

2ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

25/09/2024, 13:38

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/09/2024, 10:01

Recebidos os autos

06/09/2024, 10:01

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 10:00

Processo Desarquivado

06/09/2024, 09:59

Arquivado Provisoriamente

30/08/2024, 08:06

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

29/08/2024, 17:34

Juntada de Certidão

29/08/2024, 17:34

Processo Reativado

29/08/2024, 17:34

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 17:34

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/06/2024, 14:03

Recebidos os autos

14/06/2024, 14:03

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 13:59

Processo Desarquivado

14/06/2024, 13:56

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 13:51

Todas as movimentações(86)

Juntada de Certidão

25/09/2024, 13:38

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/09/2024, 10:01

Recebidos os autos

06/09/2024, 10:01

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 10:00

Processo Desarquivado

06/09/2024, 09:59

Arquivado Provisoriamente

30/08/2024, 08:06

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

29/08/2024, 17:34

Juntada de Certidão

29/08/2024, 17:34

Processo Reativado

29/08/2024, 17:34

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 17:34

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/06/2024, 14:03

Recebidos os autos

14/06/2024, 14:03

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 13:59

Processo Desarquivado

14/06/2024, 13:56

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 13:51

Arquivado Provisoriamente

09/04/2024, 11:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/04/2024, 09:25

Conclusos para despacho

06/04/2024, 15:25

Processo Desarquivado

06/04/2024, 14:51

Arquivado Provisoriamente

06/02/2024, 07:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/02/2024, 09:50

Conclusos para despacho

05/02/2024, 08:56

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

04/02/2024, 21:45

Processo Reativado

04/02/2024, 21:45

Juntada de Certidão

04/02/2024, 21:45

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/09/2023, 08:00

Recebidos os autos

25/09/2023, 08:00

Arquivado Definitivamente

25/08/2023, 15:21

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

25/08/2023, 15:16

Processo Desarquivado

25/08/2023, 15:16

Juntada de Certidão

25/08/2023, 15:16

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 15:00

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/07/2023, 01:15

Recebidos os autos

24/07/2023, 01:15

Arquivado Definitivamente

19/06/2023, 07:52

Bens não localizados

16/06/2023, 09:58

Conclusos para despacho

16/06/2023, 08:46

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 08:21

Decorrido prazo de AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 07:30

Decorrido prazo de AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 08:19

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 00:49

Publicado Decisão em 05/06/2023.

05/06/2023, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Deverá a Parte Autora apresentar a guia de recolhimento e comprovante de pagamento da diligência, ou oferecer meios para a condução do oficial de justiça, para o cumprimento do mandado necessário, no prazo de 05 dias úteis.

05/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 01:02

Expedição de Outros documentos

02/06/2023, 13:28

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

02/06/2023, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL - ATENDIMENTO das 12H às 19H: (65)3648-6355 ou [email protected] DECISÃO Requerente: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Requerido: PEDRO CARVALHO MARTINS Processo nº 1015352-69.2023.8.11.0041 Vistos, etc. Diante da não localização do bem, aliado a inércia do autor certificada nos autos, CONVERTO a ação em execução nos termos do Decreto Lei n. 911/69, em face não localização do bem. Até porque, no curso do processo executivo, sendo encontrado o bem, o autor poderá postular pela busca apreensão revertendo a ação ou penhora com remoção do bem. Assim, cumpra-se determinação abaixo, salvo se o autor declinar no prazo legal a exata localização do bem: 1. Cite-se para pagar em três dias. (art. 829) 2. Não havendo pagamento, deverá o senhor Oficial de Justiça efetuar a penhora em tantos bens quantos bastem e sejam necessários ao pagamento do principal e acessório, bem como proceder a avaliação do bem penhorado e efetuando a intimação da penhora. (§ 1º, art. 829) 3. Fixo desde já, honorários em 10% (dez por cento) do débito e se houver o pagamento integral no prazo de três dias, os honorários devidos, serão reduzidos à metade. Considerando que o cumprimento do mandado é urgente e o prazo não estar suspensos os prazos nos processos virtuais, cumpra-se o referido pelo oficial de justiça PLANTONISTA para evitar o perecimento, a ameaça ou a grave lesão a direitos. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá, 1 de junho de 2023. RITA SORAYA TOLENTINO DE BARROS Juíza de Direito SEDE DO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ E INFORMAÇÕES: AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 TELEFONE: ( )

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/06/2023, 14:21

Decisão Interlocutória de Mérito

01/06/2023, 14:21

Conclusos para despacho

01/06/2023, 09:07

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 08:26

Decorrido prazo de AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 07:22

Decorrido prazo de AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:31

Decorrido prazo de AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 04:34

Publicado Despacho em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL - ATENDIMENTO das 12H às 19H: (65)3648-6355 ou [email protected] ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Requerente: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Requerido: PEDRO CARVALHO MARTINS Processo nº 1015352-69.2023.8.11.0041 Vistos, etc. Intime-se o autor para no prazo legal indicar a localização do bem e forneça os meios ao Oficial de Justiça. Não sendo indicado o referido ou não localizado o bem, venha-me conclusos para converter a ação em execução nos termos do Decreto Lei n. 911/69, em face não localização do bem. Até porque, no curso do processo executivo, sendo encontrado o bem, o autor poderá postular pela busca apreensão revertendo a ação ou penhora com remoção do bem. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e conclusos. Cumpra-se. Cuiabá, 22 de maio de 2023. RITA SORAYA TOLENTINO DE BARROS Juíza de Direito

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/05/2023, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 09:48

Conclusos para despacho

22/05/2023, 08:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/05/2023, 11:12

Juntada de Petição de diligência

21/05/2023, 11:12

Publicado Decisão em 09/05/2023.

09/05/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 01:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2023, 15:41

Expedição de Mandado

08/05/2023, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL - ATENDIMENTO das 12H às 19H: (65)3648-6355 ou [email protected] DECISÃO Requerente: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Requerido: PEDRO CARVALHO MARTINS Processo nº 1015352-69.2023.8.11.0041 Vistos, etc. Ante o recolhimento das custas, recebo a emenda à inicial. Assim, cumpra-se o determinado abaixo: Compulsando os autos verifica-se estar demonstrado o débito do requerido e sua inadimplência, pois apesar de notificado, não o liquidou. Assim, Defiro a Liminar pleiteada na inicial, autorizando a busca e apreensão, em caráter provisório, não podendo o bem ser remetido a outro Estado da Federação, até decorrer o prazo de purgação de mora, sob pena de bloqueio on line do valor do bem. Expeça-se o necessário, depositando em mãos do autor o bem apreendido. Faculto ao meirinho o arrombamento e reforço policial, se necessário e as faculdades do artigo 212 e seus parágrafos do CPC. NÃO HAVENDO APREENSÃO, DEVERÁ O MEIRINHO INFORMAR SE O REQUERIDO FOI LOCALIZADO. Dê-se ciência ao Requerido, que no prazo de cinco dias, depois de efetivada a liminar, poderá purgar a mora pela integralidade da dívida atualizada, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre de ônus. (artigo 3º § 2º da Lei n. 10.931/04). Caso não ocorra a purgação de mora, no prazo acima consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário, cabendo às repartições competentes, quando for o caso, expedir novo certificado de registro de propriedade em nome do credor, ou terceiro por ele indicado, livre de ônus da propriedade fiduciária. Cite-se também o Requerido, para apresentar resposta, no prazo de quinze dias da execução da liminar. Consigne-se no mandado que a resposta deve ser apresentada ainda que o devedor tenha se utilizado da faculdade do § 2º da referida Lei, caso entenda ter havido pagamento a maior e desejar restituição. Considerando que o cumprimento do mandado é urgente e o prazo não estar suspensos os prazos nos processos virtuais, cumpra-se o referido pelo oficial de justiça PLANTONISTA para evitar o perecimento, a ameaça ou a grave lesão a direitos. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá, 5 de maio de 2023. RITA SORAYA TOLENTINO DE BARROS Juíza de Direito SEDE DO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ E INFORMAÇÕES: AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 TELEFONE: ( )

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/05/2023, 10:25

Concedida a Medida Liminar

05/05/2023, 10:25

Recebida a emenda à inicial

05/05/2023, 10:25

Conclusos para despacho

05/05/2023, 10:15

Publicado Decisão em 02/05/2023.

02/05/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

30/04/2023, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL - ATENDIMENTO das 12H às 19H: (65)3648-6355 ou [email protected] DECISÃO Requerente: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A Requerido: PEDRO CARVALHO MARTINS Processo nº 1015352-69.2023.8.11.0041 Vistos, etc. Ante a ausência de recolhimento das custas, deverá parte autora, no prazo de quinze dias, proceder a comprovação de recolhimento da guia de distribuição e sua vinculação ao número único do processo, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá, 27 de abril de 2023. RITA SORAYA TOLENTINO DE BARROS Juíza de Direito SEDE DO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ E INFORMAÇÕES: AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 TELEFONE: ( )

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/04/2023, 17:04

Decisão Interlocutória de Mérito

27/04/2023, 17:04

Conclusos para decisão

27/04/2023, 16:42

Juntada de Certidão

27/04/2023, 16:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/04/2023, 16:42

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 16:41

Juntada de Certidão

27/04/2023, 16:40

Juntada de Certidão

27/04/2023, 16:39

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

27/04/2023, 15:26

Recebido pelo Distribuidor

27/04/2023, 15:26

Distribuído por sorteio

27/04/2023, 15:26

Documentos

Decisão

•09/04/2024, 09:25

Decisão

•05/02/2024, 09:50

Decisão

•16/06/2023, 09:58

Decisão

•01/06/2023, 14:21

Despacho

•22/05/2023, 09:48

Decisão

•05/05/2023, 10:25

Decisão

•27/04/2023, 17:04