Procedimento Comum Cível 1012191-85.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2022

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Sexta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

14/02/2024, 18:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/02/2024, 03:13

Recebidos os autos

13/02/2024, 03:13

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:27

Decorrido prazo de CELIO JUARES DATSCH em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:38

Arquivado Definitivamente

14/12/2023, 13:29

Publicado Decisão em 14/12/2023.

14/12/2023, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 07:38

Juntada de Alvará

13/12/2023, 17:21

Expedição de Outros documentos

12/12/2023, 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2023, 15:11

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2023, 07:55

Conclusos para decisão

05/12/2023, 18:06

Transitado em Julgado em 05/12/2023

05/12/2023, 18:05

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2023, 15:43

Todas as movimentações(87)

Juntada de Certidão

14/02/2024, 18:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/02/2024, 03:13

Recebidos os autos

13/02/2024, 03:13

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:27

Decorrido prazo de CELIO JUARES DATSCH em 05/02/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•01/04/2022, 18:43

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 14:07

06/02/2024, 03:38

Arquivado Definitivamente

14/12/2023, 13:29

Publicado Decisão em 14/12/2023.

14/12/2023, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 07:38

Juntada de Alvará

13/12/2023, 17:21

Expedição de Outros documentos

12/12/2023, 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2023, 15:11

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2023, 07:55

Conclusos para decisão

05/12/2023, 18:06

Transitado em Julgado em 05/12/2023

05/12/2023, 18:05

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2023, 15:43

Decorrido prazo de CELIO JUARES DATSCH em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 22:04

Publicado Intimação em 01/12/2023.

02/12/2023, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

02/12/2023, 21:43

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos

29/11/2023, 12:54

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 12:53

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2023, 13:53

Publicado Sentença em 08/11/2023.

08/11/2023, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 03:30

Expedição de Outros documentos

06/11/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 14:48

Expedição de Outros documentos

06/11/2023, 14:48

Julgado procedente o pedido

06/11/2023, 14:48

Conclusos para julgamento

27/04/2023, 13:48

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 04:03

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 13:09

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 12:43

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2023, 13:30

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2023, 08:58

Publicado Intimação em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

30/03/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, IMPULSIONO o presente feito, intimando as partes, via DJE para manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. Cuiabá, 28 de março de 2023, Assinado Digitalmente, Gestor(a) de Secretaria, Autorizado pelo Provimento nº 56/2007-CGJ.

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/03/2023, 12:45

Expedição de Outros documentos

28/03/2023, 12:45

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 12:41

Juntada de Petição de laudo pericial

28/03/2023, 09:12

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

03/03/2023, 22:23

Juntada de Juntada de Correspondência Devolvida

02/03/2023, 14:40

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 01:36

Decorrido prazo de CELIO JUARES DATSCH em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:51

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 16:56

Decorrido prazo de CELIO JUARES DATSCH em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 01:42

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 02:17

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2023, 14:38

Publicado Intimação em 25/01/2023.

25/01/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

25/01/2023, 01:10

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, IMPULSIONO o presente feito, intimando as partes, via DJE para tomar ciência da perícia designada para o dia 21 de Março de 2023 das 14h ás 15h30m, o atendimento será por ordem de chegada, no endereço situado á Av. das Flores, 843, sala 11, 1° andar, bloco anexo de consultórios do Hospital Jardim Cuiabá, bairro Jardim Cuiabá (entrada pela Rua das Dálias). Médico Flavio Ribeiro de Mello (CRM/MT 967), Telefones: 3625-3060 e (65)99223

24/01/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

23/01/2023, 13:24

Expedição de Outros documentos

23/01/2023, 13:20

Expedição de Outros documentos

23/01/2023, 13:20

Expedição de Outros documentos

23/01/2023, 13:15

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 13:08

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 13:06

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

21/01/2023, 12:29

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2023, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Não sendo o caso de julgamento antecipado, uma vez que a matéria exige maior dilação probatória com a realização de perícia, impõe-se o saneamento do feito, cabendo salientar, quanto ao ônus da prova (art. 357, III, CPC), que, de fato, não se aplica aqui as normas consumeristas porque ausente a opção de contratação e a escolha do fornecedor e/ou do produto pelo segurado, inexistindo, assim, relação de consumo, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, in verbis: “RECURSO ESPECIAL. A

18/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 13:20

Expedição de Outros documentos

17/01/2023, 12:40

Expedição de Outros documentos

17/01/2023, 12:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/01/2023, 19:31

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2022, 10:48

Conclusos para despacho

30/05/2022, 15:45

Juntada de Petição de impugnação à contestação

20/05/2022, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:18

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2022.

06/05/2022, 03:18

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 14:07

Decorrido prazo de CELIO JUARES DATSCH em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 08:00

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 16:38

Publicado Despacho em 05/04/2022.

05/04/2022, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 09:57

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 18:43

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 18:43

Conclusos para decisão

01/04/2022, 15:09

Juntada de Certidão

01/04/2022, 15:09

Juntada de Certidão

01/04/2022, 15:08

Juntada de Certidão

01/04/2022, 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

01/04/2022, 09:28

Recebido pelo Distribuidor

01/04/2022, 09:28

Distribuído por sorteio

01/04/2022, 09:28

Decisão

•16/01/2023, 19:31

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 13:06

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 13:08

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 12:41

Sentença

•06/11/2023, 14:48

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 12:53

Decisão

•12/12/2023, 15:11