Execução Fiscal 0002920-35.2016.8.11.0088 - TJMT

Execução Fiscal 0002920-35.2016.8.11.0088 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

26/03/2026, 14:25

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/06/2023, 10:39

Recebidos os autos

02/06/2023, 10:39

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 10:38

Arquivado Definitivamente

24/05/2023, 05:02

Transitado em Julgado em 24/05/2023

24/05/2023, 05:02

Decorrido prazo de ELVIS INTI DOS SANTOS PEREIRA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 05:02

Decorrido prazo de MARCIO LUIZ DOS SANTOS PEREIRA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 05:02

Decorrido prazo de SANTOS PEREIRA & SANTOS PEREIRA LTDA - ME em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 05:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 05:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 04:57

Publicado Sentença em 02/05/2023.

02/05/2023, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

30/04/2023, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Fazenda Pública Estatual Executados (as): Marcio Luiz Dos Santos Pereira e Outros ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ Autos nº 0002920-35.2016.8.11.0088 Cuida-se de execução fiscal promovida pela Fazenda Pública Estatual, em face de Marcio Luiz Dos Santos Pereira e outros, objetivando o recebimento do valor correspondente ao débito fiscal indicado na (s) Certidão (ões) de Dívida Ativa. Consoante manifestação da exequente, os (as) devedores (as) efetuaram o adimplemento integral do débito exequendo, requerendo a extinção do feito e, consequente, seu arquivamento. Nesses moldes, diante da satisfação da obrigação pelos (as) devedores (as), JULGO EXTINTA, por sentença, a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil/2015. Promova-se a baixa do bloqueio de valores ou restrição veicular, se houver. Transitada em julgado a sentença, arquivem-se os autos com as baixas e anotações de estilo. Sem custas e honorários, nos termos do art. 26 da Lei 6830/80. Publique-se. Intimem-se. De Juína/MT para Aripuanã/MT, data registrada no sistema. PATRICK COELHO CAMPOS GAPPO Juiz de Direito Substituto

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/04/2023, 18:17

Documentos

Sentença

•27/04/2023, 18:17

Despacho

•07/01/2023, 21:04

—

Partes do Processo(21)

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Ato ordinatório praticado

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/05/2023

Decorrido prazo de ELVIS INTI DOS SANTOS PEREIRA em 23/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARCIO LUIZ DOS SANTOS PEREIRA em 23/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de SANTOS PEREIRA & SANTOS PEREIRA LTDA - ME em 23/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/05/2023 23:59.

Publicado Sentença em 02/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

Expedição de Outros documentos

Todas as movimentações(77)